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César Halum quer debater as altas taxas cobradas aos lojistas pelos shoppings

admin -

<span style="font-size:14px;">A Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (1&ordm; de julho), o requerimento 37/2015 de autoria do deputado federal C&eacute;sar Halum (PRB-TO), que solicita a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o sistema de remunera&ccedil;&atilde;o dos shoppings centers sobre os lojistas em face da atual crise econ&ocirc;mica.<br />
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<em>&ldquo;Todos sabemos que o Brasil passa por uma crise econ&ocirc;mica onde o faturamento do com&eacute;rcio encontra-se em franco decl&iacute;nio. Dados indicam uma queda expressiva nas vendas de shoppings centers, afetando sobremaneira os lojistas, provocando o fechamento de lojas e a perda de empregos. &Eacute; preciso mais fiscaliza&ccedil;&atilde;o nos contratos, pois os shoppings est&atilde;o cada vez mais ricos e os lojistas com mais dificuldades para manter os custos de seus estabelecimentos</em>&rdquo;, afirmou Halum.<br />
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De acordo com o autor da proposta, somente os grandes varejistas conseguem negociar os contratos.<em> &ldquo;A maioria n&atilde;o tem op&ccedil;&atilde;o, ou aderem &agrave;s cl&aacute;usulas estabelecidas ou ficam de fora do empreendimento. Nessa l&oacute;gica perversa os pequenos e m&eacute;dios lojistas submetem-se compulsoriamente &agrave;s normas estabelecidas pelos shoppings que, mesmo diante da crise econ&ocirc;mica, mant&eacute;m as cl&aacute;usulas que oneram os lojistas, tais como: aluguel m&iacute;nimo, aluguel em dobro, cobran&ccedil;as por despesas com obras ou melhoramentos, promo&ccedil;&otilde;es, publicidades entre outros&rdquo;</em>, exemplificou.<br />
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Halum defende ainda a implementa&ccedil;&atilde;o de mecanismos para reduzir os custos de loca&ccedil;&atilde;o dos lojistas de shoppings centers. Segundo ele, al&eacute;m de ser de interesse para o desenvolvimento da economia brasileira &eacute; ben&eacute;fico para a sociedade que poder&aacute; adquirir produtos a pre&ccedil;os menores.<br />
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Para a audi&ecirc;ncia com data ainda a definir ser&atilde;o convidados representantes do Conselho Nacional de Lojistas em Shoppings Centers-CONECS, da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Shopping Centers ABRASCE, da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Franchising, da Secretaria de Direito Econ&ocirc;mico do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e da Secretaria de Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os do Minist&eacute;rio de Desenvolvimento, Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio.</span>

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