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Governo desmente secretário e diz que nova estrutura reduz em 24% cargos e funções comissionadas

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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Ap&oacute;s o secret&aacute;rio de Adminstra&ccedil;&atilde;o, Geferson Oliveira, admitir &agrave; imprensa que houve aumento no n&uacute;mero de cargos e fun&ccedil;&otilde;es comissionadas, o Governo do Estado colocou em cena o subsecret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o,&nbsp;</span><span style="font-size:14px;">Fernando Suarte, para desmentir e apresentar outra vers&atilde;o, a de que reduziu.&nbsp;</span><br />
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<span style="font-size:14px;">Segundo o Governo, o n&uacute;mero de cargos comissionados, fun&ccedil;&otilde;es comissionadas e fun&ccedil;&otilde;es comissionadas especiais foi reduzido em 24% com a publica&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 2.986, de 13 de julho de 2015, que disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o da Administra&ccedil;&atilde;o Direta e Indireta do Poder Executivo. O documento foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, 15, e altera a estrutura da gest&atilde;o estadual, que era, at&eacute; ent&atilde;o, prevista pela Lei n&ordm; 2.884/2014.<br />
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Ainda conforme o Governo do Estado, al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero previsto dos referidos cargos, que passaram de 7.722 para 5.799, a nova lei prev&ecirc;, ainda, a diminui&ccedil;&atilde;o do impacto financeiro em aproximadamente 9%, passando de R$ 15.014.849,02 para R$ 13.691.200. A medida n&atilde;o cria novos cargos a serem incorporados &agrave; gest&atilde;o estadual, mas promove uma reestrutura&ccedil;&atilde;o da mesma, atendendo &agrave; recomenda&ccedil;&atilde;o do governador Marcelo Miranda de enxugar a estrutura administrativa e reduzir gastos.<br />
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<u><strong>Cargos</strong></u><br />
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Segundo a superintendente de Gest&atilde;o de Pessoas da Secretaria de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o (Secad), Sandra Cristina Gondim, as fun&ccedil;&otilde;es comissionadas (FCAs) e as fun&ccedil;&otilde;es comissionadas especiais (FCEs) s&oacute; podem ser ocupadas por servidores efetivos do Estado. Ao todo, as vagas previstas para estes cargos, segundo a nova estrutura, totalizam 2.371. J&aacute; na gest&atilde;o anterior, o n&uacute;mero era de 13% a mais, ou seja, 2.746 vagas em fun&ccedil;&otilde;es comissionadas.<br />
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Quanto ao n&uacute;mero de cargos comissionados, ou seja, aqueles que podem ser ocupados por servidores efetivos ou n&atilde;o, foi reduzido em 31%, passando de 4.976 na estrutura anterior para 3.428 com a nova lei. O impacto financeiro previsto tamb&eacute;m sofreu redu&ccedil;&atilde;o, passando de R$ 13.484.912,02 para R$ 12.023.800,00 &ndash; o que representa uma diminui&ccedil;&atilde;o de 10%.<br />
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O subsecret&aacute;rio de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o, Fernando Suarte, ressalta que apesar de previstas em lei, estas vagas n&atilde;o ser&atilde;o necessariamente ocupadas. &ldquo;<em>Trata-se de uma margem de seguran&ccedil;a para que o Governo possa trabalhar e fazer novas reestrutura&ccedil;&otilde;es, caso necess&aacute;rio. &Eacute; o mesmo que acontece em todos os Estados. O fato de estas vagas estarem previstas em lei n&atilde;o quer dizer necessariamente que ser&atilde;o ocupadas&rdquo;</em>, ressalta.<br />
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Conforme o gestor, isto pode ser visto na atual situa&ccedil;&atilde;o do Estado. Segundo ele, atualmente, s&atilde;o 4.539 cargos e fun&ccedil;&otilde;es comissionadas providos no Tocantins, o que resulta em um impacto financeiro de R$ 10.613.158,47. O n&uacute;mero de cargos providos &eacute; 21% menor do que o previsto em lei, &eacute; tamb&eacute;m 27% menor que o n&uacute;mero de cargos providos na gest&atilde;o anterior. O impacto financeiro tamb&eacute;m diminuiu, em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s duas gest&otilde;es, em 4%, passando de R$ 11.086.557,44 para R$ 10.613.158,47.</span><br />

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