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Crédito Educativo reabre inscrições em Araguaína após ficar suspenso

Mara Santos - | - 685 views
Foto: Divulgação
Crédito pode chegar a 50% do valor da mensalidade

Estão abertas até 10 de junho as inscrições para o Crédito Educativo da Prefeitura de Araguaína. O programa, que estava suspenso desde 2013, agora pode conceder de 20% até 50% do valor das mensalidades em cursos superiores da cidade, de acordo com a renda bruta familiar do candidato. Os contemplados terão prazo de um ano após o término do curso para iniciar o pagamento do Crédito Educativo. Se desistir, não renovar, ou for reprovado em disciplinas superior ao permitido, terá um prazo de seis meses de carência para começar a pagar.

Serão analisados como critérios de seleção: ter concluído o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola privada; ter se submetido ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; residir em imóvel alugado; número de pessoas no grupo familiar; renda “per capita” do grupo familiar; outro familiar já contemplado com algum tipo de financiamento ou bolsa estudantil.

O Crédito Educativo foi disponibilizado para os cursos de Odontologia e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Faculdade de Ciências do Tocantins (FACIT); e também para os de Ciências Contábeis; Direito; Engenharia Civil; Engenharia de Produção; Engenharia Elétrica; Medicina; Odontologia; Sistemas de Informação, do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC).

As inscrições podem ser feitas no prédio da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer. No momento da inscrição, o acadêmico deverá preencher e apresentar o requerimento que está disponível no site da Prefeitura. Também deve apresentar a documentação exigida, como declaração de matrícula com frequência nos cursos especificados; comprovante de residência (conta de água, energia ou telefone), em se tratando de imóvel alugado, o comprovante acompanhado do contrato de locação firmado entre as partes; carteira de Identidade, CPF, Título Eleitoral e comprovante de votação de todos os membros grupo familiar.

A segunda etapa será uma triagem prévia pela Comissão de Seleção da secretaria. A comissão fará um parecer técnico e social, o qual será encaminhado para a Comissão Julgadora dos Pedidos de Crédito Educativo, composta por membros das instituições de ensino superior, da Câmara Municipal e da Prefeitura.

A seguir, será publicada a lista dos candidatos pré-selecionados e será aberto o prazo de 10 dias para o recebimento de denúncias. A Comissão de Seleção terá um prazo de cinco dias para a avaliação das denúncias. No dia 15 de julho está prevista a divulgação do resultado final do processo de seleção do Crédito Educativo 2016/2, no Diário Oficial do Município. E no período de 16 a 22 de julho, está prevista a elaboração e assinatura do contrato.

Para fins de concessão do Crédito Educativo, o candidato não poderá ter reprovação em mais de uma disciplina no semestre anterior ou em mais de cinco disciplinas acumuladas ao longo do curso. E para renovação, o candidato não poderá ter reprovação em mais de duas disciplinas no semestre anterior ou em mais de 10 disciplinas acumuladas ao longo do curso. A renovação do contrato é feita a cada seis meses.

Se o aluno contemplado com o Crédito Educativo mudar de curso e se transferir de uma Instituição de Ensino Superior para outra, pode pleitear a transferência de seu crédito, mediante análise de pedido específico pela Comissão Julgadora.

Os estudantes que precisarem de mais informações sobre o benefício podem entrar em contato com o Departamento do Crédito Educativo pelo telefone 3411-7154, no horário das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

Cronograma

23 de maio a 10 de junho: Período das inscrições do Crédito Educativo;
13 a 24 de junho: candidato será visitado pela Comissão do Crédito Educativo e deverá comprovar sua situação socioeconômica;
24 de junho: Divulgação dos nomes dos alunos pré-selecionados e suplentes ao Crédito Educativo no Diário Oficial do Município (http://diariooficial.araguaina.to.gov.br/);
15 de julho: Data prevista para divulgação do resultado final do processo de seleção do Crédito Educativo 2016/2 (http://diariooficial.araguaina.to.gov.br/);
16 a 22 de julho: Elaboração do Contrato do Crédito Educativo, vigência 2016/2

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