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Procurador-geral denuncia Eduardo Cunha e Fernando Collor e pede devolução de US$ 80 milhões

admin -

<span style="font-size:14px;"><em>Andr&eacute; Richter</em><br />
<u>Ag&ecirc;ncia Brasil</u></span><br />
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<span style="font-size:14px;">O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Rodrigo Janot, denunciou hoje (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador e ex-presidente da Rep&uacute;blica Fernando Collor (PTB-AL) pelos crimes de corrup&ccedil;&atilde;o e lavagem de dinheiro. S&atilde;o as primeiras den&uacute;ncias contra parlamentares investigados na Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.<br />
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O procurador informou que Eduardo Cunha recebeu propina por meio empresas sediadas no exterior e empresas de fachada. Na den&uacute;ncia, Janot tamb&eacute;m pede que o presidente da C&acirc;mara pague U$S 80 milh&otilde;es pelos danos causados &agrave; Petrobras. &Eacute; a primeira den&uacute;ncia contra um parlamentar investigado na Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato.<br />
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Em julho, o ex-consultor da empresa Toyo Setal J&uacute;lio Camargo informou ao juiz S&eacute;rgio Moro, respons&aacute;vel pelos inqu&eacute;ritos da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato na primeira inst&acirc;ncia, que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milh&otilde;es em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.<br />
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No caso de Collor, as investiga&ccedil;&otilde;es indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milh&otilde;es de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidi&aacute;ria da Petrobras.<br />
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Collor tamb&eacute;m foi alvo da Opera&ccedil;&atilde;o Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu tr&ecirc;s carros de luxo na Casa da Dinda, resid&ecirc;ncia particular do ex-presidente da Rep&uacute;blica. Na ocasi&atilde;o, a PF encontrou uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.<br />
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Segundo o MPF, a den&uacute;ncia feita contra o senador Collor est&aacute; sob sigilo, j&aacute; que as informa&ccedil;&otilde;es s&atilde;o fruto de dela&ccedil;&atilde;o e ainda s&atilde;o sigilosas.<br />
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De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milh&otilde;es para viabilizar a contrata&ccedil;&atilde;o de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung em 2006 e 2007. O neg&oacute;cio foi formalizado sem licita&ccedil;&atilde;o e ocorreu por intermedia&ccedil;&atilde;o do empres&aacute;rio Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que est&aacute; preso h&aacute; nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da &Aacute;rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver&oacute;.<br />
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O caso foi descoberto&nbsp; a partir do acordo de dela&ccedil;&atilde;o premiada firmado por J&uacute;lio Camargo, que tamb&eacute;m participou do neg&oacute;cio e recebeu US$ 40,3 milh&otilde;es da Samsung para concretizar a contrata&ccedil;&atilde;o, segundo a den&uacute;ncia.<br />
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De acordo com o procurador, em 2011, Eduardo Cunha pediu &agrave; ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que tamb&eacute;m foi denunciada, a apresenta&ccedil;&atilde;o requerimentos &agrave; Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle da C&acirc;mara para pressionar a Samsung, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, n&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.<br />
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Com a apresenta&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia, caber&aacute; ao plen&aacute;rio do Supremo julgar se h&aacute; provas para embasar a abertura a&ccedil;&atilde;o penal contra Cunha. N&atilde;o h&aacute; data prevista para o julgamento.<br />
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Eduardo Cunha&nbsp; ter&aacute; 15 dias para apresentar defesa, ap&oacute;s ser notificado. Depois de&nbsp; receber a manifesta&ccedil;&atilde;o da defesa, o ministro Teori Zavascki vai&nbsp; elaborar seu voto e o levar&aacute; a julgamento no plen&aacute;rio do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da a&ccedil;&atilde;o penal, Cunha passar&aacute; &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de r&eacute;u.<br />
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Em caso de rejei&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia, o inqu&eacute;rito ser&aacute; arquivado. Caso a a&ccedil;&atilde;o penal prossiga, ser&aacute; iniciada a fase de instru&ccedil;&atilde;o, com os depoimentos de testemunhas defesa e acusa&ccedil;&atilde;o. Ap&oacute;s as alega&ccedil;&otilde;es finais da acusa&ccedil;&atilde;o e da procuradoria, a a&ccedil;&atilde;o penal estar&aacute; pronta para ser julgada e definir se Cunha &eacute; culpado ou inocente.<br />
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<strong><u>Notas</u></strong><br />
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O presidente da C&acirc;mara e o senador Fernando Collor refutaram as den&uacute;ncias. Em nota, Cunha rebateu com &ldquo;veem&ecirc;ncia&rdquo; e chamou de &ldquo;ila&ccedil;&otilde;es&rdquo; a den&uacute;ncia apresentada por Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado &ldquo;j&aacute; que agora o assunto passa para o Poder Judici&aacute;rio&rdquo;.<br />
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Cunha voltou a atribuir a Janot o fato de ter sido inclu&iacute;do na investiga&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Fui escolhido para ser investigado. Agora, ao que parece, estou tamb&eacute;m sendo escolhido para ser denunciado.&rdquo;<br />
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Ainda na nota, o deputado atacou o PT e o governo, a quem tamb&eacute;m atribui o fato de ser alvo da den&uacute;ncia. Segundo ele, a den&uacute;ncia objetiva retirar os esc&acirc;ndalos da Petrobras do colo do PT e do governo e coloc&aacute;-los &ldquo;em quem sempre contestou o PT&rdquo;.<br />
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Eduardo Cunha afirmou que est&aacute; com a &ldquo;consci&ecirc;ncia tranquila&rdquo;. Rompido com o governo desde julho passado, o parlamentar afirmou que continuar&aacute; realizando seu trabalho na presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara com &ldquo;lisura e independ&ecirc;ncia&rdquo;.<br />
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O deputado lembrou que, em 2013, foi denunciado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal e que a den&uacute;ncia foi aceita pelo pleno do STF, sendo posteriormente absolvido por unanimidade. Na conclus&atilde;o da nota, ele disse confiar &ldquo;plenamente&rdquo; na isen&ccedil;&atilde;o do STF para conter o que chamou de tentativa de injusti&ccedil;a.<br />
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<strong><u>Fernando Collor</u></strong><br />
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Fernando Collor manifestou-se por meio das redes sociais, classificando a den&uacute;ncia de &ldquo;lances espetaculosos&rdquo;. &rdquo;Como um teatro, o PGR [procurador-geral da Rep&uacute;blica] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal v&iacute;tima dessa trama, que tamb&eacute;m n&atilde;o teve direito a falar nos autos.&rdquo;<br />
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Collor acrescentou que, por duas vezes, solicitou o depoimento, &ldquo;que foi marcado e, estranhamente, desmarcado &agrave;s v&eacute;speras das datas estabelecidas.&rdquo; Segundo o ex-presidente da Rep&uacute;blica, se tivesse havido respeito a seu direito de se pronunciar e ter vista dos autos, tudo poderia ter sido esclarecido. &quot;Fizeram op&ccedil;&atilde;o pelo festim midi&aacute;tico, em detrimento do direito e das garantias individuais.&rdquo;<br />
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Tamb&eacute;m por meio de nota, o ministro-chefe da&nbsp; Secretaria de&nbsp; Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia da Republica, Edinho Silva, informou que o governo n&atilde;o se pronunciar&aacute; sobre o conte&uacute;do da manifesta&ccedil;&atilde;o do presidente da C&acirc;mara dos Deputados. &quot;O governo da presidenta Dilma acredita na isen&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es que apuram as den&uacute;ncias&quot;, concluiu o ministro.</span>

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