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Travestis e transexuais podem usar nome social no cartão SUS; medida vale para todo o Brasil

admin -

<span style="font-size:14px;">Travestis e transexuais j&aacute; podem solicitar a impress&atilde;o do seu nome social no Cart&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de (CNS). A orienta&ccedil;&atilde;o &eacute; do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e vale para todo o Brasil. A ado&ccedil;&atilde;o do nome social como par&acirc;metro identificador do usu&aacute;rio do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) &eacute; adotada como medida de promo&ccedil;&atilde;o &agrave; cidadania da popula&ccedil;&atilde;o de Gays, L&eacute;sbicas, Bissexuais e Transg&ecirc;neros (LGBT).<br />
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O t&eacute;cnico da Ger&ecirc;ncia Estadual de Doen&ccedil;as Sexualmente Transmiss&iacute;veis (DST/Aids), Alexandre Araripe, explica que a ado&ccedil;&atilde;o do nome social no cart&atilde;o n&atilde;o &eacute; exclusiva &agrave; popula&ccedil;&atilde;o LGBT, mas uma op&ccedil;&atilde;o v&aacute;lida tamb&eacute;m para aqueles que t&ecirc;m um nome social mais popular que a identifica&ccedil;&atilde;o do registro civil. &ldquo;A op&ccedil;&atilde;o de impress&atilde;o do nome social pode ser usada por qualquer pessoa, inclusive, por aqueles que possuem apelido amplamente conhecido e que desejem registr&aacute;-lo no cart&atilde;o&rdquo;, acrescenta Araripe.<br />
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Para orientar gestores municipais e operadores do sistema de cadastro nacional, uma nota t&eacute;cnica foi elaborada com orienta&ccedil;&otilde;es sobre como proceder &agrave; impress&atilde;o do cart&atilde;o omitindo da impress&atilde;o o nome do registro civil e acrescentando o nome social definido pelo usu&aacute;rio. A nota t&eacute;cnica pode ser conferida no link&nbsp;<a href="http://bit.ly/1f4tjgg" rel="noreferrer" target="_blank">http://bit.ly/1f4tjgg</a>.<br />
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<u><strong>O que &eacute; o cart&atilde;o do SUS?</strong></u><br />
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O Cart&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de cont&eacute;m um n&uacute;mero nacional de identifica&ccedil;&atilde;o que permite a vincula&ccedil;&atilde;o de todas as informa&ccedil;&otilde;es relativas a atendimentos e procedimentos oferecidos a um usu&aacute;rio em um cadastro nacional. Atrav&eacute;s do cart&atilde;o, gestores das esferas federal, estadual e municipal podem gerenciar recursos p&uacute;blicos de forma mais eficiente a partir de informa&ccedil;&otilde;es qualificadas retiradas desses cadastros, explica o secret&aacute;rio estadual de Sa&uacute;de, Samuel Bonilha.<br />
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<strong><u>Como obter o cart&atilde;o do SUS?</u></strong><br />
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Para se cadastrar, basta se dirigir a Unidade de Sa&uacute;de de refer&ecirc;ncia e solicitar ao agente comunit&aacute;rio de sa&uacute;de um formul&aacute;rio que ser&aacute; preenchido e enviado &agrave; secretaria municipal para confec&ccedil;&atilde;o do cart&atilde;o do SUS. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; se dirigir diretamente &agrave; secretaria de sa&uacute;de da sua cidade com todos os documentos pessoais originais e comprovante de resid&ecirc;ncia em m&atilde;os.<br />
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Vale ressaltar que mesmo usu&aacute;rios de planos de sa&uacute;de privados devem solicitar o cart&atilde;o em raz&atilde;o da eventual necessidade de um atendimento exclusivo da rede p&uacute;blica de sa&uacute;de, como &eacute; o caso da oferta de medicamentos contra a hansen&iacute;ase, por exemplo.</span>

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