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Filha de ex-prefeito falecido vai custear conclusão de obra pública com o dinheiro da herança

admin -

<span style="font-size:14px;">A conclus&atilde;o das obras de uma no munic&iacute;pio de Ponte Alta do Tocantins ser&aacute; custeada com recursos da heran&ccedil;a do ex-prefeito falecido Cleiton Maia. A decis&atilde;o foi deliberada nesta ter&ccedil;a-feira (9) entre o procurador da Rep&uacute;blica, Fernando Ant&ocirc;nio Oliveira J&uacute;nior, o promotor de Justi&ccedil;a Milton Quintana e a filha do ex-prefeito, Gl&aacute;ucia Maia Barros. Iniciada na gest&atilde;o do ex-prefeito, a creche funciona provisoriamente, mas sua situa&ccedil;&atilde;o inacabada impede o repasse de verbas federais volunt&aacute;rias destinadas &agrave; educa&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio.</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Gl&aacute;ucia Maia assumiu o compromisso de encaminhar &agrave; Promotoria de Ponte Alta, no prazo de 15 dias, o laudo t&eacute;cnico de finaliza&ccedil;&atilde;o da creche informando a previs&atilde;o de gastos e o tempo necess&aacute;rio para conclus&atilde;o, al&eacute;m do projeto original do FNDE. A obra ser&aacute; custeada pela filha do ex-prefeito, falecido em um acidente a&eacute;reo em fevereiro de 2014, com recursos do esp&oacute;lio do pai.<br />
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A reuni&atilde;o, da qual participaram tamb&eacute;m o prefeito e a secret&aacute;ria de Educa&ccedil;&atilde;o de Ponte Alta, Jos&eacute; Aparecido de Ara&uacute;jo e Eliete de Alecrim, tamb&eacute;m abordou outras defici&ecirc;ncias na promo&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio que foram temas de recomenda&ccedil;&atilde;o por parte dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos Federal e Estadual. Confira as principais recomenda&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s escolas das redes municipal e estadual de ensino e os encaminhamentos.<br />
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A alimenta&ccedil;&atilde;o escolar contou com os servi&ccedil;os parciais de uma nutricionista, mas o munic&iacute;pio est&aacute; realizando concurso para o cargo. Quanto &agrave; inclus&atilde;o de frutas e hortali&ccedil;as no card&aacute;pio em pelo menos tr&ecirc;s por&ccedil;&otilde;es por semana, o munic&iacute;pio informou que a verba do FNDE no valor de R$ 10.000,00 mensais n&atilde;o &eacute; suficiente e foi advertido que deve complementar a verba recebida da Uni&atilde;o. Em rela&ccedil;&atilde;o ao suprimento de bebedouros com &aacute;gua pot&aacute;vel climatizada nas escolas, o munic&iacute;pio informou que regularizar&aacute; a situa&ccedil;&atilde;o no prazo de 60 dias.<br />
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Tamb&eacute;m foi debatido o transporte escolar. O munic&iacute;pio informou que n&atilde;o possui &ocirc;nibus reserva e nem possui recursos para resolver os demais problemas, muitos de manuten&ccedil;&atilde;o, mas empreender&aacute; esfor&ccedil;os para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico sugeriu que a gest&atilde;o do transporte escolar fique ligada diretamente &agrave; Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, e n&atilde;o &agrave; Secretaria de Transportes do munic&iacute;pio. Tamb&eacute;m foi informado ao prefeito que na &uacute;ltima vistoria na garagem da prefeitura havia carros parados h&aacute; anos que continham registros de gastos nos respectivos cart&otilde;es.<br />
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A prefeitura tamb&eacute;m informou a constru&ccedil;&atilde;o em car&aacute;ter emergencial de alojamentos e duas salas de aula na escola Santa Tereza, al&eacute;m da amplia&ccedil;&atilde;o dos banheiros com chuveiro, instala&ccedil;&atilde;o de caixa d&#39;&aacute;gua de 1000 litros tratada com hipoclorito de s&oacute;dio devido &agrave; aus&ecirc;ncia de rede de esgoto no local, substitui&ccedil;&atilde;o da pia da cozinha e das telhas quebradas, instala&ccedil;&atilde;o de quatro ventiladores e um bebedouro e revis&atilde;o na rede el&eacute;trica com substitui&ccedil;&atilde;o de 20 l&acirc;mpadas. Para a escola Raimundo Martins, foi informada a necessidade de aquisi&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s cadeiras para crian&ccedil;as canhotas.<br />
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Quanto &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o da insufici&ecirc;ncia de materiais dos laborat&oacute;rios da Escola Estadual Odolfo Soares, a Seduc informou que foi realizada uma vistoria no laborat&oacute;rio da escola e o laudo foi encaminhado &agrave; assessoria de planejamento registrando a urg&ecirc;ncia da necessidade de adapta&ccedil;&atilde;o da obra do laborat&oacute;rio e pleiteando a altera&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento para execu&ccedil;&atilde;o ainda neste ano. Se n&atilde;o for poss&iacute;vel, ser&aacute; inclu&iacute;da no or&ccedil;amento de 2016. Para atender parcialmente a demanda por materiais, foram encaminhados 36 tablets do aluno para o laborat&oacute;rio de inform&aacute;tica, j&aacute; que implementa&ccedil;&atilde;o depende de recursos federais.<br />
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A Seduc encaminhar&aacute;, em at&eacute; 10 (dez) dias &uacute;teis, os laudos t&eacute;cnicos em resposta &agrave; recomenda&ccedil;&atilde;o.<br />
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Uma das recomenda&ccedil;&otilde;es refere-se &agrave; inexist&ecirc;ncia ou m&aacute;s condi&ccedil;&otilde;es de uso/conserva&ccedil;&atilde;o de quadra poliesportiva nas unidades escolares da rede estadual. A Seduc informou que a constru&ccedil;&atilde;o de cobertura de quadra poliesportiva na Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Alcides Rufo, ser&aacute; proposto ao MEC/FNDE o uso de rendimento de conv&ecirc;nio para sua execu&ccedil;&atilde;o. Foi informado que a Escola Estadual Joana Medeiros adquiriu um lote ao lado da escola e a Seduc avaliar&aacute; a possibilidade de elaborar um projeto para constru&ccedil;&atilde;o de uma quadra menor no lote adquirido.</span>

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