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Ex-prefeito Valuar acumulou dívida de R$ 34 milhões e Araguaína pode ficar sem repasses do FPM, diz secretário

admin -

<span style="font-size:14px;">A Prefeitura de Aragua&iacute;na afirmou nesta sexta-feira (7) que poder&aacute; ficar sem os pr&oacute;ximos repasses do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios (FPM). O problema &eacute; uma d&iacute;vida de mais de 34 milh&otilde;es de reais advinda, segundo a Receita Federal, de sonega&ccedil;&atilde;o de impostos realizada entre junho de 2009 e janeiro de 2011, na gest&atilde;o do ex-prefeito Valuar Barros (DEM).<br />
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De acordo com a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, a gest&atilde;o da &eacute;poca deixou de recolher as contribui&ccedil;&otilde;es previdenci&aacute;rias devidas nesse per&iacute;odo, o que ocasionou juros e multas e a negativa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio junto &agrave; Uni&atilde;o.<br />
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<em>&ldquo;Podemos ficar em uma situa&ccedil;&atilde;o dif&iacute;cil nos pr&oacute;ximos dias. A nossa preocupa&ccedil;&atilde;o agora &eacute; maior porque os repasses do FPM s&atilde;o fundamentais para mantermos a m&aacute;quina p&uacute;blica em funcionamento&rdquo;</em>, alertou o secret&aacute;rio municipal da Fazenda, Fabiano Francisco de Sousa.<br />
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<u><strong>D&iacute;vida</strong></u><br />
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&Agrave; &eacute;poca, segundo auto de infra&ccedil;&atilde;o emitido pela Receita Federal, os gestores informaram pagamentos &agrave; receita (compensa&ccedil;&otilde;es), mas deixaram de recolher as contribui&ccedil;&otilde;es devidas. A Receita Federal, ap&oacute;s fiscaliza&ccedil;&atilde;o, detectou que o valor que poderia ter sido compensado era de apenas R$ 114 mil, enquanto o Munic&iacute;pio compensou indevidamente R$ 9 milh&otilde;es.<br />
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Por infringir a lei, o valor cobrado no auto de infra&ccedil;&atilde;o se refere ao montante n&atilde;o pago com atualiza&ccedil;&atilde;o e juros; e &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o de Multa por Falsidade de Declara&ccedil;&atilde;o, chegando aos R$ 34 milh&otilde;es.<br />
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<strong><u>Parcelamento</u></strong><br />
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Segundo a Prefeitura, a atual gest&atilde;o est&aacute; tentando o parcelamento do valor junto &agrave; Receita. Os valores est&atilde;o sendo revistos e propostas est&atilde;o sendo enviadas &agrave; Receita. Caso n&atilde;o consiga pagar o valor cobrado no parcelamento, o Munic&iacute;pio n&atilde;o poder&aacute; receber os repasses do FPM.<br />
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<em>&ldquo;O que podemos fazer estamos fazendo, mas em um momento de crise financeira, uma not&iacute;cia dessas &eacute; preocupante&rdquo;, </em>analisou o secret&aacute;rio.</span>

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