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Emenda aprovada permite ao professor deduzir do Imposto de Renda gastos na compra de livros

admin -

<span style="font-size:14px;">Foi aprovada nesta quarta-feira,17, pelo Plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados, a Medida Provis&oacute;ria 670/2015, que concede um reajuste escalonado por faixas das tabelas do Imposto de Renda das Pessoas F&iacute;sicas (IRPF), variando de 6,5% a 4,5%.<br />
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Por 222 votos a 199, foi aprovada tamb&eacute;m a emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que permite aos professores deduzir da base de c&aacute;lculo da declara&ccedil;&atilde;o de ajuste do IRPF as despesas com a compra de livros para si e seus dependentes.<br />
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Favor&aacute;vel &agrave; Emenda,&nbsp; a deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO) comemorou&nbsp; a aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. <em>&ldquo;&Eacute; uma medida que estimula e beneficia o professor, uma vez que&nbsp; o livro &eacute; um dos principais instrumentos do educador na busca de conhecimento e em sua pr&aacute;tica pedag&oacute;gica&rdquo;</em>, comemorou Josi.<br />
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Outra emenda aprovada pelos deputados,&nbsp; foi a de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que concede isen&ccedil;&atilde;o de PIS/Pasep e da Cofins sobre o &oacute;leo diesel. O texto teve&nbsp; 231 votos favor&aacute;veis&nbsp; e 143 contr&aacute;rios. <em>&ldquo;Essa &eacute; uma reivindica&ccedil;&atilde;o antiga dos caminhoneiros&nbsp; que buscam reduzir os custos, garantindo o exerc&iacute;cio de suas&nbsp; atividades. Ent&atilde;o &eacute; outra mat&eacute;ria que comemoramos a aprova&ccedil;&atilde;o, pois&nbsp; de certa forma, beneficia todos os consumidores&rdquo;</em>, completou Josi.<br />
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<u><strong>Entenda a MP 670/15</strong></u><br />
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Os reajustes propostos na MP 670/15 v&atilde;o valer a partir de abril de 2015 e surgiram de negocia&ccedil;&otilde;es do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para toda a tabela.<br />
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Conforme informa&ccedil;&otilde;es, os quatro valores que comp&otilde;em as cinco faixas da tabela tiveram reajustes de 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%. O maior reajuste atinge a faixa isenta do tributo, que passou de R$ 1.868,22 para R$ 1.903,98. A &uacute;ltima faixa foi reajustada em 4,5% e ficou em R$ 4.664,68.<br />
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Dessa forma, todos os contribuintes s&atilde;o beneficiados porque o Imposto de Renda incide sobre faixas salariais. Ou seja, uma pessoa que ganha R$ 5 mil &eacute; isenta na primeira faixa e depois sofre a incid&ecirc;ncia das quatro al&iacute;quotas da tabela de acordo com cada faixa.<br />
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<u><strong>Dedu&ccedil;&otilde;es</strong></u><br />
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A MP tamb&eacute;m altera as dedu&ccedil;&otilde;es mensais e as da declara&ccedil;&atilde;o anual de ajuste do IR. A dedu&ccedil;&atilde;o mensal para os contribuintes com 65 anos ou mais que recebem rendimentos provenientes de aposentadoria e pens&atilde;o, transfer&ecirc;ncia para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previd&ecirc;ncia Social da Uni&atilde;o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic&iacute;pios passou de R$ 1.787,77 entre janeiro e mar&ccedil;o deste ano para R$ 1.903,98 a partir de abril.<br />
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Para a dedu&ccedil;&atilde;o mensal com dependentes, o valor foi de R$ 179,71 no primeiro trimestre e ficou em R$ 189,59 a partir de abril.<br />
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No caso das despesas com educa&ccedil;&atilde;o, a dedu&ccedil;&atilde;o da declara&ccedil;&atilde;o anual passou de R$ 3.375,83 na declara&ccedil;&atilde;o deste ano para R$ 3.561,50 na declara&ccedil;&atilde;o de 2016.<br />
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J&aacute; a dedu&ccedil;&atilde;o com dependentes vai de R$ 2.156,52 para R$ 2.275,08.<br />
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O desconto m&aacute;ximo para quem preenche a declara&ccedil;&atilde;o simplificada vai passar de R$ 15.880,89 na declara&ccedil;&atilde;o deste ano para R$ 16.754,34 em 2016.<br />
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Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o impacto do novo reajuste da tabela do Imposto de Renda nas contas do governo ser&aacute; de R$ 6 bilh&otilde;es, R$ 1 bilh&atilde;o a mais que a proposta original, de 4,5% lineares.<br />
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Apenas a dedu&ccedil;&atilde;o dos rendimentos de idosos foi aumentada em 6,5%, as demais tiveram aumento de 5,5%. <em>( Com informa&ccedil;&otilde;es Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara)</em></span>

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