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Demolição da Feirinha vai continuar de forma gradativa para amenizar impactos

Redação AF - |
Foto: Marcos Filho
Projeto Nova Feirinha segue com ação conjunta de instituições

A Prefeitura de Araguaína e a Defensoria Pública do Estado fecharam acordo para dar continuidade à desocupação da Feirinha e encerrar a Ação Civil Pública que suspendeu a demolição do local. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva, na terça-feira (4), com a participação do prefeito Ronaldo Dimas, do defensor público Sandro Ferreira, do comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel João Márcio Costa Miranda, e de secretários municipais.

As ações serão divididas em etapas para não prejudicar os comerciantes e amenizar os impactos sociais causados pela desocupação da região.

O prefeito Ronaldo Dimas explicou que o Município está dando prioridade para as pessoas que possuem comércio no local. “A ideia é de que esses comerciantes sejam os mais contemplados com o projeto, porque estamos dando a eles a oportunidade de ficarem temporariamente no Galpão Verde e com a construção da Nova Feirinha, será feito o retorno deles para o novo espaço”, afirmou.

O defensor público Sandro Ferreira informou disse que o principal objetivo da Ação Civil Pública já foi atendido pela Prefeitura, que é o prazo para que os moradores e comerciantes se organizem e discutam o valor da indenização proposto pelo Município.

Notificações

Dentre as primeiras medidas a serem tomadas está a notificação, até 7 de julho, para a desocupação dos imóveis com as respectivas avaliações das indenizações, dando-lhes prazo de 10 dias corridos para eventuais contestações, tendo o Município o mesmo prazo para decisão final.

Para aqueles que possuem posse do imóvel e querem dar continuidade à atividade comercial serão transferidos para o “Galpão Verde”, imóvel de propriedade do Município situado próximo à Feirinha. Os ocupantes não terão custo de locação e taxas municipais até a conclusão da construção da “Nova Feirinha”.  Os que têm comércio no local, mas não são detentores do imóvel, também terão o direito de se transferirem para o ponto temporário.

Também terão direito a indenização as pessoas que não possuem pontos comerciais, mas que ocupam algum espaço no local, sendo necessário a inserção em programas habitacionais e sociais. De acordo com o prefeito, a expectativa para concluir essa parte do processo é de até 60 dias.

A total desocupação dos imóveis será feita somente após o pagamento das indenizações, para aqueles que optarem pelo acordo. A avaliação dos imóveis será feita pela Secretaria da Fazenda, por um perito avaliador.

Atendimento social e de qualificação

A Prefeitura também dará uma atenção psicossocial aos dependentes químicos que andam no local, através do CAPS-AD, que passará a funcionar ininterruptamente (24 horas) a partir de 20 de agosto, e também pelo Centro de Recuperação de Dependentes Químicos Municipal.

Outra ação será a qualificação profissional e empresarial aos que se instalarem no Galpão Verde, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação ou através de instituições parceiras.

Projeto Nova Feirinha

O prefeito ainda detalhou o projeto da Nova Feirinha. “Ele sai desde a Avenida João de Sousa Lima até o Galpão Verde; então toda aquela área faz parte do projeto de revitalização”, explicou.

“Nesse primeiro momento, o projeto envolve o primeiro quarteirão, mas a desocupação vai continuar nos quarteirões remanescentes. Já a parte que é chamada de Vila Chambari, ela terá uma Praça de Alimentação no segundo piso do novo prédio”, informou o prefeito.

Ainda segundo Dimas, o projeto da Nova Feirinha foi elaborado na época em que ainda era secretário das Cidades do Tocantins, tendo algumas modificações no período de 2013 a 2016, e agora está pronto para a sua execução. A Prefeitura já garantiu recursos federais de R$ 6 milhões para a realização da obra, com apoio da senadora Kátia Abreu, sendo R$ 1 milhão de contrapartida do Município.

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