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Absolvido jovem que, aos 18, estuprou prima de 10 anos; casal teve filhos e vive junto até hoje

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<span style="font-size:14px;">A ju&iacute;za Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, da Vara Especializada no Combate &agrave; Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar de Aragua&iacute;na, &nbsp;absolveu, nesta ter&ccedil;a-feira (30)&nbsp;um auxiliar de servi&ccedil;os gerais, de 25 nos, da acusa&ccedil;&atilde;o de ter estuprado e corrompido uma prima por diversas vezes. Os atos foram praticados em 2010 quando ele estava com 18 anos e a v&iacute;tima com 10.<br />
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Segundo a senten&ccedil;a, a ju&iacute;za n&atilde;o viu raz&otilde;es para condenar o acusado &agrave; pris&atilde;o por ter sido demonstrado, durante o processo, que houve rec&iacute;proco sentimento amoroso desde o in&iacute;cio e que se mant&eacute;m at&eacute; hoje.&nbsp; <em>&quot;Se o intuito do acusado fosse o de simplesmente satisfazer sua lasc&iacute;via, n&atilde;o estaria at&eacute; hoje convivendo com a v&iacute;tima, em um amor que dura h&aacute; anos&quot;</em>, afirmou a ju&iacute;za, ao ressaltar que esse afeto j&aacute; gerou filhos.<br />
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Conforme a den&uacute;ncia, em meados de 2010 o acusado e v&iacute;tima passaram a morar na resid&ecirc;ncia dos av&oacute;s paternos da menina e iniciaram um relacionamento amoroso. Em fevereiro de 2011 o r&eacute;u manteve rela&ccedil;&atilde;o sexual com a menor pela primeira vez.<br />
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O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual pediu a condena&ccedil;&atilde;o do r&eacute;u, mas a ju&iacute;za considerou a situa&ccedil;&atilde;o &quot;conflitante&quot; porquanto restou claro durante a tramita&ccedil;&atilde;o processual que os jovens continuavam a viver juntos. <em>&quot;Ent&atilde;o, partindo de tal pressuposto, o delito de estupro ainda se verificava em sua forma continuada, protraindo-se no tempo, n&atilde;o tendo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico assumido nenhuma posi&ccedil;&atilde;o ativa no sentido de requerer a pris&atilde;o preventiva do acusado&quot;</em>, ressalvou a ju&iacute;za.<br />
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A magistrada criticou a dogm&aacute;tica penal por engessar o julgador e n&atilde;o fornecer a solu&ccedil;&atilde;o justa caso como este, considerado por ela &quot;peculiar e de excepcional singularidade&quot;. Para decidir, a ju&iacute;za quebrou a presun&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade da v&iacute;tima e criticou a ado&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rio et&aacute;rio fixo pela Lei 8.069/90 (Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente-ECA), para diferenciar crian&ccedil;as de adolescentes (12 anos), e pelo C&oacute;digo Penal (artigo 217-A) que classifica como vulner&aacute;veis menores de 14 anos. (Ascom TJ)</span>

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