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Unidades socioeducativas de Araguaína e Santa Fé estão superlotadas e alimentação é precária, aponta vistoria

admin -

<span style="font-size:14px;">A defici&ecirc;ncia da organiza&ccedil;&atilde;o do sistema socioeducativo na regi&atilde;o norte do Tocantins foi a primeira falha apontada por uma For&ccedil;a-Tarefa da Defensoria P&uacute;blica do Tocantins (DPE), que visitou na &uacute;ltima quarta-feira, 5, as duas &uacute;nicas unidades destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas na regi&atilde;o. Tamb&eacute;m foram constatadas irregularidades estruturais e superlota&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de precariedade nos servi&ccedil;os de alimenta&ccedil;&atilde;o e da equipe multidisciplinar.<br />
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Os adolescentes infratores apreendidos podem ser internados em duas unidades socioeducativas na regi&atilde;o, uma de regime semiaberto e uma de regime provis&oacute;rio. Assim, h&aacute; irregularidade quando os adolescentes em regime fechado s&atilde;o acolhidos no Centro de Interna&ccedil;&atilde;o Provis&oacute;ria (</span><span style="font-size:14px;">Ceip Norte)</span><span style="font-size:14px;">, em Santa F&eacute; do Araguaia. Por conta da falta de estrutura, h&aacute; superlota&ccedil;&atilde;o na unidade, que possui dois alojamentos, originariamente com capacidade para seis internos, mas que est&aacute; acolhendo cerca de 10 adolescentes cada um. A unidade tamb&eacute;m apresentou falhas nas estruturas dos banheiros, onde nem mesmo h&aacute; chuveiros para o banho dos adolescentes, apenas um cano para a &aacute;gua.&nbsp;<br />
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Foi verificado ainda que a Unidade de Semiliberdade de Aragua&iacute;na, mesmo mista, n&atilde;o est&aacute; apta a receber as adolescentes, sendo necess&aacute;ria a transfer&ecirc;ncia para Palmas, o que dificulta o acesso das fam&iacute;lias. A Defensoria P&uacute;blica vai recomendar que a unidade seja adequada, j&aacute; que funciona em novas instala&ccedil;&otilde;es h&aacute; menos de tr&ecirc;s meses, e est&aacute; em processo de reforma para melhor atender os adolescentes internados, que atualmente s&atilde;o quatro.<br />
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<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/menores1.jpg" style="width: 300px; height: 200px; border-width: 0px; border-style: solid; margin-left: 5px; margin-right: 5px; float: right;" />De acordo com o coordenador do N&uacute;cleo de Promo&ccedil;&atilde;o e Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente (</span><span style="font-size:14px;">Nudeca)</span><span style="font-size:14px;">, defensor p&uacute;blico Elson Stecca, a qualidade da alimenta&ccedil;&atilde;o &eacute; um problema generalizado nas unidades em todo o Estado, j&aacute; que &eacute; fornecida pela mesma empresa.<br />
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Outra preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; a falta de profissionais da &aacute;rea de psicologia nas duas unidades h&aacute; mais de oito meses, sendo um agravante para o bem-estar dos adolescentes. As equipes contam com profissionais da &aacute;rea de Pedagogia e Servi&ccedil;o Social apenas.<br />
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A car&ecirc;ncia de atividades socioeducativas foi identificada na Semiliberdade em Aragua&iacute;na, apesar de contar com uma boa biblioteca e os adolescentes frequentarem a escola da comunidade; j&aacute; no Ceip Norte, apesar da realiza&ccedil;&atilde;o de atividades esportivas e ensino regular dentro da unidade, a Defensoria aponta a necessidade de amplia&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es com o objetivo de buscar caminhos para mudan&ccedil;as na trajet&oacute;ria dos adolescentes em priva&ccedil;&atilde;o de liberdade pela pr&aacute;tica de ato infracional.<br />
<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/MENORES4.jpg" style="width: 600px; height: 400px;" /><br />
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<strong><u>Continuidade</u></strong><br />
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O Nudeca pretende intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, ampliando e refor&ccedil;ando o atendimento realizado pelas Defensorias de Inf&acirc;ncia e Juventude, j&aacute; que os munic&iacute;pios que abrigam unidades socioeducativas j&aacute; contam com Defensores P&uacute;blicos titulares que atuam na &aacute;rea. Em Aragua&iacute;na, responde a defensora p&uacute;blica Karine Ballan; em Gurupi, o defensor Ronaldo Ruela; e em Palmas, a defensora Andreia Goseling. Outra a&ccedil;&atilde;o foi a designa&ccedil;&atilde;o de mais um Defensor para atuar em Palmas, para responder pela &aacute;rea infracional dos adolescentes.<br />
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<em>&ldquo;Tivemos uma boa aceita&ccedil;&atilde;o deste trabalho por parte de institui&ccedil;&otilde;es como o Cedeca – Centro de Defesa dos Direitos da Crian&ccedil;a e do Adolescente Gl&oacute;ria de Ivone. Tamb&eacute;m pudemos verificar que n&atilde;o tivemos nenhuma rebeli&atilde;o neste per&iacute;odo no Case de Palmas, porque conseguimos um relacionamento muito bom com os adolescentes e as fam&iacute;lias, tanto que fizeram um abaixo-assinado para continuidade das a&ccedil;&otilde;es. Avaliamos de forma positiva os trabalhos da For&ccedil;a-Tarefa&rdquo;</em>, disse o coordenador do Nudeca, defensor p&uacute;blico Elson Stecca.<br />
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<u><strong>Situa&ccedil;&atilde;o</strong></u><br />
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<img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/menores2.jpg" style="width: 300px; height: 200px; border-width: 0px; border-style: solid; margin-left: 5px; margin-right: 5px; float: left;" />As vistorias realizadas pela For&ccedil;a-Tarefa de Atua&ccedil;&atilde;o nas Unidades Socioeducativas contaram com Defensores P&uacute;blicos e com o apoio dos analistas jur&iacute;dicos Gardene Ferro e Renato Augusto, que ouviram os relatos dos adolescentes, familiares, socioeducadores e dire&ccedil;&atilde;o da unidade.<br />
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A partir do relat&oacute;rio de vistoria de todas as unidades visitadas &ndash; em Aragua&iacute;na, Gurupi, Palmas e Santa F&eacute; &ndash; ser&aacute; poss&iacute;vel realizar um diagn&oacute;stico da real situa&ccedil;&atilde;o do Sistema Socioeducativo no Tocantins. <em>&ldquo;Os problemas se repetem em todas as unidades. Faltam condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas para que os adolescentes cumpram as medidas conforme preconizado pelo Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente&rdquo;,</em> destaca o defensor p&uacute;blico Elson Stecca.</span>

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