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"Adolescentes são mais vítimas do que autores", diz Partido dos Trabalhadores

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins, J&uacute;lio C&eacute;sar Brasil, afirmou, em nota divulgada &agrave; imprensa no s&aacute;bado (11), ser contr&aacute;rio &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal, de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, e classificou como &quot;golpe&quot; e &quot;manobra regimental&quot; a aprova&ccedil;&atilde;o da proposta.<br />
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Segundo o PT, &ldquo;a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal n&atilde;o trar&aacute; nenhuma seguran&ccedil;a&nbsp;nem diminuir&aacute; a viol&ecirc;ncia no pa&iacute;s&rdquo;. O partido defende mais investimentos na educa&ccedil;&atilde;o por ser mais eficiente do que a puni&ccedil;&atilde;o. <em>&ldquo;Al&eacute;m do que, nossas crian&ccedil;as e adolescentes, s&atilde;o&nbsp;mais v&iacute;timas do que autores de viol&ecirc;ncia&rdquo;, </em>completou<em>.</em><br />
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O Partido finalizou a nota conclamando os &ldquo;filiados e simpatizantes&rdquo; a continuar lutando e defendendo os direitos das crian&ccedil;as e adolescentes. <em>&ldquo;N&atilde;o podemos nos acovardar diante de ilegalidades e de extin&ccedil;&atilde;o de direitos&rdquo;</em>, afirmou.<br />
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<strong><u>Confira a nota</u></strong><br />
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<em>Diante do golpe ocasionado pela manobra regimental da C&acirc;mara Federal&nbsp;que resultou na aprova&ccedil;&atilde;o da redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal 24h ap&oacute;s rejei&ccedil;&atilde;o&nbsp;da proposta, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Tocantins afirma&nbsp;publicamente ser contr&aacute;rio &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal.<br />
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O PT &eacute; favor&aacute;vel &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o dos direitos dos jovens, como tamb&eacute;m de todos&nbsp;os direitos conquistados e lembra que, para os menores infratores, o&nbsp;Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente &ndash; ECA, j&aacute; prev&ecirc; seis medidas&nbsp;educativas: Advert&ecirc;ncia, obriga&ccedil;&atilde;o de reparar o dano, presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os&nbsp;&agrave; comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e interna&ccedil;&atilde;o.<br />
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Entendemos que a redu&ccedil;&atilde;o da maioridade penal n&atilde;o trar&aacute; nenhuma seguran&ccedil;a&nbsp;nem diminuir&aacute; a viol&ecirc;ncia no pa&iacute;s. Defendemos, no entanto, investimentos em&nbsp;medidas preventivas como educa&ccedil;&atilde;o e esporte. Cremos que educar &eacute; mais&nbsp;eficiente do que punir. Al&eacute;m do que, nossas crian&ccedil;as e adolescentes, s&atilde;o&nbsp;mais v&iacute;timas do que autores de viol&ecirc;ncia.<br />
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Estudos indicam que o sistema socioeducativo tem se revelado muito mais&nbsp;eficiente do que as penitenci&aacute;rias e os pres&iacute;dios, uma vez que 70% dos&nbsp;adolescentes que v&atilde;o para o sistema socioeducativo s&atilde;o salvos, s&atilde;o&nbsp;reinseridos na sociedade e n&atilde;o voltam a cometer o crime. J&aacute; no sistema&nbsp;penitenci&aacute;rio, a completa regenera&ccedil;&atilde;o e ressocializa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o de menos de 30%.<br />
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Apesar da negativa do STF, manifestamos apoio aos mais de 100&nbsp;deputados de 13 partidos diferentes, que nesta quinta-feira, 09,&nbsp;assinaram um mandado de seguran&ccedil;a, que pede ao STF a anula&ccedil;&atilde;o da&nbsp;manobra, que fere o Artigo 60 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, uma vez a lei&nbsp;pro&iacute;be que seja feita an&aacute;lise de proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o no&nbsp;mesmo ano em que esta, j&aacute; tenha sido rejeitada.<br />
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Mandat&aacute;rios, dirigentes e militantes petistas s&atilde;o contr&aacute;rios &agrave;&nbsp;redu&ccedil;&atilde;o, a exemplo do senador Donizeti Nogueira, que por reiteradas&nbsp;vezes tem afirmado que a medida proposta, ir&aacute; punir os jovens por um&nbsp;problema que n&atilde;o foi criado por eles. O senador tem chamado a aten&ccedil;&atilde;o&nbsp;tamb&eacute;m para a necessidade de reformula&ccedil;&atilde;o das escolas, com uma grade<br />
curricular de acordo com a realidade em que as crian&ccedil;as e adolescentes&nbsp;est&atilde;o inseridos.<br />
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N&atilde;o podemos nos acovardar diante de ilegalidades e de extin&ccedil;&atilde;o de direitos.&nbsp;A luta n&atilde;o acabou. Conclamamos os filiados e simpatizantes do PT, bem como&nbsp;a sociedade, a continuar lutando e defendendo os direitos adquiridos&nbsp;por nossas crian&ccedil;as e adolescentes.<br />
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Assim, reafirmamos nosso posicionamento, contr&aacute;rio &agrave; criminaliza&ccedil;&atilde;o e ao&nbsp;encarceramento da nossa juventude. Ressaltamos que estamos atentos e n&atilde;o&nbsp;nos calaremos diante de afrontas e incoer&ecirc;ncias. Somos de luta.&nbsp; Avante!<br />
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Palmas-TO, 11 de julho de 2015<br />
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J&uacute;lio C&eacute;sar Brasil<br />
Presidente do PT/TO</em></span>

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