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Desembargador fala sobre ‘livro-bomba’ que pode explodir a política e a justiça tocantinenses

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Liberato Póvoa é desembargador aposentado do TJ-TO

Liberato Póvoa //Artigo

Durante este ostracismo em que me encontro desde a malfadada “Operação Maet”, em 2010, passei a fazer um repositório detalhado de fatos desde a criação do Tocantins, enfeixado em quase quinhentas páginas, com o dia-a-dia da imprensa desde meu afastamento e o resultado de minuciosíssima pesquisa histórica desde a criação do Estado, sempre fiel aos fatos. Com isto, passei a conhecer ainda mais o Tocantins e o Judiciário como um todo, tendo um incomensurável arquivo de tudo: os políticos, juízes, desembargadores e ministros, com suas mazelas e segredos.

Parte desse trabalho, publiquei no livro “Eu também acredito em lobisomem”, como espécie de aperitivo do livro “Nos bastidores das Cortes – como a política interfere no Judiciário”, em que mostro, com a firmeza que a verdade dos fatos me confere e a coragem que nunca me abandonou, fatos incríveis, que envolvem até planos de morte contra um desembargador, a demissão sumária de outro, a demissão de um conselheiro vitalício, o sumiço de pessoas que ameaçavam o sistema, sem me esquecer como um governador de mão-de-ferro conduzia o Estado. E os amigos a quem facultei ler os originais estão me cobrando a publicação, que, com as revelações de seu conteúdo, pode explodir a política e a Justiça tocantinenses.

Nele conto como se desenrolaram os bastidores daquela operação, a nociva e odiosa interferência política na Justiça em todos os níveis, o caráter de certos colegas magistrados, que, sem compromisso com a ética, buscam aproveitar-se do cargo; a vergonhosa interferência do Executivo nos Poderes Legislativo e Judiciário, no Tri­bunal de Contas e no Ministério Público, manipulando concursos e agraciando corre­ligioná­rios e amigos com car­gos vitalícios.  O controle rígido dos órgãos que deveriam ser independentes era a garantia do despotismo, com o encabrestamento da imprensa, remunerando repórteres dos meios de comunicação com dinheiro público.

Faço um minucioso retrospecto da “Operação Maet” pela Polícia Federal no Tocantins, a mando de um ministro sem caráter e cumprindo cega obediência a imposições de conhecidos políticos do Tocantins, seja para vingar-se de decisões judiciais por mim profe­ridas, seja para tentar conspurcar minha honra e a de outros colegas igualmente penalizados pelo fato de sermos independentes; mostro como a imprensa crucificou e condenou ante­cipadamente todos os envolvidos, que  tomavam conhe­ci­mento dos passos do “processo sigiloso” através da imprensa, antes mesmo de serem for­malmente intimados, caracterizando um criminoso vazamento (crime de violação de sigilo fun­cional).

Surgiram algozes, além do ministro relator, João Otávio de Noronha, como a subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, que apresentando uma peça acusatória inteiramente dissociada dos fatos, denunciou supostos crimes escancaradamente inexistentes. E o que mais espanta é que no afastamento dos envolvidos e em suas várias prorrogações, nenhum ministro da Corte Especial se deu ao trabalho de questionar qualquer ponto, pedir qualquer esclarecimento em assunto tão grave, comprometendo a confiabilidade dos julgamentos daquele Colegiado de quinze integrantes, que sempre votou “à unanimidade”.

No episódio da busca e apreensão em minha residência, faço justiça à Polícia Federal, pois fui muito bem tratado, quando o delegado federal Edivaldo Waldemar Gênova, encarregado da operação, mostrou-se um perfeito cavalheiro, diferente do atrabiliário delegado Élzio Vicente da Silva, carrasco que constrangeu até à medula o desembargador Carreira Alvim, como exaustivamente relatado no seu excelente livro “Operação Hurricane, um juiz no olho do furacão

Conquanto eu não condene a imprensa (no seu direito-dever de informar) nem a Polícia Federal, como órgão de investigação (posto que apenas cumpre or­dens), deixo entrever que esta pode influenciar um processo e como pode usar de métodos não ortodoxos para atingir seus objetivos investigatórios, mostrando, inclu­sive, como o ex-senador do Tocan­tins Eduardo Siqueira Campos, filho do governa­dor, foi beneficiado, quando o então Superintendente da PF no Estado, Rubem Patury, ao ver que as investigações da “Opera­ção Granada” chegaram àquela autoridade como chefe de uma qua­drilha de traficantes, sim­plesmente lhe entregou o rela­tório completo das investigações, com as ordens de serviços e toda a papelada comprometedora, que foram devidamente destruídos, abortando todo o traba­lho e livrando o senador de um processo criminal. E transferiu para fora do Tocantins, para evitar uma eventual testemunha, os agentes que a conduziram.

O leitor constatará, com documentos, como foi forjada a “Maet”, como o relator, que nunca se deu ao trabalho de ler os autos, simplesmente indeferia nossos pedidos e, de outra banda, deferia todos os pedidos do MP, chegando a prorrogar o afastamento de quem nem era mais servidor.

E, mais estarrecedor: o parecer protocolado no dia 15, véspera da operação, que pede o afastamento de desembargadores e servidores, nem cita meu nome, dispensando esforço mental do leitor para concluir que a decisão já es­tava pronta, aguardando apenas a chegada da cota ministerial, para convalidar a trama. Poderia o relator, sem a provocação do dominus litis, tomar uma decisão tão drástica por sua própria iniciativa? E como uma plêiade de ministros, supostamente juristas experientes, nem questionou a decisão? Votaram seguramente “em confiança” e à unanimidade. O ministro João Otávio de Noronha nem cita o parecer na sua decisão, como é praxe, porque obviamente estava digitada no aguardo da cota ministerial, apenas para cumprir formalidade processual, pois se a tivesse lido, não teria afastado pelo menos três de nós.

E mais: o parecer determinava que a malfadada operação fosse desencadeada no dia 17/12/2010 (sexta-feira), mas o ministro resolveu antecipá-la para o dia 16, certamente para dar tempo de reunir a Corte Especial no dia 17, último dia útil do ano judiciário para referendar a decisão.

Estava tão evidente e acertada a operação adrede tramada pela dupla Ministério Público/Superior Tribunal de Justiça, que no dia 15/12/2010 foi encaminhado o parecer da subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo depois das 17 horas, e no dia seguinte a Polícia Federal estava, segundo a imprensa, com mais de 200 agentes preparados (deslocados de outros Estados), veículos locados e documentos assinados para deflagrá-la: não haveria prazo para ler os 12 volumes e 24 apensos, afora os CD´s de escutas e mobilizar tanta gente.

Sem precisar fazer maiores exercícios de raciocínio, a clara inten­ção do condutor do inquérito, o incompetente ministro João Otávio de Noronha em prejudicar, a qualquer custo, os envolvidos, diante das segui­das prorrogações de escutas sem qualquer fundamen­tação, ferindo a chamada “Lei do Grampo”, passando a vasculhar a vida dos envolvidos por prospecção, fora dos objetivos do inquérito, que, diante dessas prorrogações, durou mais de quatro anos, enquanto mandou ar­quivar uma sindicância contra o governador tocantinense, Siqueira Campos, em 16 dias, sem ouvir o Ministério Público Federal ou determinar que a Polícia Federal fizesse qualquer investigação., embora instruída com três volumes de documentos, ao passo que o Inquérito nº 569-TO, que surgiu de uma conversa telefônica entre dois ad­vogados.

Mas o inquérito sem fim continuava, como o suplício de Sísifo. Terminou em 02/12/2011, com o oferecimento da denúncia, após mais de quatro anos e quatro meses de tramitação. E tudo por causa de um telefonema entre dois advogados.

É de mediano entendimento que, se após determinado tempo, não se achando nada que venha comprometer qualquer investigado, a prorrogação injustificada de escutas e do próprio inquérito passa a ser questão pessoal. E isto está mais que demonstrado no livro, pois o relator determinou que a Polícia Federal reabrisse as investigações para ver se encontrava algo comprometedor. Não fosse a diligência do meu competente advogado, Dr. Nathanael Lima Lacerda, não sei o que teria ocorrido comigo.

Arriscando a própria pele, atrevi-me a escrever o livro, que faz uma radiografia nua e crua da história do nosso Estado e as artimanhas do Judiciário como um todo.

E não quis publicá-lo por duas razões: primeiro, porque a situação política muda a cada dia, e os bandidos de ontem poderão ser os heróis de hoje, e vice-versa; segundo, porque o brasileiro, lamentavelmente, não é dado ao hábito da leitura, e (embora coragem não me faltasse) preferi publicá-lo aos poucos, em artigos, pois o leitor certamente acabará por conhecer o que é o Tocantins e principalmente o que é a Justiça. E fatiando o livro em artigos, o leitor poderá saber de tudo aos pouquinhos.

Liberato Póvoa é Desembargador aposentado do TJ-TO, Membro-fundador da Academia Tocantinense de Letras e da Academia Dianopolina de Letras, Membro da Associação Goiana de Imprensa (AGI), escritor, jurista, historiador e advogado.

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