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Contador alerta sobre aumento de ICMS no Tocantins: "tiro pode sair pela culatra" e elevar desemprego

admin -

<span style="font-size:14px;">O al&iacute;vio durou pouco mais de seis meses para o empres&aacute;rio tocantinense. Desde o come&ccedil;o de 2015, o Governo do Estado havia encerrado a chamada Complementa&ccedil;&atilde;o de Al&iacute;quota para o Simples Nacional, uma esp&eacute;cie de cobran&ccedil;a dobrada do Imposto Sobre a Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os &ndash; ICMS.<br />
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Segundo o contador Ronaldo Dias, a cobran&ccedil;a era dobrada porque se pagava o imposto no ato da compra da mercadoria junto ao fornecedor e ap&oacute;s as vendas ao consumidor. &quot;Este imposto j&aacute; representava praticamente um aumento de 100% na carga tribut&aacute;ria de ICMS que as empresas do Simples pagavam dentro dos impostos mensais&rdquo;, explica Ronaldo, da Brasil Price.<br />
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Mas no dia 8 de julho, o Executivo Estadual publicou a Lei 2.965, que retoma a complementa&ccedil;&atilde;o e complica ainda mais a vida do empresariado. <em>&ldquo;Antes do fim da al&iacute;quota, microempresas e empresas de pequeno porte tinham uma redu&ccedil;&atilde;o de 75% na base de c&aacute;lculo do ICMS. Agora isso caiu para 60%&rdquo;,</em> aponta Dias.<br />
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Na pr&aacute;tica, pagava-se, em m&eacute;dia, 2,5% sobre as compras. O novo valor &eacute; de 4%, o que representa um aumento de 60%. No frigir dos ovos, considerando que o fim da complementa&ccedil;&atilde;o significava uma redu&ccedil;&atilde;o de 100% no ICMS antecipado, a retomada gerar&aacute; um aumento de 160%.<br />
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Ronaldo lembra ainda que, diante do atual cen&aacute;rio econ&ocirc;mico nacional, a decis&atilde;o do Governo do Estado &eacute; descabida e pode gerar consequ&ecirc;ncias piores. <em>&ldquo;Como cobrar mais de quem n&atilde;o est&aacute; vendendo? A economia est&aacute; estagnada. Com o fim da complementa&ccedil;&atilde;o de al&iacute;quota, as pequenas empresas haviam contratado mais. Agora n&atilde;o h&aacute; outra alternativa a n&atilde;o ser demiss&otilde;es&rdquo;.</em><br />
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E os impactos v&atilde;o al&eacute;m. <em>&ldquo;Isso causar&aacute; um efeito contr&aacute;rio ao que o Estado deseja, pois mais desemprego gera menos consumo, menos dinheiro na economia e consequentemente menos impostos arrecadados. Assim, na tentativa de aumentar a receita, na verdade o tiro pode sair pela culatra</em>&rdquo;, alerta o contador.</span>

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