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Alimentos são apreendidos sendo transportados com venenos de rato e produtos hospitalares

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
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Um caminh&atilde;o foi flagrado transportando produtos aliment&iacute;cios no mesmo compartimento em que estavam venenos de ratos e produtos hospitalares. O flagrante aconteceu na BR-226, em Palmeiras do Tocantins, norte do Estado, na tarde desta segunda-feira (20).<br />
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O ve&iacute;culo, um autocarga com placas do Goi&aacute;s, era conduzido por um homem de 60anos. No ve&iacute;culo a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) apreendeu 33 caixas de alimentos diversos que eram transportados no mesmo compartimento em que estavam 215 caixas de veneno para ratos (Ratonil). Havia ainda 2.130 produtos hospitalares (bolsas de higiene para as m&atilde;os, seringas, rolos de papel len&ccedil;ol, frascos de paracetamol, &aacute;lcool) e diversos produtos veterin&aacute;rios.<br />
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Conforme a PRF, o respons&aacute;vel pelo transporte poder&aacute; ser enquadrado por transportar subst&acirc;ncia t&oacute;xica em desacordo com as exig&ecirc;ncias previstas na lei da natureza (Lei 9.605/98), que prev&ecirc; reclus&atilde;o de um a quatro anos, e multa.<br />
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O ve&iacute;culo e as mercadorias foram encaminhadas para a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria de Palmeiras do Tocantins/TO para as devidas provid&ecirc;ncias, bem como inspe&ccedil;&atilde;o de contamina&ccedil;&atilde;o da carga. Em contato com a Pol&iacute;cia Civil de Tocantin&oacute;polis/TO, o delegado de plant&atilde;o orientou o encaminhamento da ocorr&ecirc;ncia por of&iacute;cio para posterior instaura&ccedil;&atilde;o de inqu&eacute;rito por meio de portaria.<br />
<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/20-07-2015%20alimentos%20transportado%20junto%20com%20inseticida%20(3)corrig.jpg" style="width: 581px; height: 414px;" /><br />
<u><strong>O que diz a lei</strong></u><br />
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Artigo 56 – Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, <strong>transportar</strong>, armazenar, guardar, ter em dep&oacute;sito ou usar produto ou subst&acirc;ncia t&oacute;xica, perigosa ou nociva &agrave; sa&uacute;de humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exig&ecirc;ncias estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos:<br />
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Pena – reclus&atilde;o, de um a quatro anos, e multa.<br />
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&sect; 1o Nas mesmas penas incorre quem:<br />
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I – abandona os produtos ou subst&acirc;ncias referidos no caput ou <strong>os utiliza</strong> em desacordo com as normas ambientais ou de seguran&ccedil;a;<br />
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II – manipula, acondiciona, armazena, coleta, <strong>transporta</strong>, reutiliza, recicla ou d&aacute; destina&ccedil;&atilde;o final a res&iacute;duos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento.</span>

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