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Defensor questiona paralisação das cirurgias, falta de concurso público e terceirização em Araguaína

admin -

<span style="font-size:14px;">Durante audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada nesta ter&ccedil;a-feira, 18, para&nbsp;apresenta&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio detalhado do primeiro quadrimestre da Secretaria Estadual da Sa&uacute;de (Sesau), o&nbsp;defensor p&uacute;blico Arthur Luiz de P&aacute;dua Marques, questionou a&nbsp;paralisa&ccedil;&atilde;o das cirurgias eletivas no Tocantins, a terceiriza&ccedil;&atilde;o da&nbsp;oncologia em Aragua&iacute;na, e o descumprimento do TAC &ndash; Termo de Ajustamento&nbsp;de Conduta em rela&ccedil;&atilde;o ao Concurso P&uacute;blico da Sa&uacute;de.<br />
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De acordo com o Defensor, o Estado ainda n&atilde;o apresentou &agrave; justi&ccedil;a&nbsp;o cronograma de cirurgias neurol&oacute;gicas eletivas.&nbsp;<em>&ldquo;Os cronogramas n&atilde;o foram juntados, o prazo j&aacute; expirou, e a Defensoria&nbsp;P&uacute;blica e Minist&eacute;rio P&uacute;blico j&aacute; executaram. Tem caso de pacientes que j&aacute;&nbsp;foram atendidos no Hospital Geral de Palmas e sequer tiveram os documentos&nbsp;encaminhados &agrave; regula&ccedil;&atilde;o para fazer parte dessa fila&rdquo;</em>, explica Marques.<br />
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O Defensor P&uacute;blico pontuou ainda que as cirurgias neurol&oacute;gicas infantis&nbsp;tamb&eacute;m est&atilde;o paradas e que n&atilde;o h&aacute; regula&ccedil;&atilde;o para o servi&ccedil;o e nem previs&atilde;o&nbsp;de se fazer essas cirurgias; e ainda que algumas cirurgias oftalmol&oacute;gicas<br />
n&atilde;o est&atilde;o sendo feitas.<br />
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Diante dos questionamentos, o Estado justifica que ainda est&aacute; organizando&nbsp;o servi&ccedil;o e realizando muitas cirurgias de urg&ecirc;ncia. <em>&ldquo;O problema &eacute; que as&nbsp;eletivas v&atilde;o passando a urg&ecirc;ncia. Tem v&aacute;rios casos de pessoas que n&atilde;o&nbsp;conseguem fazer a cirurgia eletiva e o caso se agrava. Como &eacute; o caso de&nbsp;uma mulher que aguarda h&aacute; anos uma cirurgia e j&aacute;&nbsp;foi parar numa cadeira de rodas. Ela n&atilde;o anda mais e parou de trabalhar.&nbsp;Nesses casos, estamos pedindo ao Juiz para designar uma per&iacute;cia pela junta&nbsp;m&eacute;dica do Tribunal e aguardando as respostas do Estado sobre as a&ccedil;&otilde;es&nbsp;coletivas movidas pela Defensoria P&uacute;blica em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s cirurgias&nbsp;eletivas&rdquo;</em>, questionou.<br />
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<strong><u>Oncologia</u></strong><br />
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Outro ponto abordado foi a terceiriza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o da&nbsp;oncologia de Aragua&iacute;na. De acordo com o Defensor P&uacute;blico, o Estado foi&nbsp;autorizado judicialmente a contratar rede privada complementar, nos termos&nbsp;da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, por um per&iacute;odo de um ano, at&eacute; que fosse licitado&nbsp;ou organizado um servi&ccedil;o pr&oacute;prio de oncologia.<br />
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Durante a audi&ecirc;ncia, o&nbsp;secret&aacute;rio estadual de Sa&uacute;de, Samuel Bonilha, informou que o Estado n&atilde;o&nbsp;vai terceirizar o servi&ccedil;o.&nbsp; <em>&ldquo;Continua valendo o&nbsp; acordo feito na Justi&ccedil;a,&nbsp;onde o Estado tem at&eacute; mar&ccedil;o de 2016 para organizar o servi&ccedil;o de oncologia&nbsp;de Aragua&iacute;na. Inclusive existe uma cl&aacute;usula no acordo que diz que &eacute;&nbsp;proibida a prorroga&ccedil;&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o podendo haver aditivo. O Estado&nbsp;est&aacute; ciente que ele n&atilde;o pode fazer aditivo, e que tem at&eacute; mar&ccedil;o para&nbsp;organizar esse servi&ccedil;o&rdquo;</em>, destacou.<br />
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<strong><u>TAC Sa&uacute;de</u></strong><br />
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A quantidade apresentada de contratos na pasta, cerca de 2.700&nbsp;profissionais contratados, dos 3.331 comissionados, tamb&eacute;m foi questionada&nbsp;pelo Defensor P&uacute;blico. <em>&ldquo;Na realidade um servidor contratado custa para o&nbsp;Estado quase 8% a mais do que um efetivo, isso s&oacute; de patronal. Nosso&nbsp;questionamento &eacute; em rela&ccedil;&atilde;o aos contratos tempor&aacute;rios e excesso de cargo&nbsp;comissionados&rdquo;</em>, destacou o Defensor P&uacute;blico.<br />
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De acordo com o Defensor P&uacute;blico, o Governo do Estado n&atilde;o est&aacute; cumprindo o&nbsp;Termo de Ajustamento de Conduta firmado, em 2013, onde assumiu o compromisso de prover 301 vagas remanescentes do&nbsp;concurso p&uacute;blico da Secretaria Estadual da Sa&uacute;de e realizar concurso&nbsp;p&uacute;blico, cujo cronograma deveria ter sido apresentado at&eacute; mar&ccedil;o de&nbsp;2014, e assim acabar com os contratos tempor&aacute;rios.<br />
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De acordo com o Secret&aacute;rio, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para dar posse a concursados ou&nbsp;realizar novo concurso p&uacute;blico. O Secret&aacute;rio alegou que, ap&oacute;s consultar a&nbsp;Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi informado de que o Estado n&atilde;o pode&nbsp;realizar novo concurso em raz&atilde;o dos atuais &iacute;ndices que o Tocantins&nbsp;apresenta em rela&ccedil;&atilde;o ao exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).</span><br />

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