Seet
Sobral – 300×100

Projeto de Lei prevê punição para quem compartilha fotos de cadáveres

admin -

<span style="font-size:14px;">A morte tr&aacute;gica do cantor Cristiano Ara&uacute;jo, no &uacute;ltimo dia 24, comoveu todo o pa&iacute;s e trouxe &agrave; tona um dos problemas que assustam a gera&ccedil;&atilde;o smartphone: o vilip&ecirc;ndio, crime que consiste no insulto &agrave; mem&oacute;ria do falecido, por meio de fotos e v&iacute;deos publicados nas redes sociais.<br />
<br />
O cantor teve o procedimento de prepara&ccedil;&atilde;o do corpo e de embalsamento filmados e publicados em sites e aplicativos de celular. Por considerar a pr&aacute;tica absurda, o deputado federal C&eacute;sar Halum (PRB-TO) apresentou o Projeto de Lei 2237/2015, que tem o objetivo de alterar o C&oacute;digo Penal no que diz respeito ao vilip&ecirc;ndio de cad&aacute;ver.<br />
<br />
<em>&ldquo;Nosso objetivo &eacute; punir tamb&eacute;m quem reproduz acintosamente, em qualquer meio de comunica&ccedil;&atilde;o, foto, v&iacute;deo ou outro material que contenha imagens ou cenas aviltantes de cad&aacute;ver ou parte dele&rdquo;</em>, explica.<br />
<br />
Segundo Halum, a Lei atual trata como pun&iacute;vel somente as pessoas que registram as imagens, entretanto, a mera conduta de divulgar o conte&uacute;do que contenha imagens ou cenas de cad&aacute;ver n&atilde;o se encontra penalmente consolidada.<br />
<br />
<em>&ldquo;Faz-se necess&aacute;rio coibir a a&ccedil;&atilde;o de divulga&ccedil;&atilde;o de imagens e v&iacute;deos que exponham a mem&oacute;ria do ente falecido e, assim, preservar o respeito aos mortos e aos seus familiares que se encontram em estado de profundo sofrimento. O ato de divulgar as imagens deve ser visto como t&atilde;o danoso quanto o ato de coletar a imagem&rdquo;</em>, defende&nbsp; o deputado.<br />
<br />
O deputado tocantinense acrescenta que o bem jur&iacute;dico protegido pela proposta &eacute; o sentimento da boa lembran&ccedil;a e do respeito e venera&ccedil;&atilde;o que se guarda em rela&ccedil;&atilde;o ao falecido, seja por parte dos conhecidos e admiradores, seja por parte dos amigos mais pr&oacute;ximos e dos familiares. <em>&ldquo;As pessoas precisam ter mais respeito pelo falecido. Independentemente de ser uma figura p&uacute;blica ou um an&ocirc;nimo, o sentimento de solidariedade e humanidade deve prevalecer</em>&rdquo;, externou Halum.</span>

Comentários pelo Facebook: