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Para evitar fraudes, Halum quer obrigar revendedor de gás a disponibilizar balança

admin -

<span style="font-size:14px;">O deputado federal C&eacute;sar Halum (PRB-TO) apresentou o Projeto de Lei 2238/2015 que obriga o revendedor de g&aacute;s de cozinha a dispor de balan&ccedil;a para aferi&ccedil;&atilde;o, pelo consumidor, do peso do recipiente transport&aacute;vel. Segundo ele, o objetivo da proposta &eacute; intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o para evitar fraudes.<br />
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<em>&ldquo;Infelizmente temos visto v&aacute;rias reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores a respeito da comercializa&ccedil;&atilde;o de vasilhames transport&aacute;veis de g&aacute;s liquefeito de petr&oacute;leo &ndash; GLP com peso inferior ao indicado. Isso al&eacute;m de trazer preju&iacute;zo &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, que j&aacute; tem dificuldade de pagar os elevados pre&ccedil;os do produto, introduz concorr&ecirc;ncia desleal com os revendedores cumpridores das normas&rdquo;</em>, explica Halum.<br />
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Na avalia&ccedil;&atilde;o do republicano, a medida ajudar&aacute; o consumidor a reclamar os seus direitos.<em> &ldquo;&Eacute; preciso intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos revendedores de g&aacute;s. Com esse procedimento previsto em Lei, estaremos criando condi&ccedil;&otilde;es para que o &oacute;rg&atilde;o regulador aplique penas mais severas aos revendedores que comercializarem vasilhames transport&aacute;veis com quantidade inferior ao peso informado&rdquo;</em>, concluiu.</span>

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