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Operação contra fraude de escrituras de imóveis leva 7 à prisão, entre empresário, vereador e oficial

admin -

<span style="font-size:14px;">Uma investiga&ccedil;&atilde;o promovida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE)&nbsp;culminou com&nbsp;a&nbsp;pris&atilde;o de&nbsp;sete&nbsp;pessoas, nesta sexta-feira, 03, acusadas de integrar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que fraudava documentos visando&nbsp;&agrave;&nbsp;obten&ccedil;&atilde;o de&nbsp;escrituras&nbsp;falsasde propriedades rurais,&nbsp;na cidade de Paran&atilde;. A opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Mocambo&rdquo;, desencadeada nesta sexta,&nbsp;cumpriu mandado de pris&atilde;o preventiva&nbsp;nas cidades de&nbsp;Almas, Alvorada, Caseara,&nbsp;Gurupi,&nbsp;Palmas, Paran&atilde;&nbsp;e S&atilde;o Val&eacute;rio do Tocantins.&nbsp;Dois&nbsp;mandados de pris&atilde;o ainda devem ser cumpridos nesta sexta-feira.<br />
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O trabalho investigativo foi realizado pelo&nbsp;<em>MPE, por meio da&nbsp;</em><em>Divis&atilde;o de&nbsp;</em><em>Investiga&ccedil;&otilde;es,</em><em>&nbsp;do&nbsp;</em><em>Grupo&nbsp;</em>de Atua&ccedil;&atilde;o&nbsp;<em>Especial&nbsp;</em>de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justi&ccedil;a de Paran&atilde;. A opera&ccedil;&atilde;o que levou &agrave;s pris&otilde;es desta sexta foi efetuada pelo N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Civil e pelo Grupo de Opera&ccedil;&otilde;es T&aacute;ticas Especiais da Pol&iacute;cia Civil (Gote).<br />
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<strong><u>Metodologia</u></strong><br />
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Segundo foi apurado na investiga&ccedil;&atilde;o, as nove pessoas agiam de forma articulada. Primeiro, adquiram pequenas propriedades rurais. Depois, por meio de documentos falsos, ampliavam consideravelmente o tamanho dessas propriedades, sobrepondo a elas as &aacute;reas do entorno, processo chamado de &ldquo;plotagem&rdquo;. No Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis de Paran&atilde;, eles conseguiam escriturar as propriedades, utilizando matr&iacute;culas alusivas a registros de outros im&oacute;veis. A etapa seguinte era tentar obter t&iacute;tulos de propriedade junto ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Antes que toda a transa&ccedil;&atilde;o fosse finalizada, a quadrilha revendia as fazendas a terceiros, obtendo lucro que chegava a at&eacute;&nbsp;R$&nbsp;2 milh&otilde;es&nbsp;a cada negocia&ccedil;&atilde;o.<br />
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Para efetivar as fraudes na documenta&ccedil;&atilde;o, a organiza&ccedil;&atilde;o tinha como integrante o suboficial do Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis de Paran&atilde;, acusado de falsificar documentos de compra e venda, certid&otilde;es e escrituras, visando dar aparente legalidade &agrave;s transa&ccedil;&otilde;es. Um top&oacute;grafo contribu&iacute;a com as fraudes, falsificando os memoriais descritivos e as plantas topogr&aacute;ficas que ampliavam o tamanho das propriedades originais.<br />
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<strong><u>Interdi&ccedil;&atilde;o do cart&oacute;rio</u></strong><br />
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A decis&atilde;o judicial que determinou a pris&atilde;o dos nove integrantes da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa&nbsp;tamb&eacute;m afastou,&nbsp;a pedido do MPE, Leandro Nunes Lustosa Pereira de Paula do cargo de&nbsp;suboficial&nbsp;do Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis de Paran&atilde;.&nbsp;O&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico&nbsp;tamb&eacute;m obteve na Justi&ccedil;a uma liminar determinando a interven&ccedil;&atilde;o&nbsp;naquela reparti&ccedil;&atilde;o cartor&aacute;ria.<br />
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<strong><u>Investiga&ccedil;&atilde;o</u></strong><br />
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As&nbsp;apura&ccedil;&otilde;es&nbsp;sobre a atua&ccedil;&atilde;o da quadrilha&nbsp;est&atilde;o concentradas, at&eacute; agora, em&nbsp;oito processos&nbsp;administrativos&nbsp;relacionados &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o de terras no munic&iacute;pio de Paran&atilde;.&nbsp;Os processos foram apreendidos&nbsp;enquanto ainda tramitavam no Itertins,&nbsp;onde aguardavam a expedi&ccedil;&atilde;o dos t&iacute;tulos de&nbsp;propriedade dos&nbsp;respectivos&nbsp;im&oacute;veis.<br />
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Ainda ser&aacute; apurado se&nbsp;existe&nbsp;a&nbsp;participa&ccedil;&atilde;o de servidores do Itertins nas fraudes realizadas pelo grupo. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual&nbsp;tamb&eacute;m ir&aacute; investigar se&nbsp;h&aacute;&nbsp;quadrilhas em outras cidades&nbsp;do Estado&nbsp;efetuando o mesmo tipo de ilegalidade.<br />
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<u><strong>Preju&iacute;zo</strong></u><strong><u>s</u></strong><br />
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Segundo foi&nbsp;apurado,&nbsp;as terras vendidas pela quadrilha com&nbsp;escrituras&nbsp;falsas geraram&nbsp;diversas&nbsp;disputas judiciais entre os compradores e os reais propriet&aacute;rios.&nbsp;Tamb&eacute;m h&aacute; relatos de fam&iacute;lias que foram expulsas&nbsp;das terras&nbsp;pelos integrantes da quadrilha, para que&nbsp;eles&nbsp;pudessem efetuar a fraude e,&nbsp;ao final,&nbsp;revender as propriedades&nbsp;a terceiros.&nbsp;Foi o caso de uma fam&iacute;lia de pequenos produtores rurais da regi&atilde;o conhecida como Largo do Janu&aacute;rio, que&nbsp;teve sua&nbsp;propriedade&nbsp;incendiada e foi expulsa do local.<br />
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<strong><u>INTEGRANTES DA ORGANIZA&Ccedil;&Atilde;O CRIMINOSA PRESOS</u></strong><br />
<br />
<strong>Leandro Nunes Lustosa Pereira de Paula,&nbsp;</strong>suboficial&nbsp;do Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis de Paran&atilde;;<br />
<strong>Jos&eacute; Valmor Moura de Oliveira</strong>, corretor de im&oacute;veis;<br />
<strong>Jesu&iacute;no Marques de Santana</strong>, comerciante&nbsp;(apontado como l&iacute;der da organiza&ccedil;&atilde;o);<br />
<strong>David Masterson Barros dos Santos</strong>, top&oacute;grafo e estudante de Engenharia;<br />
<strong>Altemiro Nazareno Ferreira Filho,</strong>&nbsp;auxiliar de topografia;<br />
<strong>Ramiro Francisco Alves,</strong>&nbsp;lavrador;<br />
<strong>U&eacute;</strong><strong>linton Jos&eacute; Monteiro Lima</strong>, microempres&aacute;rio.<br />
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<strong><u>INTEGRANTES DA ORGANIZA&Ccedil;&Atilde;O COM MANDADOS A CUMPRIR</u></strong><br />
<br />
<strong>Juesmar Ant&ocirc;nio de Oliveira</strong>, comerciante;<br />
<strong>Edivan Rodrigues de Oliveira,</strong>&nbsp;gerente de fazenda e vereador no munic&iacute;pio de Pindorama;</span><br />

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