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Ponte no Tocantins "esticou" 55 metros e obras foram pagas com dólares americanos, diz Promotoria

admin -

<span style="font-size:14px;">Ponte Alta do Tocantins &eacute; um munic&iacute;pio com cerca de 7 mil habitantes, localizado no cerrado tocantinense, a 198 km da capital do&nbsp;Estado, Palmas. Inserida na Bacia Hidrogr&aacute;fica do Tocantins, a cidade &eacute; cortada por rios e pontes. Uma delas, a ponte sobre o rio Balsas&nbsp;Mineiro II, tem 150 metros de comprimento, mas deveria ter 95 metros, segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado.<br />
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<em>&ldquo;A ponte sobre o rio Balsas Mineiro II, que deveria ser constru&iacute;da com 95 metros de comprimento, segundo a necessidade da bacia&nbsp;hidrogr&aacute;fica, foi superdimensionada e constru&iacute;da com 150 metros de comprimento, havendo uma ociosidade de 55 metros. O mesmo&nbsp;ocorreu com a ponte sobre o C&oacute;rrego Lucas, em que o estudo hidrol&oacute;gico recomenda a constru&ccedil;&atilde;o de um bueiro&rdquo;</em>, diz a&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio&nbsp;P&uacute;blico por improbidade, que envolve as pontes sobre o rio Balsas Mineiro II e sobre os c&oacute;rregos Lucas e dos Bois.<br />
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Estas obras s&atilde;o alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o da Promotoria do Tocantins, que apura fraudes em constru&ccedil;&otilde;es de pontes, execu&ccedil;&atilde;o de&nbsp;terraplanagem e pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica em todo o Estado, desde a gest&atilde;o do governador Siqueira Campos (PSDB) &ndash; entre 1995 e 1998 &ndash;&nbsp;at&eacute; a administra&ccedil;&atilde;o atual, de Marcelo Miranda (PMDB). Um inqu&eacute;rito aberto em 2010 resultou , envolvendo mais de 100 obras de&nbsp;constru&ccedil;&atilde;o de pontes.<br />
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<em>&ldquo;As pontes sobre os rios Balsas Mineiro II, C&oacute;rrego Lucas e C&oacute;rrego dos Bois n&atilde;o foram especificadas na rela&ccedil;&atilde;o das obras licitadas na&nbsp;Concorr&ecirc;ncia P&uacute;blica n&ordm; 01/98 e n&atilde;o poderiam integrar o Contrato 403/1998. Nele foram inclu&iacute;das sem qualquer aditamento do&nbsp;contrato ou realiza&ccedil;&atilde;o de outro procedimento licitat&oacute;rio&rdquo;</em>, aponta a&ccedil;&atilde;o da Promotoria.<br />
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Diversas destas constru&ccedil;&otilde;es foram pagas em d&oacute;lares americanos. Em 1998, ano em que a obra foi contratada, a ponte sobre o rio Balsas&nbsp;Mineiro II custou R$ 3,9 milh&otilde;es. O valor atualizado monetariamente para maio de 2011, quando houve uma per&iacute;cia de engenharia nas&nbsp;obras, &eacute; de R$ 7,3 milh&otilde;es.<br />
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Tocantins viu sobrepre&ccedil;o, medi&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os em duplicidade, servi&ccedil;os indevidos e com acr&eacute;scimos injustificados&nbsp;nas tr&ecirc;s pontes, superfaturamento de quantitativos e superdimensionamento nas obras das pontes, feitas junto ao Cons&oacute;rcio&nbsp;Emsa/Rivoli/Construsan. A Promotoria busca condena&ccedil;&otilde;es em mais de R$ 500 milh&otilde;es.<br />
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Segundo parecer&nbsp;t&eacute;cnico do TCE, o referido contrato sofreu aditamento irregular de R$ 368,4 milh&otilde;es, equivalente a 89,50%, ou seja, 64,50% acima do&nbsp;limite m&aacute;ximo poss&iacute;vel, diz a&ccedil;&atilde;o da Promotoria.<br />
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Nas duas &uacute;ltimas semanas, a Justi&ccedil;a determinou a indisponibilidade de bens im&oacute;veis de Marcelo Miranda, de Siqueira Campos, de tr&ecirc;s&nbsp;empresas e de funcion&aacute;rios p&uacute;blicos. As empreiteiras Emsa e Rivoli SPA foram proibidas de contratar com o Poder P&uacute;blico no Estado.<br />
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A Promotoria aponta que os pagamentos foram &lsquo;ilicitamente&rsquo; liberados pelo pai do governador, que na &eacute;poca era secret&aacute;rio de&nbsp;Infraestrutura, e pelo pr&oacute;prio governador. <em>&ldquo;Todos os demais agentes p&uacute;blicos e engenheiros do Dertins, que tinham o dever de fiscalizar&nbsp;a regularidade da execu&ccedil;&atilde;o das obras p&uacute;blicas, anu&iacute;ram ao ato il&iacute;cito assinando as medi&ccedil;&otilde;es e os demais atos do processo administrativo&nbsp;de pagamento. O Cons&oacute;rcio Emsa/Rivoli/Construsan, por sua vez, aceitou realizar a constru&ccedil;&atilde;o da obra determinada ilicitamente,&nbsp;locupletando&shy;se dos valores recebidos.</em>&rdquo;<br />
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Durante as obras, o cons&oacute;rcio teria subcontratado a empresa Meka para a constru&ccedil;&atilde;o da infraestrutura e mesoestrutura de diversas&nbsp;pontes, entre as quais as sobre o rio Balsas Mineiro II e sobre os c&oacute;rregos Lucas e dos Bois. A Meka, segundo a Promotoria, pertencia ao&nbsp;filho do ent&atilde;o diretor do Dertins e havia sido criada, em abril de 2005, com o prop&oacute;sito de realizar obras de engenharia.<br />
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<em>&ldquo;A subcontrata&ccedil;&atilde;o das obras superfaturadas &agrave; empresa pertencente a parentes pr&oacute;ximos de um dos respons&aacute;veis pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o do&nbsp;contrato demonstra o favorecimento pessoal e ofensa aos princ&iacute;pios da impessoalidade e moralidade&rdquo;</em>, sustenta o Minist&eacute;rio P&uacute;blico em&nbsp;a&ccedil;&atilde;o.<br />
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As empresas foram procuradas, mas n&atilde;o responderam aos questionamentos feitos pela reportagem.<br />
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Em nota oficial, o advogado Leandro Finelli, que defende Marcelo Miranda (PMDB/TO), anunciou que vai recorrer da ordem de&nbsp;indisponibilidade dos bens do governador. O texto atribui &agrave; gest&atilde;o do ex&shy;governador Siqueira Campos (PSDB/TO) o contrato para as&nbsp;obras investigadas.<br />
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As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do jornal O Estado de S&atilde;o Paulo.</span>

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