Câmara aprova polêmico empréstimo de até R$ 2 milhões à prefeitura de Babaçulândia

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Prefeito Aleno, de Babaçulândia.

Márcia Costa//AF Notícias 

Debates acalorados na Câmara de Babaçulândia marcaram a votação do projeto de Lei nº 019/2017, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 2 milhões. A última votação do PL ocorreu no dia 19 de novembro.

O questionamento da oposição é que o projeto é um verdadeiro ‘cheque em branco’ ao prefeito Aleno Dias Guimarães (PMDB) e não especifica detalhadamente com valores e dimensões quais obras serão contempladas.

Na justificativa, o prefeito alega que o empréstimo será para a implementação do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, que prevê investimento de 68% do montante em obras de bloquetamento de infraestrutura na zona rural e urbana; aquisição de equipamentos de apoio à fiscalização tributária; sistemas voltados à tecnologia da informação; aperfeiçoamento da capacidade gerencial administrativa e operacional; atendimento e capacitação técnica de profissionais atuantes na área tributária.

Apesar do projeto citar de forma superficial como o dinheiro será utilizado, ele passou por três votações na Câmara e foi facilmente votado por 6 vereadores da base aliada do prefeito, de um total de nove parlamentares. Na última votação, houve um ausente e um voto contrário.

A vereadora e professora Fátima (PSB) foi a única a votar contra o projeto e garante que não existe clareza na proposta. Segundo ela, o prefeito está procurando uma maneira de ‘enfiar as mãos no que não é dele’. “Para onde serão destinados esses valores? O projeto é vago e não detalha. E não é o momento de fazer empréstimos. Como o município vai pegar R$ 2 milhões se está com dívida de R$ 800 mil? Minha sugestão é que a Prefeitura faça a redução de gastos e corte os funcionários fantasmas e assessores que não fazem nada”, disse.

Ainda segundo a vereadora, o município de Babaçulândia está com o pagamento do transporte escolar atrasado e, por causa disso, os alunos da região da Barraria estão sendo prejudicados. O salário de servidores também estão atrasados, há um déficit na educação e os professores não estão recebendo a data-base, segundo ela.

“É interessante que, apesar das contas, a Prefeitura acumula gratificações. Eles têm que mostrar com clareza o que está sendo feito com o dinheiro público, pois até o momento não teve uma prestação de contas para nós”, questionou a vereadora.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Babaçulândia informou, por meio de nota, que o empréstimo ainda está em fase de aprovação por parte do Banco do Brasil. “O valor foi o próprio banco que fez a análise de possibilidade de pagamento para a prefeitura e constatou que o município poderia pegar até R$ 2 milhões, mas isso não significa que o município irá pegar esses valor total”, disse.

Conforme a nota, o banco só irá disponibilizar o dinheiro mediante projeto das obras que serão executadas, como por exemplo a construção de uma ponte, mesmo se o projeto já tiver sido aprovado pela instituição. “Qualquer obra que seja feita com esse empréstimo só será liberada mediante a apresentação de projetos e posteriormente aprovação do Banco do Brasil S.A”, garantiu a prefeitura.

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