Sobral – 300×100
Seet

Traficante de drogas é condenado a 8 anos de prisão em regime fechado

admin -

<span style="font-size:14px;">A Justi&ccedil;a Federal do Tocantins condenou Gilson Bispo de Souza a 8 anos e 4 meses de reclus&atilde;o e pagamento de 1.330 dias multa por sua participa&ccedil;&atilde;o no esquema de tr&aacute;fico de coca&iacute;na proveniente da Bol&iacute;via desbaratado durante a opera&ccedil;&atilde;o &quot;Cinco Estrelas&quot;. Gilson &eacute; um dos 18 denunciados na a&ccedil;&atilde;o penal proposta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal em janeiro de 2011, ap&oacute;s a apreens&atilde;o de um caminh&atilde;o que transportava 350 quilos de coca&iacute;na em Para&iacute;so do Tocantins. A a&ccedil;&atilde;o foi desmembrada em rela&ccedil;&atilde;o aos demais r&eacute;us.<br />
<br />
Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, um estruturado grupo de traficantes internacionais atuava nos estados de Goi&aacute;s, Rond&ocirc;nia, Mato Grosso e Tocantins, al&eacute;m do pa&iacute;s vizinho Bol&iacute;via, origem das drogas il&iacute;citas. As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que Gilson mantinha estreito relacionamento com Rodrigo Moreira Cunha, j&aacute; condenado pelos crimes tipificados no artigo 33 combinado com o artigo 40, I e V, da lei 11.343/06.<br />
<br />
Concomitante a grandes transa&ccedil;&otilde;es de drogas envolvendo outros membros da organiza&ccedil;&atilde;o, Rodrigo tamb&eacute;m comercializava pequenas quantidades que eram trazidas de Goi&acirc;nia por Gilson para posterior distribui&ccedil;&atilde;o a traficantes menores dos munic&iacute;pios de Porto Nacional, Natividade e Chapada da Natividade, que repassavam a droga ao consumidor final.<br />
<br />
Gilson j&aacute; era investigado no decorrer da opera&ccedil;&atilde;o Face Oculta, deflagrada em 2009, e apenas n&atilde;o foi preso na ocasi&atilde;o dada a aus&ecirc;ncia de elementos acerca de sua qualifica&ccedil;&atilde;o. Os encontros entre Gilson e Rodrigo sempre aconteciam ap&oacute;s a chegada de carregamento de drogas ao estado. Pouco antes da apreens&atilde;o dos 350 quilos em Para&iacute;so do Tocantins, Rodrigo se comunicou com Gilson combinando que parte da coca&iacute;na ficaria no Tocantins.<br />
<br />
A senten&ccedil;a considerou que n&atilde;o h&aacute; provas de que Gilson tivesse liga&ccedil;&atilde;o com os demais membros da associa&ccedil;&atilde;o que atuava fora do pa&iacute;s, sendo sua atua&ccedil;&atilde;o no esquema criminoso restrita a Rodrigo Moreira. Ele foi condenado pela pr&aacute;tica dos crimes previstos no artigo 33 da lei 11.343/2006.<br />
<br />
<u><strong>O que diz a lei</strong></u><br />
<br />
Lei 11.343/2006<br />
Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor &agrave; venda, oferecer, ter em dep&oacute;sito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autoriza&ccedil;&atilde;o ou em desacordo com determina&ccedil;&atilde;o legal ou regulamentar:<br />
Pena – reclus&atilde;o de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.<br />
<br />
Art. 40. As penas previstas nos arts. 33 a 37 desta Lei s&atilde;o aumentadas de um sexto a dois ter&ccedil;os, se:<br />
I – a natureza, a proced&ecirc;ncia da subst&acirc;ncia ou do produto apreendido e as circunst&acirc;ncias do fato evidenciarem a transnacionalidade do delito;<br />
V – caracterizado o tr&aacute;fico entre Estados da Federa&ccedil;&atilde;o ou entre estes e o Distrito Federal;</span>

Comentários pelo Facebook: