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Ferrovia Norte-Sul pode ficar mais um ano parada; obra tem 5 anos de atraso e R$ 600 milhões de superfaturamento

admin -

<span style="font-size:14px;">Depois de cinco anos de atraso e centenas de milh&otilde;es em superfaturamentos apurados pelo Tribunal de Contas da Uni&atilde;o&nbsp;(TCU), o governo finalmente conseguiu concluir no in&iacute;cio deste ano o trecho de 855 km da Ferrovia Norte-&shy;Sul, entre Palmas, no&nbsp;Tocantins, e An&aacute;polis, em Goi&aacute;s. Apesar de estar pronta para o uso, &eacute; grande o risco de esse tra&ccedil;ado passar mais um ano completamente&nbsp;subutilizado, gerando ainda mais gastos com manuten&ccedil;&atilde;o.<br />
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O novo drama da Norte&shy;-Sul &eacute; reflexo direto da mais recente decis&atilde;o do governo de alterar radicalmente o modelo de explora&ccedil;&atilde;o&nbsp;comercial que previa para as ferrovias e do tempo necess&aacute;rio para que essa mudan&ccedil;a seja efetivada.<br />
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Foram gastos quatro anos em estudos e contrata&ccedil;&otilde;es de consultorias especializadas, tudo para montar um modelo aberto e concorrencial&nbsp;da utiliza&ccedil;&atilde;o da malha. Agora, rasga&shy;-se tudo que havia sido planejado e defendido com veem&ecirc;ncia pela presidente Dilma Rousseff para&nbsp;se voltar ao modelo anterior, j&aacute; explorado pelos ex&shy;presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. Essa mudan&ccedil;a,&nbsp;no entanto, n&atilde;o ter&aacute; efeito imediato.<br />
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O governo depende da elabora&ccedil;&atilde;o dos estudos pelas empresas para testar a viabilidade de sua proposta de outorga para a Ferrovia&nbsp;Norte-&shy;Sul entre Palmas e An&aacute;polis, uma concess&atilde;o que agora est&aacute; condicionada &agrave; constru&ccedil;&atilde;o, a partir do zero, de outro trecho do&nbsp;tra&ccedil;ado, uma linha de aproximadamente 500 km que ligaria A&ccedil;ail&acirc;ndia (MA) at&eacute; o porto de Barcarena, no Par&aacute;.<br />
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Feitos os estudos, o governo ter&aacute; de elaborar uma minuta da concess&atilde;o, para ent&atilde;o submet&ecirc;-&shy;la a audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, um processo que&nbsp;demora meses. Passada essa etapa, a Uni&atilde;o precisa encaminhar os novos estudos para an&aacute;lise do TCU, uma avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica que n&atilde;o&nbsp;tem prazo espec&iacute;fico para ser votada pelo plen&aacute;rio da corte. S&oacute; ap&oacute;s receber o aval do tribunal &eacute; que o governo finalmente estaria apto a&nbsp;publicar o edital de concess&atilde;o.<br />
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Tudo isso leva tempo. Nas contas de especialistas ouvidos pelo Estado, cerca de um ano. Nesse intervalo, os 855 km da Norte-&shy;Sul,&nbsp;prontos para serem usados, devem ficar absolutamente subutilizados, j&aacute; que n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o de contratos de transporte no curto prazo.<br />
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Em fevereiro, o tra&ccedil;ado chegou a ser usado pela empresa de log&iacute;stica VLI para o transporte de locomotivas da companhia. Era a&nbsp;primeira opera&ccedil;&atilde;o da Norte&shy;-Sul no modelo aberto de explora&ccedil;&atilde;o comercial. Outras duas empresas de transporte de carga j&aacute; haviam&nbsp;registrado pedidos para atuar no trecho. Essas opera&ccedil;&otilde;es, agora, est&atilde;o suspensas.<br />
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A Valec, estatal federal respons&aacute;vel pela Norte-&shy;Sul, avalia a possibilidade de oferecer o tra&ccedil;ado novo da ferrovia para a Vale, que j&aacute; atua&nbsp;no trecho norte da malha, entre Palmas e A&ccedil;ail&acirc;ndia. Essa eventual utiliza&ccedil;&atilde;o, no entanto, fica condicionada apenas aos interesses&nbsp;comerciais dessa &uacute;nica companhia. Outras empresas, neste momento, n&atilde;o podem entrar na malha.<br />
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A decis&atilde;o do governo de abrir m&atilde;o do modelo aberto de explora&ccedil;&atilde;o ferrovi&aacute;ria para voltar &agrave; tradicional concess&atilde;o por meio de outorga&nbsp;onerosa tem como principal motiva&ccedil;&atilde;o a ambi&ccedil;&atilde;o do governo de engordar os cofres da Uni&atilde;o, al&eacute;m de usar os empreendimentos para&nbsp;tentar tirar outros da gaveta.<br />
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O tra&ccedil;ado entre A&ccedil;ail&acirc;ndia e Barcarena, por exemplo, tinha previs&atilde;o de ser o primeiro trecho que seria concedido pelo governo, no&nbsp;pacote de concess&otilde;es anunciado dois anos atr&aacute;s, mas n&atilde;o encontrou nenhum interessado em construir a malha.<br />
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<u><strong>Troca na dire&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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Na semana passada, o presidente interino da Valec, Bento Jos&eacute; de Lima, pediu para deixar o cargo, alegando raz&otilde;es pessoais. Lima&nbsp;voltou a ficar apenas na diretoria de opera&ccedil;&otilde;es da estatal. M&aacute;rio Rodrigues J&uacute;nior, que responde pela diretoria de engenharia da Valec,&nbsp;assumiu interinamente o comando da autarquia vinculada ao Minist&eacute;rio dos Transportes.<br />
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<u><strong>Superfaturamentos chegam a quase R$ 600 milh&otilde;es</strong></u><br />
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A empresa que assumir a opera&ccedil;&atilde;o da Ferrovia Norte&shy;-Sul, principal aposta do governo entre os projetos de concess&otilde;es ferrovi&aacute;rias, pode&nbsp;se preparar para herdar mais de duas d&uacute;zias de processos em andamento no Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU).<br />
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No total, de acordo com dados do tribunal obtidos pelo Estado, esses processos superam R$ 592 milh&otilde;es em casos de superfaturamento.<br />
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O estrago financeiro causado pelas irregularidades, no entanto, j&aacute; deve ser bem maior do que isso, porque esse valor est&aacute; atrelado aos&nbsp;pre&ccedil;os originais de cada contrato firmado com as empreiteiras que atuaram nas obras. A maior parte das irregularidades est&aacute; ligada a&nbsp;contrata&ccedil;&otilde;es antigas, assinadas a partir de 2007, quando as obras da Norte&shy;Sul foram retomadas.<br />
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<strong><u>Julgamento&nbsp;</u></strong><br />
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Na semana passada, dois desses processos foram julgados pelo plen&aacute;rio do TCU. Neles, o ex&shy;presidente da Valec, Jos&eacute;&nbsp;Francisco das Neves, mais conhecido como Juquinha, foi multado em R$ 55 mil. Juquinha, que chegou a ser preso pela Pol&iacute;cia Federal&nbsp;em 2011, quando a chamada &ldquo;faxina dos transportes&rdquo; derrubou toda a c&uacute;pula do Minist&eacute;rio dos Transportes do governo federal, tentou&nbsp;explicar ao TCU que n&atilde;o havia cometido nenhuma irregularidade nas contrata&ccedil;&otilde;es. Os argumentos n&atilde;o convenceram os auditores e&nbsp;ministros da Corte de contas.&nbsp;<br />
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Entre os problemas encontrados pelos t&eacute;cnicos est&atilde;o diversos casos de superfaturamento decorrentes de a&ccedil;&otilde;es como &ldquo;jogo de planilha&rdquo;&nbsp;de pre&ccedil;os, compra de quantidades inadequadas de material, avan&ccedil;o desproporcional das etapas de trabalho e perda dos servi&ccedil;os&nbsp;realizados, por conta de m&aacute; qualidade na execu&ccedil;&atilde;o.<br />
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&ldquo;Tal fato se reveste de relevante gravidade por expor a inefici&ecirc;ncia com que se gere e se executa um empreendimento de tamanha&nbsp;relev&acirc;ncia no contexto da infraestrutura de transporte no Pa&iacute;s, como a Ferrovia Norte&shy;Sul&rdquo;, declarou o relator de um dos processos no&nbsp;TCU, o ministro Bruno Dantas.<br />
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As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o do Estad&atilde;o.</span>

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