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Câmara não vota importantes projetos devido ausência de vereadores e contrariedade da oposição

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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Seis Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo foram retirados da pauta de vota&ccedil;&otilde;es pelo l&iacute;der do prefeito durante sess&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Aragua&iacute;na (TO), nesta segunda-feira (18). O motivo, segundo informa&ccedil;&otilde;es apuradas, foi para evitar que os PLs fossem rejeitados, j&aacute; que 2 vereadores, dos 12, que integram a base governista faltaram &agrave; sess&atilde;o e a oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; havia antecipado que votaria contr&aacute;ria &agrave;s propostas.<br />
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Os faltosos s&atilde;o os vereadores Abr&atilde;o Ara&uacute;jo (PTRB) e Rejane Socorro (DEM), ambos de situa&ccedil;&atilde;o, e Batista Capixaba, da oposi&ccedil;&atilde;o.<br />
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Dos 14 vereadores presentes, 4 haviam antecipado o voto contr&aacute;rio em algumas mat&eacute;rias, o que levaria &agrave; rejei&ccedil;&atilde;o. Com isso, o l&iacute;der do prefeito na C&acirc;mara, vereador Luzimar Coelho, decidiu retirar os projetos de pauta como &ldquo;medida preventiva&rdquo;.<br />
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<strong><u>Projetos de Lei</u></strong><br />
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Um dos projetos retirados da pauta foi o PL n&ordm; 066/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar cerca de 800 lotes aos benefici&aacute;rios do programa Minha Casa Minha Vida, onde ser&atilde;o constru&iacute;das as unidades habitacionais para servidores p&uacute;blicos municipais, estaduais e federais.&nbsp;<br />
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Outro projeto retirado foi o PL n&ordm; 073/2015 que altera Lei n&ordm; 2.308, de 2004, para corrigir um equ&iacute;voco no tamanho da &aacute;rea doada pelo Munic&iacute;pio para Constru&ccedil;&atilde;o da sede da Ag&ecirc;ncia da Receita Federal em Aragua&iacute;na. O projeto apenas altera o tamanho da &aacute;rea de 1.689 metros quadrados para 1.690,06 metros quadrados. A &aacute;rea foi doada pela ex-prefeita e deputada estadual Valderez Castelo Branco.<br />
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O projeto n&ordm; 62/2015 que regulamenta direitos dos conselheiros tutelares, a prorroga&ccedil;&atilde;o dos mandatos at&eacute; outubro de 2015, quando ser&aacute; realizada a elei&ccedil;&atilde;o dos novos conselheiros em todo o pa&iacute;s de forma unificada, tamb&eacute;m saiu da pauta. O projeto cumpre recomenda&ccedil;&otilde;es de Lei Federal para regulamentar benef&iacute;cios como licen&ccedil;a-maternidade, licen&ccedil;a paternidade, gratifica&ccedil;&atilde;o natalina, f&eacute;rias e di&aacute;rias, al&eacute;m do sal&aacute;rio de R$ 2.184,00 aos conselheiros. Neste projeto os vereadores Rosewelt Cormineiro (PSDB), Ferreirinha (PMDB), Silvinia (PT) e Neto Paje&uacute; (PR) j&aacute; haviam antecipado o voto contr&aacute;rio.<br />
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O l&iacute;der do prefeito ainda retirou de pauta o PL n&ordm; 006/2015 que disp&otilde;e sobre a desafeta&ccedil;&atilde;o de &aacute;rea p&uacute;blica na Avenida Rio Negro, Loteamento Aragua&iacute;na Sul. H&aacute; um projeto para construir naquelas proximidades o novo Pa&ccedil;o Municipal e a sede do governo municipal. Com a desafeta&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, a prefeitura pretende viabilizar recursos que ser&atilde;o destinados &agrave; constru&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios p&uacute;blicos e infraestrutura no local.<br />
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<u><strong>Retirado ap&oacute;s consenso</strong></u><br />
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Apenas um projeto do Poder Executivo foi retirado da pauta por consenso dos parlamentares para que seja apresentada uma emenda, a pedido dos vereadores Rosewelt, Divino Beth&acirc;nia e Terciliano Gomes. O Projeto de Lei Complementar n&ordm; 004/015 autoriza a redu&ccedil;&atilde;o de carga hor&aacute;ria de servidor p&uacute;blico municipal que possua c&ocirc;njuge (esposo/esposa), filhos e pais portadores de defici&ecirc;ncia. A redu&ccedil;&atilde;o ser&aacute; de 8 horas para 6 horas di&aacute;rias.&nbsp;<br />
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<strong><u>Projetos v&atilde;o retornar &agrave; pauta de vota&ccedil;&otilde;es</u></strong><br />
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Procurado pelo AF Not&iacute;cias, o l&iacute;der do prefeito na C&acirc;mara disse que vai retornar todos os projetos &agrave; pauta de vota&ccedil;&otilde;es e espera&nbsp; contar com o voto favor&aacute;vel dos demais vereadores, inclusive da oposi&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Embora sejam projetos de grande&nbsp; interesse da sociedade, alguns vereadores se manifestaram contr&aacute;rios, infelizmente. Por isso, resolvi retirar da pauta para n&atilde;o serem rejeitados e atrapalhar o desenvolvimento da cidade. No entanto, colocarei novamente em vota&ccedil;&atilde;o e cada vereador tem liberdade para se manifestar conforme sua consci&ecirc;ncia</em>&rdquo;, resumiu Luzimar Coelho.</span>

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