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Bolsa Família pode ter pago R$ 57 milhões no Tocantins a empresários, falecidos e doadores de campanha

Redação AF - |
Foto: Divulgação
O número de beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família no Estado chega a 16.975 pessoas, de 2013 a março de 2016

O Raio-X do Bolsa Família, divulgado pelo Ministério Público Federal – MPF, nesta sexta-feira, 11, levanta suspeitas de pagamentos irregulares a mais de 870 mil beneficiários do programa em todo o Brasil, entre janeiro de 2013 e março de 2016. Isso significa que dos R$ 86 bilhões pagos pelo Programa Bolsa Família nesse período, cerca de R$ 3,3 bilhões foram destinados a perfis de beneficiários suspeitos de não cumprir os requisitos mínimos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício.

O levantamento do MPF, coloca o Tocantins em segundo lugar entre os estados brasileiros com maior índice de recebedores suspeitos do Bolsa Família. Foram 16.975 beneficiários identificados com perfis que não correspondem às exigências do governo federal, o que representa aproximadamente 6,5% do total de pessoas que receberam o beneficio no período analisado. Caso se confirme essas irregularidades, o prejuízo para os cofres públicos pode chegar a R$ 57.138.540,00, só no Tocantins.

Em Palmas, dos mais de R$ 60 milhões pagos aos beneficiários do Bolsa Família, cerca de R$ 5,5 milhões foram destinados a pessoas com perfis suspeitos, o que representa cerca de 9% dos valores recebidos. Esse quadro coloca Palmas em primeiro lugar entre as capitais com maior índice percentual de valores pagos a perfis suspeitos.

Ranking Nacional

Considerando o percentual de recursos destinados por municípios, duas cidades tocantinenses aparecem entre os 10 que possuem os maiores índices no Brasil. Em primeiro lugar está Rio da Conceição, que teve 26% dos recursos do Bolsa Família no município, o que representa pouco mais de R$ 400 mil, destinados a perfis suspeitos. E em oitavo lugar aparece Cachoeirinha do Tocantins, com 18% dos recursos do programa, que corresponde a R$ 411.177,00, pagos a perfis suspeitos.

Recomendações

O MPF no Tocantins expediu, de julho a setembro deste ano, recomendações a 89 municípios, para que as prefeituras realizem visitas domiciliares aos beneficiários com perfis considerados suspeitos, com intuito de confirmar o número de irregularidades identificadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo órgão.

Perfis suspeitos

São cinco tipos de perfis considerados suspeitos pelo MPF: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; doadores de campanha eleitoral, cuja doação é maior que o valor do benefício recebido; empresários, pessoas proprietárias ou responsáveis por empresas que não atendem os requisitos de pobreza ou pobreza extrema; e servidores públicos que são doadores de campanha eleitoral, independente do valor doado.

O projeto Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF, a partir do desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência que cruza os dados dos beneficiários do Bolsa Família. As reuniões realizadas pelo MPF e Ministério de Desenvolvimento Social, por conta do projeto, resultou no cancelamento de 469 mil beneficiários do programa e bloqueio de outros 654 mil, divulgados essa semana pelo governo federal. Saiba mais a respeito acessando o site http://www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br. (Ascom MPF)

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