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Medida Provisória reestrutura Plano de Carreira dos servidores da Unitins; impacto anual será de R$ 2,7 milhões

admin -

<span style="font-size:14px;">A Funda&ccedil;&atilde;o Universidade do Tocantins (Unitins) teve sua reestrutura&ccedil;&atilde;o publicada por meio de Medida Provis&oacute;ria no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 29. A Medida reestrutura o Plano de Empregos, Carreiras e Sal&aacute;rios (PECS) do quadro de docentes e quadro t&eacute;cnico administrativo da Unitins, por meio de altera&ccedil;&atilde;o em anexos e dispositivos da Lei n&ordm; 2.317, de 30 de mar&ccedil;o de 2010 e Leis n&ordm; 2.892 e n&ordm; 2.893, ambas de 19 de agosto de 2014.<br />
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A MP organiza tanto a estrutura f&iacute;sica, quanto a de pessoal para atender os quatro campi da universidade que foram criados no Estado. Em 2014, a Unitins possu&iacute;a somente o Campus de Palmas, tendo sido ampliada a sua &aacute;rea de abrang&ecirc;ncia para mais tr&ecirc;s, localizados nos munic&iacute;pios de Araguatins, Augustin&oacute;polis e Dian&oacute;polis. O n&uacute;mero de acad&ecirc;micos saltou de 615 para 1.811 e um total de 266 docentes em 2015. Consoante aos cursos, a Unitins ofertava quatro em Palmas e atualmente oferta 14 na modalidade presencial.<br />
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Al&eacute;m dos novos tr&ecirc;s campi, a nova estrutura de pessoal atender&aacute; ao novo campus de Palmas, que ter&aacute; capacidade para receber at&eacute; 6 mil alunos, a nova Central Anal&iacute;tica de Pesquisa Ambiental, no Complexo de Ci&ecirc;ncias Agr&aacute;rias (CCA), em Palmas, e o Laborat&oacute;rio de Refer&ecirc;ncia Animal&nbsp; (LARA), em Aragua&iacute;na. Somam-se a estes, a Sede Administrativa, o Museu e o N&uacute;cleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) em Porto Nacional, Centro de Pesquisa em Formoso do Araguaia, Laborat&oacute;rios do CCA e as unidades de pesquisa em Miranorte.<br />
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<u><strong>Medida Provis&oacute;ria</strong></u><br />
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A Medida Provis&oacute;ria estrutura os cargos de provimento em comiss&atilde;o de dire&ccedil;&atilde;o, chefia e assessoramento da universidade.&nbsp; O contrato dos professores &eacute; espec&iacute;fico e foi autorizado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) no in&iacute;cio deste ano.<br />
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O or&ccedil;amento total da Unitins para custeio de folha de pagamento em 2015 &eacute; de R$ 34.226.356,00. O incremento para custeio da folha de pagamento, em rela&ccedil;&atilde;o a 2014, foi de R$ 15.140.000,00. Estes recursos incrementados foram pleiteados mediante necessidade de estrutura&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnico-administrativa e docente da Unitins, considerando o acr&eacute;scimo do n&uacute;mero de alunos, estrutura f&iacute;sica, descentraliza&ccedil;&atilde;o de atividades e rotinas administrativas/pedag&oacute;gicas oriundas da implanta&ccedil;&atilde;o dos tr&ecirc;s novos campi.<br />
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A estimativa de impacto financeiro com a nova estrutura, considerando-a a partir de junho de 2015, ser&aacute; de R$ 341.493,00 (mensal) e R$ 2.731.994,00 (anual).<br />
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Segundo a Unitins, sua estrutura administrativa vem se mantendo com os mesmos sal&aacute;rios desde 2007, resultando em uma diferen&ccedil;a sobremaneira nos valores que s&atilde;o praticados por quem exerce os mesmos cargos na estrutura do executivo.<br />
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<u><strong>Mais</strong></u><br />
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O acad&ecirc;mico do 7&ordm; per&iacute;odo do curso de Direito da Unitins, Thiago Alves Feitoza Wahlbrink, disse acreditar que a valoriza&ccedil;&atilde;o dos servidores da Unitins ir&aacute; refletir diretamente no servi&ccedil;o prestado &agrave; sociedade. <em>&ldquo;Eu creio que a demanda do trabalho pede funcion&aacute;rios com compet&ecirc;ncia para dar aparato aos acad&ecirc;micos e para a institui&ccedil;&atilde;o em si. &Eacute; um esfor&ccedil;o que vai refletir na qualidade de ensino&rdquo;</em>, afirmou.<br />
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Somente no Estado do Tocantins, a Unitins j&aacute; graduou mais de 17 mil profissionais por meio dos cursos ofertados nas modalidades presencial e a dist&acirc;ncia.</span><br />

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