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Secretário de Saúde descarta novo concurso público; Defensor critica número de servidores contratados

admin -

<span style="font-size:14px;">A Secretaria de Sa&uacute;de (Sesau) n&atilde;o tem previs&atilde;o para dar posse a concursados ou realizar novo concurso p&uacute;blico no Tocantins. Foi o que afirmou o secret&aacute;rio Samuel Bonilha, durante a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio do &oacute;rg&atilde;o no primeiro quadrimestre, realizada na reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de na tarde desta ter&ccedil;a-feira, dia 18. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita em resposta ao defensor p&uacute;blico Athur Marques que criticou o n&uacute;mero de servidores contratados e comissionados.<br />
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De acordo com o apresentado na audi&ecirc;ncia, s&atilde;o 3.331 comissionados e cerca de 2.700 contratados. O defensor recordou ainda de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado com a Sesau desde o ano passado que previa a realiza&ccedil;&atilde;o de um novo certame. Bonilha alegou que, ap&oacute;s consultar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi informado de que o Estado n&atilde;o pode realizar novo concurso em raz&atilde;o dos atuais &iacute;ndices que o Tocantins apresenta em rela&ccedil;&atilde;o ao exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<br />
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<u><strong>Audi&ecirc;ncia</strong></u><br />
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Apresentada em sua maior parte por t&eacute;cnicos da secretaria, a audi&ecirc;ncia demonstrou as dificuldades enfrentadas pela pasta no come&ccedil;o da gest&atilde;o. Entre elas, a reorganiza&ccedil;&atilde;o do almoxarifado, onde foram descartados 30 toneladas de medicamentos vencidos.<br />
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Ao informar o empenho de 35% do or&ccedil;amento no per&iacute;odo avaliado, o que representa redu&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o aos 41% do mesmo per&iacute;odo no ano anterior, a superintendente Lu&iacute;sa Regina explicou que isso ocorreu por efeito do atraso na aprova&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento do Estado em 2015 e&nbsp; dos decretos de conten&ccedil;&atilde;o de despesas.<br />
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Ela destacou ainda o esfor&ccedil;o da secretaria em pagar d&iacute;vidas deixadas pelo governo anterior com profissionais da sa&uacute;de por horas extras, produtividade, al&eacute;m da folha de pagamento de dezembro de 2014. Auditorias em unidades da rede estadual tamb&eacute;m foram citadas.<br />
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A reuni&atilde;o foi presidida pela deputada Valderez Catelo Branco (PP) e acompanhada pelos deputados Paulo Mour&atilde;o (PT), Luana Ribeiro (PR), Z&eacute; Roberto (PT), Mauro Carlesse (PTB), Elenil da Penha (PMDB). O m&eacute;dico Eduardo Braga e a promotora Maria Roseli Pery representaram, respectivamente, o Conselho Regional de Medicina (CRM) e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual (MPE).</span>

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