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Presidente do TJTO afirma que é preciso "julgar mais processos" para Judiciário cumprir missão

admin -

<span style="font-size:14px;">Com base em diagn&oacute;sticos publicados pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), referente aos anos de 2009 a 2014, o presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eur&iacute;pedes, fez um desafio aos servidores e magistrados: apontar as causas e solu&ccedil;&otilde;es para a taxa de congestionamento processual do Judici&aacute;rio do Estado.<br />
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<em>&quot;Ser&aacute; se uma das raz&otilde;es n&atilde;o est&aacute; na quantidade de audi&ecirc;ncias marcadas mas n&atilde;o realizadas, ou a causa de congestionamento est&aacute; nos processos parados h&aacute; mais de ano e dia por des&iacute;dia das partes, precisamos encontrar a causa?&quot;</em>, questionou o presidente.<br />
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O presidente tamb&eacute;m defendeu que &eacute; preciso &quot;julgar mais processos&quot; para melhorar os indicadores e levar o Judici&aacute;rio a cumprir sua miss&atilde;o de distribuir Justi&ccedil;a da forma que a sociedade espera. Ronaldo Eur&iacute;pedes pediu mais empenho na hora de lan&ccedil;ar os dados no e-Proc ao afirmar que esta medida tamb&eacute;m ajuda a corrigir os &iacute;ndices mensurados pelo CNJ e defendeu melhor aproveitamento dos recursos humanos, de forma equilibrada, entre as comarcas. <em>&quot;H&aacute; muitos anos n&atilde;o conseguimos cumprir o dever de casa e a primeira coisa &eacute; distribuir melhor nossa m&atilde;o de obra&quot;.</em><br />
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Entre as medidas em implementa&ccedil;&atilde;o para melhorar a presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional, o presidente apontou o projeto &quot;Contadoria unificada&quot; que vai distribuir de forma equilibrada os processos que precisam passar pelo setor. <em>&quot;N&atilde;o se pode aceitar que um processo judicial fique 340 dias na contadoria&quot;</em>, disse, ao anunciar que, de forma unificada, a contadoria ir&aacute; atuar em feitos de qualquer comarca.<br />
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O presidente tamb&eacute;m anunciou o projeto do juiz colaborador, onde o magistrado de forma graciosa se predisp&otilde;e a colaborar com um colega de uma comarca onde a entrada de processos &eacute; maior, at&eacute; que haja a implementa&ccedil;&atilde;o de redistribui&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncias em fase final de estudos.<br />
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Participaram do projeto &quot;Caminhos da Justi&ccedil;a&quot;, realizado nesta tarde em Xambio&aacute;, reuniu na sala do Tribunal do J&uacute;ri o juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, que substitui o diretor do foro, Jos&eacute; Eust&aacute;quio de Melo Filho, em f&eacute;rias, os servidores da comarca, o diretor geral do TJTO Francisco Alves Cardoso Filho, a chefe de gabinete da presid&ecirc;ncia, Gizella Bezerra, e o coordenador de Gest&atilde;o Estrat&eacute;gica, Estat&iacute;stica e Projetos, Jos&eacute; Eudacy Feij&oacute; de Paiva, que apresentou n&uacute;meros sobre a realidade processual do Poder Judici&aacute;rio.<br />
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Segundo o coordenador, os indicadores de produtividade, taxa de congestionamento processual e custo do processo, est&atilde;o entre os n&uacute;meros que precisam ser melhorados para que sejam captados nos pr&oacute;ximos levantamentos do CNJ.<br />
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<em>&quot;Cabe a todos n&oacute;s nos empenharmos para melhorar a situa&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio do Tocantins no ranking do CNJ&quot;</em>, disse, ao destacar a necessidade de baixar mais processos. Paiva afirmou que h&aacute; um cen&aacute;rio de desequil&iacute;brio entre o aumento de despesas do Judici&aacute;rio nos &uacute;ltimos seis anos em rela&ccedil;&atilde;o ao quantitativo de feitos julgados no mesmo per&iacute;odo. Por fim, lembrou que, para o CNJ, o judici&aacute;rio tocantinense tem excesso de servidores, mas o que tem sido constatado &eacute; uma necessidade de redistribuir esta for&ccedil;a de trabalho.<br />
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Os servidores da Comarca constitu&iacute;ram uma comiss&atilde;o que ir&aacute; apresentar sugest&otilde;es para melhorar a atua&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio.<br />
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At&eacute; o final dessa semana mais sete comarcas da regi&atilde;o norte do Estado ser&atilde;o visitadas, com o objetivo de ouvir as demandas locais e debater ideias e boas iniciativas que possam tornar mais eficiente o trabalho do judici&aacute;rio. <em>(</em></span><em><span style="font-size:14px;">Lailton Costa)</span></em>

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