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Detentos apresentam problemas diretamente ao juiz e diminuem penas com projetos em Araguaína

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<span style="font-size:14px;">Um projeto implantado pelo juiz da 2&ordf; Vara Criminal e Execu&ccedil;&otilde;es Penais de Aragua&iacute;na, Ant&ocirc;nio Dantas de Oliveira J&uacute;nior, p</span><span style="font-size:14px;">ermite aos detentos da Unidade Prisional Barra da Grota que exponham seus problemas do dia a dia diretamente ao magistrado. Segundo o ju&iacute;z, essa &eacute; uma forma de assegurar que o cumprimento das penas seja mais eficaz e se respeitem as garantias f&iacute;sicas, morais e processuais de cada pessoa presa.&nbsp;<br />
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Criado em junho de 2015 com o apoio da Defensoria P&uacute;blica e Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual o projeto &quot;Juiz Presente e audi&ecirc;ncia de informa&ccedil;&atilde;o e requerimento&quot; encabe&ccedil;a a atua&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio e demais &oacute;rg&atilde;os nas depend&ecirc;ncias da unidade. O Conselho da Comunidade e a Ordem dos Advogados do Brasil tamb&eacute;m participam.<br />
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Na pr&aacute;tica, o projeto se constitui em audi&ecirc;ncias semanais nas quais o reeducando trata de sua situa&ccedil;&atilde;o processual e formula, diretamente ao juiz, seus pedidos nas &aacute;reas de sa&uacute;de, defici&ecirc;ncias da unidade prisional, amea&ccedil;as e transfer&ecirc;ncias, entre outros temas. Desde a implanta&ccedil;&atilde;o j&aacute; houve cinco audi&ecirc;ncias com a participa&ccedil;&atilde;o de mais de cem reeducandos. O projeto funciona em uma sala exclusiva no pres&iacute;dio montada com equipamentos de inform&aacute;tica fornecidos pelo Poder Judici&aacute;rio, com recursos provenientes das penas de presta&ccedil;&atilde;o pecuni&aacute;ria.<br />
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<em>&ldquo;O projeto nasceu da necessidade de o estado-juiz fazer-se mais presente e atuante em assuntos referentes ao sistema penitenci&aacute;rio que, diga-se, est&aacute; interligado &agrave; Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&rdquo;</em>, afirma o magistrado, ao destacar que a medida deve refletir na pr&oacute;pria sociedade e levar &agrave; diminui&ccedil;&atilde;o de atos criminosos. <em>&ldquo;Diante da crise do sistema penitenci&aacute;rio que afeta a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica se fazer presente na unidade &eacute; n&atilde;o deixar em total abandono essas pessoas o que aumenta a chance de ressocializar esse indiv&iacute;duo&rdquo;,</em> acrescenta.<br />
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<u><strong>Iniciativas</strong></u><br />
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Para fortalecer a a&ccedil;&atilde;o, outros projetos est&atilde;o em andamento de forma interligada em Aragua&iacute;na.&nbsp; Entre eles, o projeto &ldquo;M&atilde;o de Obra Carcer&aacute;ria&rdquo;, desenvolvido em parceira com a f&aacute;brica de roupas &iacute;ntimas Cataventos, sediada em Aragua&iacute;na e com o Conselho da Comunidade.<br />
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Os reeducandos far&atilde;o o acabamento de costura nas roupas &iacute;ntimas que vir&atilde;o modeladas da f&aacute;brica e ser&atilde;o remunerados pela produ&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Parte do dinheiro ir&aacute; para a fam&iacute;lia e a outra parte ficar&aacute; depositada em uma conta banc&aacute;ria para ser retirado quando deixarem a unidade&rdquo;, explica o juiz, que determinou &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da unidade a abertura de contas individuais para cada reeducando na Caixa Econ&ocirc;mica Federal.<br />
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Outras iniciativas s&atilde;o culturais, como &quot;V&iacute;deo em a&ccedil;&atilde;o&rdquo; e &ldquo;Remiss&atilde;o pela Leitura&rdquo;, que buscam combater a ociosidade e permitir a remiss&atilde;o de penas dos reeeducandos, sob a supervis&atilde;o de uma comiss&atilde;o de especialistas formada por pedagogos e psic&oacute;logos.<br />
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Nos televisores instalados nos pavilh&otilde;es da unidade, cada reeducando participante dever&aacute; assistir a quatro filmes educativos por m&ecirc;s e apresentar relat&oacute;rios sobre os filmes. J&aacute; para cada livro, o reeducando e ler um livro por m&ecirc;s e produzir uma resenha que seguir&aacute; para aprecia&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o.&nbsp; Aprovados os relat&oacute;rios e resenhas pela comiss&atilde;o, o juiz decidir&aacute; a remiss&atilde;o da pena.<br />
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Em outro projeto, a remiss&atilde;o da pena tamb&eacute;m ocorre pelo artesanato, como a confec&ccedil;&atilde;o de tapetes. Na festa agropecu&aacute;ria local neste m&ecirc;s, a unidade exp&ocirc;s a produ&ccedil;&atilde;o em estande pr&oacute;prio, montando em parceria com o SENAR. Dois presos, com autoriza&ccedil;&atilde;o judicial e acompanhados, exibiam o artesanato &agrave; comunidade. Neste projeto, o reeducando tamb&eacute;m &eacute; remunerado.<br />
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O &ldquo;Projeto Horta&rdquo;, por sua vez, permite ao reeducandos a produ&ccedil;&atilde;o local de hortifrutigranjeiros. A produ&ccedil;&atilde;o se destina ao consumo interno e o excedente ser&aacute; vendido&nbsp; para a comunidade no entorno da unidade. Os recursos ser&atilde;o revertidos para os reeducandos participantes.<br />
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As informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o da assessoria do Tribunal de Justi&ccedil;a do Tocantins.</span>

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