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Projeto de Lei de Marcus Marcelo propõe esterilização gratuita em cães e gatos

admin -

<span style="font-size:14px;">Foi aprovado na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (19) um Projeto de Lei n&ordm; 53/2015 que disp&otilde;e sobre a esteriliza&ccedil;&atilde;o gratuita de caninos e felinos, e institui sua pr&aacute;tica como m&eacute;todo oficial de controle populacional e de zoonose no munic&iacute;pio de Aragua&iacute;na (TO). A medida j&aacute; &eacute; uma pr&aacute;tica adotada em in&uacute;meras cidades do pa&iacute;s.<br />
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A proposta &eacute; de autoria do vereador Marcus Marcelo (PR), que tamb&eacute;m &eacute; professor e m&eacute;dico veterin&aacute;rio, e foi aprovado por unanimidade em primeira vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal. O PL ainda passar&aacute; por mais duas vota&ccedil;&otilde;es antes de ser encaminhado para san&ccedil;&atilde;o do Chefe do Poder Executivo.<br />
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Segundo o Projeto de Lei, o controle populacional e de zoonoses ser&aacute; exercido mediante a pr&aacute;tica da esteriliza&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica, promovida pelo Poder P&uacute;blico municipal, atrav&eacute;s do Centro de Controle de Zoonoses, &oacute;rg&atilde;o vinculado &agrave; Secretaria municipal de sa&uacute;de em parceria com as ONG&rsquo;s conveniadas e a Universidade Federal do Tocantins, de forma inteiramente gratuita e acess&iacute;vel a todo cidad&atilde;o, independentemente de comprova&ccedil;&atilde;o de renda.<br />
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Conforme Marcus Marcelo, as cirurgias ser&atilde;o realizadas na Cl&iacute;nica Municipal Veterin&aacute;ria e no Hospital Veterin&aacute;rio da Universidade Federal do Tocantins, atendendo as normas e padr&otilde;es espec&iacute;ficos pelo Conselho Federal de Medicina Veterin&aacute;ria.<br />
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O projeto disp&otilde;e ainda que o Poder Executivo promover&aacute; campanhas de esteriliza&ccedil;&atilde;o em parceria com universidades e ONG&rsquo;s para no tempo de cada campanha, atuar em sua prepara&ccedil;&atilde;o, implanta&ccedil;&atilde;o, execu&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o; assim como promover, pelos meios de comunica&ccedil;&atilde;o adequados, campanhas para conscientiza&ccedil;&atilde;o da posse respons&aacute;vel de animais como obriga&ccedil;&atilde;o de cidadania.<br />
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<em>&ldquo;O atendimento gratuito oferecer&aacute; todos os procedimentos necess&aacute;rios ao tratamento do animal, incluindo vacina&ccedil;&atilde;o, esteriliza&ccedil;&atilde;o, cirurgia e tratamento p&oacute;s-cir&uacute;rgico&rdquo;</em>, destacou o vereador.</span>

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