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Nova terceirização de mão de obra na Prefeitura de Araguaína custará R$ 9,6 mi só na saúde; ISES recebeu R$ 30 milhões

admin -

<span style="font-size:14px;"><u>Da Reda&ccedil;&atilde;o</u><br />
<em>Portal AF Not&iacute;cias</em><br />
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Somente nos meses de janeiro, fevereiro, mar&ccedil;o e abril deste ano, a Prefeitura de Aragua&iacute;na empenhou o total de R$ 13,3 milh&otilde;es para pagamento do Instituto S&oacute;cio Educacional Solidariedade (ISES). Desse montante, mais de R$ 10 milh&otilde;es j&aacute; foram pagos. Em 2014, a Prefeitura repassou R$ 17,8 milh&otilde;es ao Instituto. Os dados est&atilde;o dispon&iacute;veis no Portal da Transpar&ecirc;ncia do Munic&iacute;pio.<br />
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O Instituto foi contratado sob o pretexto de executar projetos nas secretarias da Educa&ccedil;&atilde;o, Sa&uacute;de e do Trabalho e A&ccedil;&atilde;o Social. No entanto, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Tocantins suspeita que a entidade esteja fazendo apenas a terceiriza&ccedil;&atilde;o il&iacute;cita de m&atilde;o de obra, uma maneira de fazer contrata&ccedil;&otilde;es de pessoal sem concurso p&uacute;blico e ainda burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<br />
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Em Aragua&iacute;na, cerca de 1.300 pessoas s&atilde;o contratadas pelo Instituto para atuar nas tr&ecirc;s secretarias municipais. No m&ecirc;s de junho, a Justi&ccedil;a bloqueou as contas do ISES e impossibilitou a transfer&ecirc;ncia do pagamento dos trabalhadores. Al&eacute;m disso, os atrasos salariais tamb&eacute;m s&atilde;o constantes. O instituto ainda enfrenta v&aacute;rios problemas judiciais tanto no seu Estado de origem, Sergipe, como no Tocantins.<br />
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Em novembro de 2014, o Procurador do Trabalho de Sergipe e 14 Promotores de Justi&ccedil;a assinaram uma a&ccedil;&atilde;o judicial pedindo a dissolu&ccedil;&atilde;o do Instituto e a quebra do sigilo banc&aacute;rios de todas as contas. Os pedidos foram aceitos parcialmente pelo juiz Cristiano Jos&eacute; Macedo Costa, da 10&ordf; Vara C&iacute;vel de Sergipe. Na decis&atilde;o, o magistrado tamb&eacute;m destituiu a diretoria do ISES e nomeou interventores.<br />
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<strong><u>Nova contrata&ccedil;&atilde;o por R$ 9,6 milh&otilde;es</u></strong><br />
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Diante das in&uacute;meras complica&ccedil;&otilde;es e suspeitas, a Prefeitura de Aragua&iacute;na j&aacute; est&aacute; providenciando a contrata&ccedil;&atilde;o de uma nova entidade, a Funda&ccedil;&atilde;o Restaurar, para executar os mesmos servi&ccedil;os prestados pelo ISES. O valor que ser&aacute; gasto apenas na Secretaria Municipal de Sa&uacute;de pode chegar a R$ 9,6 milh&otilde;es. Mas, para o secret&aacute;rio Jean Coutinho, a nova contrata&ccedil;&atilde;o trar&aacute; &ldquo;economia&rdquo;.<br />
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A Funda&ccedil;&atilde;o Restaurar &eacute; sediada em Val&ecirc;ncia (BA) e vai contratar pessoal para as secretarias da Sa&uacute;de, Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Esporte e Lazer pelo prazo de seis meses. O contrato pode ser prorrogado por igual per&iacute;odo.<br />
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Na &uacute;ltima segunda-feira (27), o Conselho Municipal de Sa&uacute;de (CMS) aprovou a qualifica&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s acalorados debates entre conselheiros e v&aacute;rias cr&iacute;ticas.<br />
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<u><strong>Cr&iacute;ticas</strong></u><br />
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O conselheiro Edilson Roberto, representante do CRF(Conselho Regional de Farm&aacute;cia), disse que a Funda&ccedil;&atilde;o Restaurar &quot;n&atilde;o tem nada a acrescentar&quot; na sa&uacute;de de Aragua&iacute;na e que seremos &ldquo;cobaia da institui&ccedil;&atilde;o&rdquo;. <em>&ldquo;N&atilde;o h&aacute; nada que indique experi&ecirc;ncia comprovada na &aacute;rea da sa&uacute;de. Ent&atilde;o Aragua&iacute;na vai ser um ratinho de teste&rdquo;</em>, criticou.<br />
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J&aacute; o conselheiro Jos&eacute; Augusto, da Pastoral da Crian&ccedil;a, lamentou a terceiriza&ccedil;&atilde;o, defendeu o controle social na &aacute;rea da sa&uacute;de e disparou. <em>&ldquo;De todos os projetos j&aacute; apresentados aqui, eu me envergonho de aprovar esse. Ficou mais que provado que esse projeto da Restaurar &eacute; simplesmente uma brecha para a corrup&ccedil;&atilde;o&rdquo;,</em> lamentou.</span>

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