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Sobral – 300×100

Sem idade para crimes

admin -

<span style="font-size:14px;">Pedro Cardoso da Costa<br />
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Quem assiste &agrave;s sess&otilde;es da C&acirc;mara dos Deputados tem todo direito de n&atilde;o acreditar na evolu&ccedil;&atilde;o deste pa&iacute;s. &Eacute; de doer perceber o despreparo de quase todos os representantes do povo para enfrentar determinadas mat&eacute;rias com serenidade e dom&iacute;nio. Est&aacute; sendo assim com a diminui&ccedil;&atilde;o da maioridade penal.<br />
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Na sociedade dois blocos se formaram; os favor&aacute;veis e os contr&aacute;rios. No Congresso s&atilde;o v&aacute;rios grupos, a maioria varia entre os quase contra e os quase a favor.&nbsp; &Eacute; o muro funcionando.<br />
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Quem &eacute; a favor, basta apresentar o n&uacute;mero de atrocidades praticadas por menores e a correla&ccedil;&atilde;o com penas brandas, com no m&aacute;ximo tr&ecirc;s anos de interna&ccedil;&atilde;o, quase nunca cumpridos integralmente.<br />
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Os contr&aacute;rios t&ecirc;m uma vasta rela&ccedil;&atilde;o de justificativas, que podem ser inclu&iacute;das no velho e batido clich&ecirc; de que &ldquo;quem quer resolver sempre arruma um jeito,&nbsp; quem n&atilde;o quer arruma uma desculpa&rdquo;.<br />
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Alegam, principalmente, que os menores v&atilde;o para cadeias que s&atilde;o verdadeiras escolas do crime. Dentre estes, est&aacute; o ministro da Justi&ccedil;a.&nbsp; Numa sociedade mais reativa, esse ministro n&atilde;o ficaria no cargo com um argumento desses.&nbsp; Bastaria indagar-lhe de quem &eacute; a responsabilidade pela constru&ccedil;&atilde;o, pelos &ldquo;alunos e professores&rdquo; e funcionamento geral dessas escolas.<br />
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Uma pris&atilde;o digna, com funcionamento adequado &eacute; pura e exclusivamente atribui&ccedil;&atilde;o dos governos. As penitenci&aacute;rias deveriam se limitar a manter as pessoas reclusas, sem permitir abusos, maus-tratos; onde prevale&ccedil;a a ordem, que tenham projetos de inclus&atilde;o social, assist&ecirc;ncia psicol&oacute;gica e, al&eacute;m de tudo, de seguran&ccedil;a para todos. E se de l&aacute; saem piores n&atilde;o &eacute; pela vontade nem participa&ccedil;&atilde;o da sociedade, a principal prejudicada dessa hist&oacute;ria.<br />
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Quem faz essa defesa, &eacute; como se fizesse uma birra com a popula&ccedil;&atilde;o. Ou escolhe ficar com um bandido que &ldquo;s&oacute;&rdquo; mate alguns enquanto menor, ou um matador em s&eacute;rie ap&oacute;s a pris&atilde;o.<br />
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A maioria dos argumentos &eacute; desfocada dos verdadeiros respons&aacute;veis e causas. Numa discrimina&ccedil;&atilde;o t&iacute;pica de quem tem o preconceito intr&iacute;nseco, responsabiliza o meio social como o fator determinante de crimes como estupro, sequestro e outros. Essa n&atilde;o &eacute; s&oacute; banal, &eacute; uma injusta discrimina&ccedil;&atilde;o social. Todo mundo sabe que a bandidagem mais perniciosa a todos n&atilde;o est&aacute; nas &ldquo;comunidades&rdquo;.<br />
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Ainda que fosse isso, as medidas preventivas devem ser implementadas para evitar os crimes. Parece &oacute;bvio. Ap&oacute;s os crimes, a discuss&atilde;o &eacute; se os autores devem ou n&atilde;o ser punidos.<br />
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Ainda que distorcido todo o debate, a C&acirc;mara dos Deputados aprovou a puni&ccedil;&atilde;o &ldquo;como adultos&rdquo; para maiores de 16 anos que cometam crimes hediondos e &ndash; olha isso! &ndash; assassinatos dolosos.&nbsp; Assassinato doloso n&atilde;o &eacute; hediondo? E deixaram como antes a permiss&atilde;o, por exemplo, para continuarem traficando. Parece deliberado para n&atilde;o prejudicar o ramo de atividade criminosa que, segundo eles mesmos e todos os especialistas, mais se utilizam de menores como porta de entrada para os demais crimes.<br />
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Esse Congresso &eacute; ou n&atilde;o &eacute; de doer?<br />
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Quem comete crime n&atilde;o deve ser punido &ldquo;como adulto&rdquo;; deve ser punido &ldquo;como criminoso&rdquo;.<br />
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<u><em>Pedro Cardoso da Costa</em></u> &ndash; Interlagos/SP<br />
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Bacharel em Direto</span>

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