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Prefeito Leonardo Cintra é denunciado por crime contra a administração pública

admin -

<span style="font-size:14px;">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE) apresentou ao Tribunal de Justi&ccedil;a, quarta-feira passada, 29, nova den&uacute;ncia contra o prefeito afastado de Almas (TO), Leonardo Sette Cintra, por crime cometido contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Cintra &eacute; ex-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Tocantinense dos Munic&iacute;pios (ATM).<br />
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A den&uacute;ncia, assinada pelo Procurador-Geral de Justi&ccedil;a, Clenan Renaut de Melo Pereira, refere-se ao fato de que o prefeito, para atender interesses pessoais, deixou de prestar informa&ccedil;&otilde;es requisitadas pela Procuradoria-Geral de Justi&ccedil;a, prejudicando a atua&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e incorrendo no delito de prevarica&ccedil;&atilde;o.<br />
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<em>&ldquo;A deliberada omiss&atilde;o, al&eacute;m de violar os princ&iacute;pios da moralidade e da publicidade, bem como os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es, &eacute; crime, e como tal deve ser repelida&rdquo;</em>, alega Clenan Renaut.<br />
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<strong><u>A omiss&atilde;o</u></strong><br />
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Com a finalidade de subsidiar investiga&ccedil;&otilde;es, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual requereu ao prefeito de Almas, em 14 de abril deste ano, c&oacute;pia de todos os contratos de loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos firmados na atual gest&atilde;o. Ao responder, o gestor omitiu a loca&ccedil;&atilde;o reiterada de uma caminhonete Hilux, mediante contrato firmado com a Auto Locadora Araguaia, pelo valor mensal de R$ 7.500,00.<br />
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Em abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu uma licita&ccedil;&atilde;o feita pela Prefeitura de Almas tamb&eacute;m com a Auto Locadora Araguaia, no valor anual de R$ 154.200,00. Ocorre que, ainda assim, o prefeito permaneceu com o contrato ativo, fazendo uso da referida caminhonete, inclusive no per&iacute;odo em que j&aacute; estava afastado.<br />
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O prefeito em exerc&iacute;cio, Jurimar Jos&eacute; Trindade, informou, inclusive, que foi deixada uma d&iacute;vida de R$ 30 mil, referente &agrave; loca&ccedil;&atilde;o da Hilux (placa OLN 4653).<br />
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Depois de constatar a omiss&atilde;o na resposta enviada pela Prefeitura, o MPE requereu novamente as informa&ccedil;&otilde;es, em 23 de junho de 2015, especificamente no que tange &agrave; referida licita&ccedil;&atilde;o. Dessa vez, n&atilde;o houve qualquer resposta por parte do Prefeito.<br />
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O MPE considera que Leonardo Cintra se omitiu em prestar as informa&ccedil;&otilde;es motivado por interesses particulares e para prejudicar a investiga&ccedil;&atilde;o de diversos delitos que, em tese, pesam contra ele. Agora, com seu afastamento, ocorrido em julho, novas informa&ccedil;&otilde;es est&atilde;o vindo &agrave; tona. Considerando todo esse contexto, o Procurador-Geral de Justi&ccedil;a considera necess&aacute;ria a manuten&ccedil;&atilde;o do distanciamento de Cintra da Prefeitura.</span>

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