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Dossiê entregue ao MPE denuncia farra de contratações em Babaçulândia, nepotismo e acúmulo indevido de cargos

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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Um dossi&ecirc; com aproximadamente 100 p&aacute;ginas foi entregue &agrave; Promotora de Justi&ccedil;a da Comarca de Filad&eacute;lfia, Cynthia Assis de Paula, no &uacute;ltimo dia 18 de maio, denunciando um esc&acirc;ndalo na contrata&ccedil;&atilde;o de pessoal na Prefeitura de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia, a 50 km de Aragua&iacute;na (TO). O munic&iacute;pio com pouco mais de 10 mil habitantes &eacute; atualmente administrado pelo prefeito Franciel de Brito Gomes (PSB).<br />
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O documento entregue ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) aponta uma s&eacute;rie de supostas irregularidades que estariam provocando o &quot;incha&ccedil;o&quot; da folha de pagamento e estourando o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Dentre as irregularidades, s&atilde;o apontados casos de servidores j&aacute; cedidos por outros &oacute;rg&atilde;os &agrave; Prefeitura, mas contratados pelo prefeito (recebendo em duplicidade); ac&uacute;mulo indevido de cargos com incompatibilidade de hor&aacute;rios; nepotismo escancarado e suposta fraude em licita&ccedil;&atilde;o para loca&ccedil;&atilde;o de caminhonete de propriedade da prima de um vereador.<br />
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Conforme a den&uacute;ncia, a Prefeitura de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia tem atualmente 272 servidores efetivos; mais de 150 contratos tempor&aacute;rios por tempo determinado, incluindo diaristas que trabalham sem amparo legal e sem que o Munic&iacute;pio fa&ccedil;a a reten&ccedil;&atilde;o da contribui&ccedil;&atilde;o devida ao INSS; al&eacute;m de 83 servidores ocupantes de cargo em comiss&atilde;o.<br />
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Embora tenha pouco mais de 10 mil habitantes, a Prefeitura de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia mant&eacute;m uma estrutura administrativa com a mesma quantidade de secretarias que a Prefeitura de Aragua&iacute;na, que possui 170 mil habitantes. S&atilde;o 12 secretarias mais uma Chefia de Gabinete. Chama aten&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m o fato de que existe uma Secretaria Extraordin&aacute;ria para Assuntos Rurais, embora j&aacute; tenha a Secretaria de Agricultura.<br />
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O munic&iacute;pio possui tamb&eacute;m uma Secretaria de Governo que foi criada para acomodar o ex-presidente da C&acirc;mara, Raimundo Nonato Rodrigues Viana, que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e est&aacute; ineleg&iacute;vel. &nbsp;Mesmo assim, o ex-vereador foi nomeado contrariando a Lei da Ficha Limpa Municipal que foi sancionada pelo pr&oacute;prio prefeito Franciel Brito.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<br />
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<u><strong>Seis vereadores citados</strong></u><br />
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O documento entregue ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico cita ainda a participa&ccedil;&atilde;o de pelo menos seis vereadores nas supostas irregularidades. S&atilde;o eles: Gabriel Ara&uacute;jo Pitombeira (PR), Edmilson Carneiro Aguiar, Ant&ocirc;nio Arnaldo Alves Costa, Jos&eacute; de Arimat&eacute;ia Matos de Oliveira, S&iacute;lvio Nogueira Aguiar e Leandro Carlos Aires de Sousa. Na Prefeitura, os vereadores teriam indicados os filhos, esposas, sobrinhos e irm&atilde;os para ocupar cargos comissionados.<br />
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Ainda na den&uacute;ncia s&atilde;o listados 28 servidores comissionados da Prefeitura de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia que estariam incorrendo em algum tipo de irregularidade. Confira alguns dos nomes:<br />
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<u>Addison Medeiros Rocha</u> &ndash; servidor efetivo do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de que que est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Prefeitura de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia e, mesmo assim, foi nomeado como assessor de planejamento em 01 de setembro de 2013 na Secretaria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio. Ambos os cargos exigem dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva e carga hor&aacute;ria semanal de 40 horas.<br />
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<u>Alexandre Costa Ara&uacute;jo</u> &ndash; sobrinho da Primeira-Dama do Munic&iacute;pio e foi contratado temporariamente como Motorista, desde o ano de 2013. No entanto, segundo a den&uacute;ncia, o referido servidor nunca teria cumprido carga hor&aacute;ria no local de servi&ccedil;o.<br />
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<u>Aurimar Barbosa da Silva</u> &ndash; nomeado como Assessor T&eacute;cnico no gabinete do Prefeito, cargo comissionado com dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva. No entanto, &eacute; servidor da Pol&iacute;cia Militar (cabo) lotado no 2&ordm; Batalh&atilde;o de Aragua&iacute;na, onde presta servi&ccedil;os.<br />
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<u>Carlos Ernane Mendes Barros, vulgo &ldquo;Barroso&rdquo;</u> &ndash; servidor efetivo da prefeitura, mas n&atilde;o estaria cumprindo carga hor&aacute;ria. O referido servidor estaria apenas cuidado de neg&oacute;cios particulares, em sua ch&aacute;cara a 5 km da sede do Munic&iacute;pio.<br />
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<u>Delinne Martins Pereira</u> &ndash; nomeada para cargo em comiss&atilde;o no gabinete do prefeito. No entanto, segundo a den&uacute;ncia, a servidora &eacute; filha de um aliado pol&iacute;tico do prefeito e sua nomea&ccedil;&atilde;o teria sido para cumprir um acordo pol&iacute;tico, mas ela n&atilde;o estaria comparecendo ao local de trabalho. Conforme a den&uacute;ncia, Delinne mora em Aragua&iacute;na onde faz um curso de T&eacute;cnico em Enfermagem no IFTO durante o dia, e Administra&ccedil;&atilde;o &agrave; noite numa faculdade particular.<br />
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<u>Elber Carneiro Aguiar e Ely Carneiro Aguiar</u> &ndash; servidores contratados e irm&atilde;os do vereador Edimilson Carneiro Aguiar e cunhados da Secret&aacute;ria Municipal de Agricultura, Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio. A troca de favores seria para o prefeito ter sustenta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica na C&acirc;mara Municipal.<br />
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<u>Vereador Gabriel Ara&uacute;jo Pitombeira</u> &ndash; servidor efetivo da Prefeitura e fazia oposi&ccedil;&atilde;o ao prefeito na C&acirc;mara. Ap&oacute;s acordo, o vereador teria voltado a exercer seu cargo com 40 horas semanais sem, no entanto, comparecer ao local de trabalho. A esposa do vereador, Valderina Marta de Sousa, seria professora da rede municipal que estaria trabalhando 20 horas semanais, mas recebendo por 40 horas.<br />
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<u>Secret&aacute;rio Hermerson Costa Fragoso</u> &ndash; nomeado como secret&aacute;rio extraordin&aacute;rio para assuntos rurais e &eacute; filho do vereador Ant&ocirc;nio Arnaldo Alves Costa. A Secretaria n&atilde;o teria sequer uma sede no Munic&iacute;pio e a nomea&ccedil;&atilde;o seria um &ldquo;acordo pol&iacute;tico&rdquo;.<br />
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<u>Jos&eacute; de Ribamar Alves dos Santos</u> &ndash; nomeado na Prefeitura a pedido do vereador Silvio Nogueira Aguiar, mas estaria ficando apenas &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do pr&oacute;prio vereador e do prefeito.<br />
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<u>Vereador Leandro Carlos Aires de Sousa</u> &ndash; vereador no Munic&iacute;pio e nomeado como Agente Administrativo na Secretaria de Estado da Defesa e Prote&ccedil;&atilde;o Social. Atualmente est&aacute; lotado na Cadeia de Tocantin&oacute;polis, distante mais de 200 km de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia. Em abril de 2015 tamb&eacute;m foi nomeado na Prefeitura de Baba&ccedil;ul&acirc;ndia para cargo em comiss&atilde;o.<br />
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O <strong><em>Portal AF Not&iacute;cias</em></strong> n&atilde;o conseguiu contato com todos os citados na reportagem, mas o espa&ccedil;o est&aacute; aberto caso queiram prestar os devidos esclarecimentos.</span>

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