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Justiça afasta secretária Cleomar do cargo, mas nega pedido em relação a Dimas por "falta de provas"

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Arnaldo Filho</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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A Justi&ccedil;a determinou o afastamento imediato da Secret&aacute;ria do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social de Aragua&iacute;na (TO), Cleomar Ribeiro de Oliveira, em raz&atilde;o do ac&uacute;mulo ilegal de cargos nas esferas do Munic&iacute;pio e do Governo do Estado. A decis&atilde;o foi proferida no &uacute;ltimo dia 12 de maio pela ju&iacute;za Lilian Bessa Olinto, da 2&ordf; Vara C&iacute;vel, mas a Prefeitura s&oacute; foi intimida nesta segunda-feira (18), e j&aacute; cumpriu a determina&ccedil;&atilde;o.<br />
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Na mesma decis&atilde;o a ju&iacute;za negou o afastamento liminar do prefeito Ronaldo Dimas por considerar uma &quot;medida extrema&quot; e tamb&eacute;m por falta de provas.<br />
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A A&ccedil;&atilde;o&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Civil de Improbidade Administrativa</span><span style="font-size:14px;">&nbsp;foi proposta pelo promotor do Patrim&ocirc;nio P&uacute;blico, Alzemiro Wilson&nbsp;Peres Freitas, argumentando que a secret&aacute;ria assumiu fun&ccedil;&atilde;o de confian&ccedil;a no Munic&iacute;pio e permaneceu no cargo de professora da rede estadual, al&eacute;m de acumular tamb&eacute;m a fun&ccedil;&atilde;o de gerente do &quot;&Eacute; Pra J&aacute;&quot; por certo per&iacute;odo.&nbsp;<br />
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Ao determinar o afastamento da secret&aacute;ria Cleomar Ribeiro, a justi&ccedil;a suspendeu seus vencimentos e determinou que ela n&atilde;o exer&ccedil;a qualquer cargo p&uacute;blico de provimento em comiss&atilde;o, at&eacute; o final da A&ccedil;&atilde;o, sob pena de ser presa em flagrante por desrespeito a ordem judicial, al&eacute;m de receber multa di&aacute;ria no valor de R$ 1 mil, at&eacute; o limite de R$ 50 mil.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">A ju&iacute;za disse que &eacute; &quot;ineg&aacute;vel a vantagem patrimonial&quot; auferida pela secret&aacute;ria ao receber pelo&nbsp;exerc&iacute;cio do cargo de professora concomitante com o de Secret&aacute;ria&nbsp;Municipal e Gerente do &quot;&Eacute; Pra J&aacute;&quot;. Para a magistrada, a atitude de Cleomar atenta contra os princ&iacute;pios constitucionais e representa preju&iacute;zo aos cofres&nbsp;p&uacute;blicos.<br />
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A secret&aacute;ria chegou a devolver cerca de R$&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">13 mil ao Governo do Estado, mas, segundo a decis&atilde;o, s&atilde;o &quot;valores&nbsp;aqu&eacute;m dos efetivamente pagos&quot;.</span><br />
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<span style="font-size:14px;"><u><strong>Afastamento do prefeito foi negado</strong></u><br />
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A ju&iacute;za negou o afastamento do prefeito Ronaldo Dimas justificando que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico n&atilde;o comprovou a omiss&atilde;o do gestor em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; irregularidade. A decis&atilde;o diz tamb&eacute;m que n&atilde;o h&aacute; provas de que Ronaldo Dimas estaria interferindo ou dificultando as investiga&ccedil;&otilde;es dos fatos. Ainda segundo a decis&atilde;o, n&atilde;o h&aacute; tamb&eacute;m prova da sua participa&ccedil;&atilde;o direta na suposta irregularidade.<br />
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<u><strong>Medida extrema</strong></u><br />
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A ju&iacute;za ressaltou ainda que o afastamento do prefeito, &quot;que foi conduzido ao cargo pela vontade popular&quot;, &eacute; uma &ldquo;medida extrema&rdquo; que s&oacute; se justifica quando a instru&ccedil;&atilde;o processual estiver &quot;amea&ccedil;ada concretamente&quot; e haja prova de que esteja tumultuando o processo como, por exemplo, coagindo testemunhas.<br />
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<u><strong>Vice-prefeito assume interinamente</strong></u><br />
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Com o afastamento da Secret&aacute;ria Cleomar Ribeiro, o vice-prefeito Fraudneis Fiomare Rosa assumiu interinamente a Secretaria do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social. A portaria foi publicada no Di&aacute;rio Oficial desta segunda-feira (18).<br />
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Essa semana o Ronaldo Dimas anunciou a fus&atilde;o das secretarias do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social com a de Habita&ccedil;&atilde;o, e da Cultura, Esporte e Lazer com a da Educa&ccedil;&atilde;o. Dimas justificou a medida alegando conten&ccedil;&atilde;o de gastos e despesas com pessoal, em decorr&ecirc;ncia da crise vivida no pa&iacute;s.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Segundo a Prefeitura, com as mudan&ccedil;as, a previs&atilde;o inicial de economia &eacute; de aproximadamente R$ 1 milh&atilde;o mensal.</span>

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