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Advogado peticiona em versos e juiz decide em prosa e poesia

admin -

<span style="font-size:14px;">A disputa judicial de cobran&ccedil;a de seguro, entre um motociclista residente em Palmas que se acidentou no munic&iacute;pio de Pugmil e sofreu invalidez permanente e uma companhia de seguros paulista gerou a produ&ccedil;&atilde;o de uma peti&ccedil;&atilde;o e uma decis&atilde;o em forma de poesia em processo que tramita na 4&ordf; Vara C&iacute;vel de Palmas.<br />
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Ap&oacute;s a seguradora ajuizar uma a&ccedil;&atilde;o conhecida como exce&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncia, defendendo que a a&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a ajuizada pelo motociclista n&atilde;o poderia tramitar na Comarca de Palmas e, sim, na de Para&iacute;so, que abrange Pugmil, o advogado da v&iacute;tima contestou a seguradora em versos.<br />
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Em uma &uacute;nica estrofe com 18 versos livres (e quatro refer&ecirc;ncias a doutrinas e leis que embasavam sua peti&ccedil;&atilde;o), o advogado defendeu a op&ccedil;&atilde;o legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas, cidade onde reside, e pediu ao juiz que rejeitasse a a&ccedil;&atilde;o da seguradora.<br />
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<u><strong>Peti&ccedil;&atilde;o do advogado</strong></u><br />
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<em>&quot;O autor sobre o evento sete (07) vem falar</em><br />
<em>Que lesado foi ao acidentar</em><br />
<em>Por isso, procurou onde a demanda ajuizar</em><br />
<em>Preferiu o domic&iacute;lio do r&eacute;u sem vacilar</em><br />
<em>Sendo compet&ecirc;ncia territorial p&ocirc;de optar</em><br />
<em>Seja, onde h&aacute; sucursal ou onde morar</em><br />
<em>Isso &eacute; jurisprudencial n&atilde;o precisa reafirmar</em><br />
<em>Ademais, o r&eacute;u sabe que deve pagar,</em><br />
<em>Aqui ou em outro lugar</em><br />
<em>Por&eacute;m, para modificar, n&atilde;o basta alegar</em><br />
<em>Preju&iacute;zo tem que demonstrar</em><br />
<em>Sobre esse intento n&atilde;o conseguiu provar.</em><br />
<em>Portanto, o autor para finalizar</em><br />
<em>Pede para o doutor, a presente rejeitar</em><br />
<em>Essa &eacute; a contesta&ccedil;&atilde;o,</em><br />
<em>Parece de canastr&atilde;o</em><br />
<em>Mas, sem atrevimento.</em><br />
<em>Pede, suplica o deferimento&quot;</em>,&nbsp;comp&ocirc;s o autor da contesta&ccedil;&atilde;o, o advogado Carlos Antonio do Nascimento.<br />
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Membro da Comiss&atilde;o do Sistema Penitenci&aacute;rio da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, ele explicou que a peti&ccedil;&atilde;o em verso se inspirou no lend&aacute;rio habeas corpus de Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-senador, enviado a um juiz em versos. Tamb&eacute;m revelou que a inten&ccedil;&atilde;o foi valorizar a l&iacute;ngua portuguesa e suas formas liter&aacute;rias, sem deixar de seguir as diretrizes do C&oacute;digo de Processo Civil brasileiro ou ofender a outra parte no processo.<br />
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Para a surpresa do advogado, o juiz Zacarias Leonardo mesclou prosa (adotada na parte do relat&oacute;rio da decis&atilde;o) e poesia (na parte em que fundamenta sua decis&atilde;o) para negar a proced&ecirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o da empresa.<br />
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<u><strong>Resposta do juiz</strong></u><br />
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<em>&quot;Em versos e jurisprud&ecirc;ncias responde o excepto;</em><br />
<em>N&atilde;o pode ser acolhida a exce&ccedil;&atilde;o; acertado pontua;</em><br />
<em>O ju&iacute;zo competente &eacute; do domic&iacute;lio do autor ou do local do fato;</em><br />
<em>Esqueceu-se a excipiente n&atilde;o ser escolha sua.</em><br />
<em>A lei contemplou o domicilio do autor ou o local do acidente;</em><br />
<em>Assim &eacute; mais f&aacute;cil para a v&iacute;tima do sinistro pensou o legislador;</em><br />
<em>Em sua casa, com sua gente ou onde se feriu o requerente;</em><br />
<em>Pareceu mais prop&iacute;cio buscar lenitivo e reparo &agrave; sua dor;</em><br />
<em>Mas, onde mora o requerente? Perquire o judicante;</em><br />
<em>Mora em Palmas e se feriu quando no interior se encontrava;</em><br />
<em>Em seu par&aacute;grafo &uacute;nico o artigo cem (100) soluciona o embate;</em><br />
<em>O foro do domic&iacute;lio do autor era escolha que bastava.</em><br />
<em>A contesta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o parece de canastr&atilde;o;</em><br />
<em>Pelo contr&aacute;rio, sem respaldo legal e sem assento;</em><br />
<em>Parece, isto sim, a exce&ccedil;&atilde;o, uma medida de protela&ccedil;&atilde;o;</em><br />
<em>Coisa de institui&ccedil;&atilde;o financeira querendo ganhar tempo.</em><br />
<em>De fato a jurisprud&ecirc;ncia &eacute; de remanso;</em><br />
<em>Por outro lado a legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; de meridiana clareza;</em><br />
<em>Enquanto o requerente espera ansioso o desfecho;</em><br />
<em>Navega tranq&uuml;ila a seguradora sob o benef&iacute;cio da destreza,</em><br />
<em>&Eacute; preciso colocar na espera um ponto final;</em><br />
<em>Por isso, sem mais delongas, porque n&atilde;o sou poeta;</em><br />
<em>Firmo de logo a compet&ecirc;ncia do ju&iacute;zo da capital;</em><br />
<em>&Eacute; aqui que se deve resolver o quanto o caso afeta&quot;</em>,&nbsp;anotou o juiz nas cinco estrofes que usou para fundamentar a decis&atilde;o pela improced&ecirc;ncia da a&ccedil;&atilde;o da seguradora.<br />
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Ao encerrar sua decis&atilde;o, em duas p&aacute;ginas, o juiz reafirma o posicionamento em prosa. <em>&quot;Face ao exposto, nos moldes do artigo 100, par&aacute;grafo &uacute;nico do C&oacute;digo de Processo Civil, rejeito a exce&ccedil;&atilde;o reafirmando a compet&ecirc;ncia do Ju&iacute;zo da Comarca de Palmas para conhecimento e julgamento da quest&atilde;o&quot;.</em><br />
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O motociclista ingressou com a a&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a de seguro obrigat&oacute;rio, contra a Ita&uacute; Seguros, para receber a indeniza&ccedil;&atilde;o, a t&iacute;tulo seguro DPVAT, no valor de R$13.500,00, ap&oacute;s invalidez permanente decorrente de acidente de tr&acirc;nsito ocorrido em novembro de 2010. &nbsp;A<br />
<br />
decis&atilde;o, do in&iacute;cio do m&ecirc;s de junho, faz com que a a&ccedil;&atilde;o de cobran&ccedil;a original, ajuizada em junho de 2013, tenha prosseguimento normal em Palmas.<br />
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Confira a&nbsp;<a href="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/PDF/2015/contestacaoexcecaoverso.pdf" target="_blank">contesta&ccedil;&atilde;o do advogado</a>.<br />
Confira a&nbsp;<a href="http://www.tjto.jus.br/images/NOTICIAS/PDF/2015/decisaoexcecaoverso.pdf" target="_blank">decis&atilde;o do magistrado</a>.</span><br />

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