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Após ser multada em R$ 516 mil, Prefeitura paralisa obra de construção da praça do Setor Jk para regularização da área

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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Os trabalhos de constru&ccedil;&atilde;o da t&atilde;o esperada pra&ccedil;a do Setor Jk, em Aragua&iacute;na, mal come&ccedil;aram e j&aacute; sofreram a primeira paralisa&ccedil;&atilde;o. A ordem foi dada pelo secret&aacute;rio municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Wilamas Ferreira, e publicada no Di&aacute;rio Oficial da &uacute;ltima sexta-feira (3).<br />
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A obra foi lan&ccedil;ada pelo prefeito Ronaldo Dimas (PR) no dia 16 de junho, com prazo para a conclus&atilde;o de 90 dias. No entanto, horas depois do lan&ccedil;amento, fiscais do Minist&eacute;rio do Planejamento estiveram no local e multaram a prefeitura em R$ 516 mil sob a alega&ccedil;&atilde;o de que a &aacute;rea pertence &agrave; Uni&atilde;o.<br />
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Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o secret&aacute;rio decidiu paralisar temporariamente a obra at&eacute; que a &aacute;rea seja regularizada. A decis&atilde;o foi tomada em comum acordo com a empresa respons&aacute;vel pela constru&ccedil;&atilde;o da pra&ccedil;a, Moraes Lemos Ltda &ndash; ME. Segundo a ordem de paralisa&ccedil;&atilde;o, o cronograma de execu&ccedil;&atilde;o fica sujeito a reprograma&ccedil;&atilde;o a ser contada a partir da ordem de rein&iacute;cio, que ainda n&atilde;o tem prazo.<br />
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De acordo com a Certid&atilde;o de Inteiro Teor emitida pelo Cart&oacute;rio de Registro de Im&oacute;veis de Aragua&iacute;na, o terreno pertence &agrave; Uni&atilde;o e foi doado &agrave; Cooperativa de Trabalho e Moradia (CTM) com a finalidade de construir moradias populares. O documento cita ainda que no terreno dever&aacute; ser constru&iacute;do e mantido como empreendimento habitacional de interesse social, adotando os mesmos crit&eacute;rios do Programa Minha Casa Minha Vida.<br />
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J&aacute; a Prefeitura de Aragua&iacute;na disse, anteriormente, que possui uma cess&atilde;o de uso expedida no dia 20 de maio de 2015.<br />
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A pra&ccedil;a ocupar&aacute; uma &aacute;rea de 7.327,70 metros quadrados e vai beneficiar uma m&eacute;dia de 3.130 fam&iacute;lias com local para apresenta&ccedil;&otilde;es culturais, espa&ccedil;o para piquenique, conv&iacute;vio social, playground, pontos de parada, quadra de areia, academia ao ar livre, equipamentos de gin&aacute;stica e muscula&ccedil;&atilde;o, vagas de estacionamento e, posteriormente, quiosques.<br />
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O investimento de R$ 492.267,67 &eacute; fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Minist&eacute;rio das Cidades.</span>

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