Sobral – 300×100
Seet

Justiça Federal condena fraudadores que faziam compras pela internet com dados de cartões clonados

admin -

<span style="font-size:14px;">Em consequ&ecirc;ncia de a&ccedil;&atilde;o penal proposta pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Tocantins, a Justi&ccedil;a Federal condenou Vanderval Alves Gama e Washington Luiz Gomes por furto qualificado mediante fraude, tipificado no artigo 155, par&aacute;grafo 4&ordm;, incisos II e IV do C&oacute;digo Penal. Vanderval foi condenado a dois anos e tr&ecirc;s meses de reclus&atilde;o e 24 dias-multa, enquanto Washington recebeu a pena de dois anos e nove meses de reclus&atilde;o e 54 dias-multa.<br />
<br />
Segundo a den&uacute;ncia, em setembro de 2012 os condenados adquiriram um notebook pela internet com utiliza&ccedil;&atilde;o de cart&otilde;es de cr&eacute;dito de terceiros sem o consentimento dos titulares.<br />
<br />
O esquema fraudulento consistia na aquisi&ccedil;&atilde;o de eletr&ocirc;nicos e eletrodom&eacute;sticos na internet por um hacker ainda n&atilde;o identificado denominado TKS, o qual se valia de dados de cart&otilde;es de cr&eacute;dito obtidos criminosamente. A entrega dos produtos era requisitada para endere&ccedil;os inexistentes ou de pessoas que desconheciam o crime. As mercadorias eram ent&atilde;o devolvidas &agrave; ag&ecirc;ncia central dos Correios, em Palmas, de onde eram retiradas pelo agente criminoso que se apresentava como o destinat&aacute;rio e assinava a lista de distribui&ccedil;&atilde;o.<br />
<br />
Executando o esquema, Vanderval dirigiu-se &agrave; sede dos Correios e identificou-se como outra pessoa, cujos dados do cart&atilde;o de cr&eacute;dito foram usados na compra do notebook, e assinou a solicita&ccedil;&atilde;o para que a encomenda fosse encaminhada &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o interna na ag&ecirc;ncia central de Palmas, onde iria retir&aacute;-la posteriormente. Ap&oacute;s retirar a encomenda no dia seguinte, Vanderval foi abordado por uma equipe da Pol&iacute;cia Federal previamente avisada por um funcion&aacute;rio dos Correios acerca da diverg&ecirc;ncia entre os CPF&#39;s registrados na encomenda e na solicita&ccedil;&atilde;o de seu dep&oacute;sito na distribui&ccedil;&atilde;o interna.<br />
<br />
A senten&ccedil;a aponta que Washington aderiu &agrave; conduta criminosa do hacker TKS ciente de que as mercadorias eram adquiridas por meio de fraude. Cabia a ele a fun&ccedil;&atilde;o de fazer com que os produtos da a&ccedil;&atilde;o criminosa fossem entregues a ele para ent&atilde;o serem comercializados. Ap&oacute;s o retorno das mercadorias em raz&atilde;o de suposto equ&iacute;voco na remessa, Washington se valia de terceiras pessoas para efetuar a retirada pessoal das correspond&ecirc;ncias. No caso julgado, ele se valeu de Vanderval para retirar a encomenda consistente em um aparelho de notebook.<br />
<br />
Por preencherem todos os requisitos para a substitui&ccedil;&atilde;o, as penas privativas de liberdade foram substitu&iacute;das por duas penas restritivas de direitos, consistentes em presta&ccedil;&atilde;o pecuni&aacute;ria no valor de quatro sal&aacute;rios m&iacute;nimos em favor de entidade beneficente a ser designada e presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade no importe de uma hora por dia de condena&ccedil;&atilde;o.</span>

Comentários pelo Facebook: