Seet
Sobral – 300×100

Governo suspende 'Minha Casa Minha Vida' para os mais pobres

admin -

<span style="font-size:14px;">O governo federal suspendeu novas contrata&ccedil;&otilde;es da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, a que<br />
contempla as fam&iacute;lias mais pobres, que ganham at&eacute; R$ 1,6 mil por m&ecirc;s. Quase 4 milh&otilde;es de fam&iacute;lias precisam de moradia no Brasil.<br />
<br />
No primeiro semestre deste ano, o governo contratou 202.064 mil unidades do programa de habita&ccedil;&atilde;o popular, uma das principais&nbsp;vitrines da presidente Dilma Rousseff. Apenas 3,66% dessas casas foram destinadas &agrave;s fam&iacute;lias da faixa 1. As contrata&ccedil;&otilde;es para esse&nbsp;p&uacute;blico s&oacute; ocorreram no in&iacute;cio do ano e estavam relacionadas a contratos acertados em 2014, mas que ficaram para 2015. Na pr&aacute;tica, o&nbsp;programa de habita&ccedil;&atilde;o popular deixou de contratar moradias para o p&uacute;blico que mais precisa dele.<br />
<br />
A orienta&ccedil;&atilde;o dada pelo governo &eacute; n&atilde;o fechar mais contratos para essa faixa inicial do Minha Casa, enquanto n&atilde;o colocar em dia os&nbsp;pagamentos atrasados das obras.<br />
<br />
A grande maioria das moradias que foram contratadas no primeiro semestre deste ano ser&aacute; constru&iacute;da para abrigar fam&iacute;lias que ganham&nbsp;acima de R$ 1,6 mil, at&eacute; o teto de R$ 5 mil por m&ecirc;s. Elas participam das faixas 2 e 3 do programa.<br />
<br />
<strong><u>Promessa descumprida</u></strong>&nbsp;<br />
<br />
Os dados mostram que o governo descumpriu a promessa de construir 350 mil novas casas no primeiro&nbsp;semestre deste ano. O an&uacute;ncio oficial da prorroga&ccedil;&atilde;o da segunda etapa foi um agrado para o setor da constru&ccedil;&atilde;o civil, que tinha medo&nbsp;do que realmente viria a acontecer: uma paralisia do segmento.<br />
<br />
A promessa de cria&ccedil;&atilde;o da fase 3 do Minha Casa foi usada durante a campanha eleitoral, mas o lan&ccedil;amento do programa foi adiado&nbsp;v&aacute;rias vezes, principalmente por causa da frustra&ccedil;&atilde;o da arrecada&ccedil;&atilde;o de impostos. Neste ano, o or&ccedil;amento do Minha Casa caiu de quase&nbsp;R$ 20 bilh&otilde;es para R$ 13 bilh&otilde;es.<br />
<br />
A participa&ccedil;&atilde;o do d&eacute;ficit habitacional das fam&iacute;lias com renda de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos (R$ 2.364) aumentou de 70,7% para 73,6%&nbsp;entre 2007 e 2012, segundo dados do IBGE de 2012, reunidos pelo Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (Ipea). O Ipea estima que,&nbsp;para resolver o problema da falta de habita&ccedil;&atilde;o digna no Brasil &shy; incluindo a necessidade de moradia de fam&iacute;lias que ganham mais de&nbsp;tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos e da popula&ccedil;&atilde;o da zona rural &shy;, seria preciso construir 5,24 milh&otilde;es de resid&ecirc;ncias.<br />
<br />
Em tempos de vacas magras, n&atilde;o h&aacute; mais recursos para o governo bancar at&eacute; 95% dos im&oacute;veis. Nos dois primeiros anos do Minha Casa&nbsp;Minha Vida, no governo do ex&shy;presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, o subs&iacute;dio do faixa 1 alcan&ccedil;ou R$ 18 bilh&otilde;es, enquanto o das duas&nbsp;outras faixas ficou em R$ 2 bilh&otilde;es.<br />
<br />
Na segunda etapa &shy; de 2011 a 2014 &shy;, a faixa 1 teve R$ 62,5 bilh&otilde;es em subs&iacute;dios e as duas outras faixas, por volta de R$ 5 bilh&otilde;es.&nbsp;Nas duas etapas, ao longo de cinco anos, o governo contratou 1,7 milh&atilde;o de casas para as fam&iacute;lias que ganham at&eacute; R$ 1,6 mil. Dessas,&nbsp;foram entregues 761 mil casas.<br />
<br />
<u><strong>Nova faixa</strong></u>&nbsp;<br />
<br />
Para resolver o problema, o governo estuda criar uma nova faixa para o programa, com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4mil, para ser subsidiada tamb&eacute;m com os recursos do FGTS. As fam&iacute;lias poder&atilde;o comprometer at&eacute; 27,5% da renda familiar com o&nbsp;financiamento da casa pr&oacute;pria. Nessa nova modalidade, o subs&iacute;dio ser&aacute; menor, porque haver&aacute; uma contrapartida do pr&oacute;prio&nbsp;interessado, do governo estadual ou da prefeitura. A solu&ccedil;&atilde;o encontrada pelo governo foi diminuir a participa&ccedil;&atilde;o das verbas federais no&nbsp;subs&iacute;dio dado a essa nova faixa. As fam&iacute;lias com or&ccedil;amento menor do que os R$ 1,2 mil continuar&atilde;o desamparadas.<br />
<br />
<u><strong>MTST n&atilde;o aceitar&aacute; paralisa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
<br />
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) afirmou que n&atilde;o aceitar&aacute; a paralisa&ccedil;&atilde;o das contrata&ccedil;&otilde;es de moradias da&nbsp;faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida at&eacute; o fim do ano. O l&iacute;der do MTST, Guilherme Boulos, se encontrou com o ministro das&nbsp;Cidades, Gilberto Kassab, e avisou que o movimento usar&aacute; todas as formas de mobiliza&ccedil;&atilde;o para fazer com que as contrata&ccedil;&otilde;es voltem &agrave;&nbsp;normalidade. A rea&ccedil;&atilde;o, diz ele, inclui desde ocupa&ccedil;&otilde;es de im&oacute;veis desabitados at&eacute; o fechamento das principais rodovias do Pa&iacute;s.<br />
<br />
&ldquo;Se o governo n&atilde;o tiver a capacidade de fazer uma pol&iacute;tica p&uacute;blica para atender a essa faixa de renda, vai ter um agravamento dos&nbsp;conflitos urbanos no Brasil. N&atilde;o vai restar outra alternativa &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, afirmou.<br />
<br />
No m&ecirc;s passado, 30 mil pessoas, segundo o MTST &shy; 10 mil na estimativa da Pol&iacute;cia Militar &shy;, fizeram uma manifesta&ccedil;&atilde;o na capital&nbsp;paulista para cobrar o in&iacute;cio das contrata&ccedil;&otilde;es da terceira etapa do programa.<br />
<br />
Boulos diz que o d&eacute;ficit habitacional no Pa&iacute;s aumentou nos &uacute;ltimos anos, por causa da alta no valor dos alugu&eacute;is e da especula&ccedil;&atilde;o&nbsp;imobili&aacute;ria nas grandes cidades. Ele criticou a cria&ccedil;&atilde;o da faixa 1 do FGTS, considerada um &ldquo;retrocesso&rdquo; por causa das exig&ecirc;ncias &shy; como&nbsp;ter o nome limpo &shy; e da cobran&ccedil;a de contrapartidas. &ldquo;<em>Pol&iacute;tica habitacional demanda subs&iacute;dio. N&atilde;o precisamos do Minha Casa Minha&nbsp;Vida para mais uma linha de financiamento&rdquo;</em>, disse.<br />
<br />
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Estado.</span>

Comentários pelo Facebook: