Construtora é multada em mais de R$ 40,8 mil por não concluir obra em escola municipal de Araguaína

Agnaldo Araujo - | - 742 views
Foto: Na Boca do Povo
Escola Municipal Willian Castelo Branco Martins

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Araguaína multou em R$ 40,8 mil a empresa RR Consultoria e Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos por não concluir uma obra pública para a qual havia sido contratada. O contrato também foi rescindido.

A empresa firmou contrato para concluir a construção da cobertura de uma quadra grande na Escola Municipal William Castelo Branco Martins, com recursos do FNDE, mas a obra não saiu.

O despacho com a multa foi publicado no Diário Oficial do Município, assinado pelo secretário de Educação, Jocirley de Oliveira.

Conforme o documento, foram adotadas todas as medidas possíveis para reversão da situação entre a prefeitura e a empresa, a fim de evitar a rescisão contratual e aplicação das penalidades cabíveis.

O documento também afirma que a prefeitura ainda chegou a notificar extrajudicialmente a empresa no dia 11 de abril de 2017 avisando da aplicação das penalidades caso o contrato não fosse cumprido. Mas nada foi resolvido, o que resultou na aplicação da multa prevista no contrato inicial.

O valor da multa poderá ser descontado de valores a serem repassados à empresa referentes a outros contratos firmados com a prefeitura.

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