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DPE e OAB-TO firmam parceria para criação de canal virtual de denúncias

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
A ferramenta será desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia e Informação da DPE-TO

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Tocantins firmaram parceria para criação de um canal de comunicação virtual entre a DPE e o advogado privado. Também foram discutidas futuras atuações conjuntas entre as duas instituições.

O encontro de oficialização ocorreu entre o defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim e representantes da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da OAB-TO na última quarta-feira (27/04) em Palmas.

De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem, possibilitando que o advogado leve ao conhecimento do Defensor Público-Geral e da Instituição a ocorrência de casos que infringem a Resolução nº 104 de 06/12/2013 do Conselho Superior da Defensoria Pública, a qual dispõe acerca dos parâmetros para deferimento da assistência jurídica integral da instituição.

Para o Defensor Público-Geral, a parceria vai contribuir com a atuação do Defensor Público, uma vez que, em alguns casos, o cidadão que procura a Defensoria Pública não é hipossuficiente e apresenta informações erradas sobre sua renda. “Com esse canal, vamos receber as denúncias, devidamente documentadas, com número dos processos, entre outras informações, e assim averiguar e deferir ou não a continuidade do atendimento”, ressaltou.

De acordo com o superintendente dos Defensores Públicos, Fabrício Barros Akitaya, a ferramenta será desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia e Informação da DPE-TO.

Participaram da reunião o subdefensor público-geral, Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek, e os advogados Jander Araújo e Ludymilla Melo Carvalho, da Procuradoria de Prerrogativas da OAB-TO.

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