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Cada município do Tocantins receberá fatia de R$ 1,02 milhão do empréstimo do Governo

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Anúncio da distribuição de recursos foi feito na Assembleia Legislativa

Dezenas de prefeitos de todas regiões do Estado do Tocantins se reuniram nesta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, onde participaram do anúncio da distribuição de parte dos recursos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteados pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal.

Serão distribuídos R$ 1.02 milhão (um milhão e vinte mil reais) a cada um dos 139 municípios.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse, foi definido, por unanimidade entre os deputados, que todos os municípios do Estado receberão mais de R$ 1 milhão para obras de infraestrutura. “R$ 50 milhões são provenientes do dinheiro que seria destinado para construção do anexo do próprio Legislativo, mas após uma discussão entre todos os deputados, definimos cortar na própria carne e doar esse dinheiro para os municípios” anunciou.

O secretário do Planejamento, Davi Torres, disse que a proposta inicial da contração do empréstimo partiu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – órgão ligado ao Ministério da Fazenda responsável pela regulação das operações de créditos dos Estados. Segundo ele, isso demonstra que o Estado tem capacidade de honrar o compromisso e garantir que os benefício chegue até os municípios, como quer a Assembleia e as prefeituras.

O secretário ressaltou que “investimento em infraestrutura dá retorno”. Ele garantiu que o Tocantins está enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, e os pagamentos, embora mantidos com dificuldade, estão em dia.

De acordo com o gestor, os prefeitos devem apresentar os projetos-base que julgarem mais prioritários aos seus municípios, no valor de até R$ 1,02 milhão.

“Há um prazo para a aprovação do empréstimo, que inclui carta-consulta, pareceres técnico e jurídico, apresentação de cronograma de pagamentos e análise da STN. Se tudo der certo e o projeto for aprovado logo, em fevereiro ou março do ano que vem já poderemos iniciar as obras”, estimou Torres.

Para a superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Silvia Peloso, “esse milhão não vale só um milhão. Vale muito mais pela atividade econômica que impulsionará nos municípios”.

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