Operação Nosotros

Amastha é indiciado pela Polícia Federal por corrupção e associação criminosa

Por Redação AF
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15/12/2017 11h40 - Atualizado há 5 anos

O prefeito de Palmas e pré-candidato a governador do Tocantins, Carlos Amastha (PSB), foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e por cobrar, de forma indevida, o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do proprietário de terras Egon Just, o maior devedor de imposto na capital.

O indiciamento é fruto da Operação Nosotros, deflagrada em novembro do ano passado para investigar fraudes em licitações para a construção do BRT de Palmas, no valor de R$ 260 milhões. O inquérito foi concluído.

A Polícia Federal também indiciou outras oito pessoas. Entre elas, o procurador geral de Palmas, Públio Borges, o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais (Subprefeito), Adir Gentil, e o secretário municipal de Finanças de Palmas, Cláudio Shuller.

A PF informou ter identificado o repasse de informações privilegiadas da prefeitura a empresas que participaram da concorrência. Em conluio com grandes imobiliárias da região, segundo a PF, agentes públicos também pressionavam proprietários para que cedessem, a título gratuito, parte de suas terras para pessoas ligadas ao suposto esquema criminoso. Uma das formas de coação, de acordo com a PF, era através da cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários. A implantação do sistema BRT valorizaria os imóveis que o grupo tivesse posse após a obra.
Durante a operação foram cumpridos 22 mandados judiciais, sendo 10 de condução coercitiva e 12 de buscas e apreensão nos Estados de Tocantins, Paraná e Santa Catarina.

O prefeito nega que tenha exagerado na cobrança do imposto, argumenta que a operação foi um erro e diz que a PF deveria pedir desculpas.

"Todo mundo sabe que essa operação foi o maior erro da história. Custava a polícia pedir desculpas? Isso a gente discutiu mais de uma vez com o delegado, se a prefeitura exagerou no mecanismo de cobrança, então a Justiça não teria dado a razão para a prefeitura. Porque todos esses casos foram judicializados e em todos a Justiça deu a razão para a prefeitura", afirmou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira.

A Prefeitura de Palmas lamentou a conclusão do relatório da Polícia Federal e diz que a denúncia foi feita pelo maior devedor do IPTU da cidade.

Segundo a prefeitura, no relatório da polícia consta que a cobrança do IPTU foi feita sem embasamento legal e que existem ações de execução tramitando na Justiça cobrando o IPTU com base numa lei municipal.

Com informações do G1.

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