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Defensoria Pública de Araguaína discute criação de ambulatório para atendimento a transexuais e travestis

Agnaldo Araujo -
Foto: Divulgação/DPE
O ambulatório especializado deve ser criado em Araguaína

Vários segmentos sociais têm apresentado suas demandas ao Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletiva (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Araguaína, neste mês de junho. Demandas de trabalhadores rurais, gênero e sexualidade e direitos da pessoa com deficiência foram temas das reuniões realizadas.

Entre as discussões está a implantação de um ambulatório especializado no atendimento a transexuais e travesti em Araguaína. O assunto foi debatido na última terça-feira, 13, com Fernando Vieira, representante da (Atrato) – Associação de Travestis e Transexuais do Tocantins. O mesmo assunto também já está em discussão em Palmas.

Para o defensor público Sandro Ferreira, coordenador do Nuamac Araguaína, as demandas são diversas e abrangem várias categorias de minorias. “A série de reuniões confirma a importância da recente criação dos núcleos especializados nas unidades da Defensoria no interior do Estado, único modo de atender em tantas frentes de trabalho”, afirmou.

No mesmo dia, a DPE também recebeu o presidente da Apae – Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Muricilândia – e o sócio-fundador da instituição João Batista da Costa. O Núcleo de Minorias já acompanha o funcionamento da instituição, que ficou com dificuldades após a prefeitura retomar o prédio onde funcionavam as atividades.

O caso resultou na Recomendação nº 2/20117 para que a Prefeitura de Muricilândia esclarecesse os motivos do fechamento da escola, que atendia 29 alunos. Segundo Luis Novaes, os alunos perderam a familiaridade e os usuários que não se encaixam na rede de ensino, não estão recebendo atendimento especial.

Na série de reuniões com os segmentos sociais, o coordenador do núcleo também recebeu os membros da Comissão Pastoral da Terra para agendamento de atendimento coletivo na Comunidade Serrinha, no município Barra do Ouro. Na ocasião foi registrado um boletim de ocorrência sobre conflito no local, inclusive com queima de casa dos trabalhadores rurais.

A equipe do núcleo deve ir à comunidade no próximo dia 30 de junho. A Fazenda Serrinha é uma área da União, na qual atualmente moram 36 famílias, aguardando serem assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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