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Desembargador aposentado diz que Siqueira encomendou morte de membro do TJ, mas executor ‘amarelou’

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Desembargador Antônio Félix era de Araguaína e morreu no ano passado.

As histórias mais sombrias dos bastidores do poder e da justiça tocantinense estão sendo reveladas aos poucos pelo desembargador aposentado Liberato Póvoa, o mesmo que foi alvo da Operação Maet da Polícia Federal que investigava venda de sentenças no TJ-TO. Atualmente, advogado, jurista e historiador, Póvoa começou a tirar o sono de muitos mandatários do Estado ao escrever artigos relatando fatos que pouquíssimas pessoas teriam coragem de contar.

O mais recente, Póvoa conta em seu site pessoal e também no seu perfil do Facebook detalhes de uma suposta trama que teria sido arquitetada pelo então governador Siqueira Campos, na década de 90, para ceifar a vida do desembargador Antônio Félix, que era de Araguaína e faleceu em março do ano passado.

Um documento contendo todo o relato da trama teria inclusive sido registrado no Cartório do 2º Ofício de Miracema do Tocantins, em 06/11/1990, protocolado no Livro 1, Fls.181, sob o nº 674, e registrado no Livro B-3, às. Fls. 67, sob o nº 590.

O desembargador começa a história afirmando que “não é segredo que Siqueira Campos usava de todos os expedientes, legais e ilegais (principalmente) para manter-se empoleirado no poder. Mas quase ninguém sabe que ele chegou ao ponto de encomendar a morte de um dos desembargadores no distante ano de 1990, por não seguir sua cartilha”.

Ele conta que Antônio Félix sempre assumiu uma postura de total independência, e isto incomodava o governador Siqueira Campos. “Antônio Félix jamais foi à casa do mandatário, jamais aceitou qualquer benesse ou favor governamental. E não aceitando nada, ficava à margem de qualquer tentativa de acordo com o Governo. O objetivo de Siqueira era expelir Antônio Félix do Tribunal e colocar no seu lugar o Dr. Clarismar Fernandes, então Secretário-Chefe da Casa Civil, advogado, e, como tal, podia ser indicado para a vaga”, conta.

Póvoa conta também como soube do suposto plano para tirar a vida do desembargador.

“Ainda em Miracema, funcionando o Tribunal no Fórum adaptado, certo dia o desembargador José Maria das Neves, que ainda era muito amigo de Antônio Félix, por serem velhos conhecidos, morarem em Araguaína e virem semanalmente no mesmo carro para as ses­sões da Corte, chegou apavorado e lhe indaguei a razão daquilo:

– O Governador quis aposentar o “Boca de Burro” (que era o apelido de Antônio Félix na intimidade), para dar o lugar pra Clarismar! – disse, preocupado.

– Aposentar, como? – quis saber.

– Propôs conseguir um atestado médico de invalidez, mas o Boca “empinou a carroça”.

Póvoa afirma que, nessa época, era o presidente do Tribunal e foi chamado ao Palácio Araguaia (que funcionava em um colégio adaptado na capital provisória – Miracema) para tratar de um “assunto importante”.

“Fui, quando ele me disse que tinha uma missão para mim: conseguir um laudo de uma junta médica que comprovasse a invalidez de Antônio Félix, mas sem declinar-me a razão do pedido. Disse a ele que aquilo era impossível, pois Antônio Félix nunca demonstrara qualquer indício de doença, além de ser um ato que implicaria em crime de falsidade ideológica. E recusei-me a atender seu pedido, e em razão disso vi a fúria do mandatário, que – acostumado a mandar e a ser obedecido – viu ser repelida uma determinação sua”, conta.

Segundo Liberato Póvoa, depois disso, Antônio Félix passou alguns dias sem ir ao Tribunal e depois ficou sabendo que Siqueira Campos teria combinado com o delegado Leão Lopes Júnior, recém-empossado secretário da Segurança Pública, de mandar sequestrar e matar Antônio Félix no percurso Araguaína/Palmas.

O secretário, então, teria designado o agente de polícia Edgar Passos dos Reis, então Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (SIPOCITO) para desincumbir-se da missão, em troca de promoções na Polícia, além de “ganhar bastante dinheiro e ´status´, pois passaria a ser um policial de elite”.

O desembargador continua o relato: “Corria o ano de 1990, segundo semestre. Leão, dizendo-se homem de confiança de Siqueira Campos, de quem, com “carta branca”, tinha recebido a tarefa de acabar com a vida do desembargador Antônio Félix, chamou Edgar e passou-lhe a incumbência, uma vez que Edgar já realizara com presteza outros serviços para o secretário, quando delegado”.

Segundo ele, o plano desdobrava-se em duas alternativas.

A primeira: era simular um acidente rodoviário, em que Edgar deveria sabotar o carro de Antônio Félix em Araguaína, e quando ele estivesse dirigindo-se a Palmas, era para jogar o carro do desembargador fora da estrada, e, caso ele não morresse, homens de Edgar, a pretexto de prestarem socorro à vítima, iriam matá-la a pancadas a caminho do hospital, o que ficaria por conta do acidente.

Mas havia uma segunda alternativa: como Leão conhecia pistoleiros no Pará, já tinha acertado com eles para virem ao Tocantins e sequestrarem Antô­nio Félix; em seguida, depois do sequestro, e sabendo onde os sequestradores estavam escondidos com o sequestrado, primeiramente Leão iria levantar o valor de um resgate simulado, a ser pago pelo Governo, no montante de 20 milhões de cruzeiros (moeda da época), e como o sequestro seria notícia de repercussão nacional, ele acionaria um grupo operações especiais de resgate, que, sob o comando de Edgar, tentaria libertar Antônio Félix e que, segundo o secretário Leão, infiltraria no grupo alguns atiradores de elite, invadiria o cativeiro, eliminaria os sequestradores, assim como o refém. Caso alguma coisa saísse errado, um eventual sobrevivente seria morto a caminho do hospital, para não sobrar testemunha. Ou mesmo “suicidaria” na cadeia, como ocorrera com um bandido chamado “Chocolate”, que na época morrera na cadeia, vítima de “suicídio”, segundo a versão policial.

Póvoa afirma que Edgar, quando viu a magnitude e as possíveis consequências do diabólico plano, ‘amarelou’ e desistiu. Mas antes, em 23/10/1990, fez uma extensa e minuciosa denúncia ao então presidente da OAB-TO, Dr. Augusto de Souza Pi­nheiro, contando todos os detalhes da trama. E, com receio de que sua comunicação fosse extraviada, foi ao Cartório “Boanerges Moreira de Paula”, do 2º Ofício de Miracema do Tocantins e registrou o documento, em 06/11/1990, protocolado no Livro 1, Fls.181, sob o nº 674, e registrado no Livro B-3, às. Fls. 67, sob o nº 590 (tenho em mãos a certidão, com seis laudas). “Quem quiser, é só pedir a certidão no Cartório”, diz ele.

Segundo o desembargador, com a desistência, Edgar passou por uma perseguição por parte não sei de quem, quando até seu cão de guarda foi morto, como uma espécie de aviso. Depois, deixou a Polícia e passou a ser oficial de Justiça em Gurupi.

Póvoa diz que o STJ até chegou a autorizar uma investigação anos atrás, mas infelizmente o caso estava prescrito.

O desembargador aposentado finaliza afirmando que Antônio Félix sobreviveu, mas ficou registrado na História o “modus operandi” de quem tudo fazia para manter-se no poder.

O AF Notícias entrou em contato com a assessoria do ex-governador e a nota informa que Siqueira Campos não irá comentar o caso.

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