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Galvão não assume concessão da BR-153 após suspeitas de corrupção

admin -

<span style="font-size:14px;">A Galv&atilde;o Engenharia, construtora envolvida na opera&ccedil;&atilde;o Lava-Jato, deveria ter assumido no &uacute;ltimo domingo a opera&ccedil;&atilde;o da rodovia BR-153, cujo leil&atilde;o de concess&atilde;o foi vencido pela empreiteira h&aacute; um ano. Mas isso n&atilde;o ocorreu. Sem a libera&ccedil;&atilde;o do empr&eacute;stimo-ponte pelo BNDES para dar in&iacute;cio ao processo de duplica&ccedil;&atilde;o e demais investimentos iniciais, a empresa come&ccedil;a a descumprir o cronograma do contrato e est&aacute; &agrave; procura de s&oacute;cios que assumam ao menos em parte o empreendimento. A rodovia fica entre An&aacute;polis (GO) e Alian&ccedil;a do Tocantins (TO).<br />
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A Galv&atilde;o apresentou no m&ecirc;s passado um pedido &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para prorrogar em 12 meses o cronograma do contrato de concess&atilde;o, mantendo por ora apenas servi&ccedil;os urgentes de manuten&ccedil;&atilde;o, ou seja, sem oferecer atendimento ao usu&aacute;rio, com ambul&acirc;ncias e guinchos.<br />
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<u><strong>Sem cobrar ped&aacute;gio</strong></u><br />
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Uma eventual aprova&ccedil;&atilde;o a esse pedido de revis&atilde;o daria f&ocirc;lego &agrave; empresa para negociar uma sociedade na rodovia, depois de a pr&oacute;pria ag&ecirc;ncia ter negado em 17 de abril o pedido de suspens&atilde;o do contrato como um todo. Para come&ccedil;ar a cobrar ped&aacute;gio, a operadora ter&aacute; que concluir pelo menos 10% da duplica&ccedil;&atilde;o da rodovia.<br />
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Um dia antes de publicada a decis&atilde;o inicial da ANTT, em 16 de abril, o presidente da Galv&atilde;o, Gilberto Valentim, esteve com o Ministro dos Transportes, Ant&ocirc;nio Carlos Rodrigues, debatendo o destino da concess&atilde;o. Fontes do governo e da empresa indicam que &eacute; interesse das duas partes manter o contrato ativo, apesar das dificuldades financeiras da Galv&atilde;o Engenharia, que pediu recupera&ccedil;&atilde;o judicial no in&iacute;cio de abril.<br />
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As op&ccedil;&otilde;es a isso seriam devolver a estrada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o de um novo leil&atilde;o, ou buscar uma negocia&ccedil;&atilde;o com o segundo colocado do leil&atilde;o de 2014, que foi o Cons&oacute;rcio Norte-Sul, formado por Ecorodovias, Coimex e Queiroz Galv&atilde;o &mdash; esta &uacute;ltima tamb&eacute;m envolvida na Lava-Jato.<br />
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Em maio do ano passado, a Galv&atilde;o apresentou a proposta vencedora no leil&atilde;o com ped&aacute;gio de R$ 4,979 a cada cem quil&ocirc;metros, que implicou des&aacute;gio de 45,99% em rela&ccedil;&atilde;o ao pre&ccedil;o-teto definido pela ANTT. O Cons&oacute;rcio Norte-Sul fez proposta com desconto de 21,49% em rela&ccedil;&atilde;o ao teto e a Triunfo, terceira colocada, menos de 1% de des&aacute;gio.<br />
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<u><strong>Empresas nacionais e estrangeiras interessadas</strong></u><br />
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Entre os interessados no contrato da Galv&atilde;o est&atilde;o empresas de grande porte nacionais e estrangeiras, que poderiam assumir o contrato de concess&atilde;o, segundo fonte a par das discuss&otilde;es. As negocia&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, est&atilde;o &agrave; espera da decis&atilde;o da ANTT sobre o pedido de prorroga&ccedil;&atilde;o do cronograma do contrato.<br />
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A ANTT ainda analisa juridicamente o pleito da Galv&atilde;o. Fontes do governo dizem que aceitar livremente a revis&atilde;o do cronograma poderia criar um precedente negativo ao programa de concess&otilde;es, que prev&ecirc; o leil&atilde;o de mais quatro estradas ainda este ano. Por isso, mesmo se aprovado, o pedido dever&aacute; ter implica&ccedil;&otilde;es negativas &agrave; concession&aacute;ria.<br />
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Na segunda-feira, a ANTT informou que acompanha e fiscaliza obras e servi&ccedil;os das concession&aacute;rias, inclusive aqueles sob responsabilidade da Galv&atilde;o e que &ldquo;adotar&aacute; todas as medidas contratuais frente a descumprimentos&rdquo;.<br />
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Procurada, a Galv&atilde;o n&atilde;o quis comentar o assunto.<br />
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<em>(Fonte: O Globo)</em></span><br />
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