Prefeito afastado

TJ mantém afastamento do prefeito de Nova Olinda e bloqueio de R$ 11,8 milhões

Por Agnaldo Araujo
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17/08/2018 16h51 - Atualizado há 5 anos
O desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins, Luiz Aparecido Gadotti, manteve a decisão que determinou o afastamento por 180 dias do prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobrinho, e também o bloqueio de R$ 11.898.369,52 em bens do gestor para ressarcir eventuais prejuízos causados aos cofres públicos do município. "Indefiro o efeito suspensivo pretendido, mantendo a decisão recorrida [de 1º grau] pelos seus próprios fundamentos", disse o desembargador ao negar o pedido do prefeito em Agravo de Instrumento, nesta sexta-feira (17). O afastamento foi determinado pela juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, por suspeitas de irregularidades em licitações para locações de veículos, contratação de bandas/artistas, contratação de serviços de consultoria e assessoria, contratações de pessoal em período eleitoral, todas havidas no período de 2013 a 2016. No recurso, o prefeito também questionou o bloqueio de R$ 11,8 milhões, contudo, o desembargador disse que a medida "não é absoluta e pode ser revertida", mas se faz necessária neste momento diante dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa. "Não há irregularidade quanto à medida cautelar adotada", frisa a decisão. O prefeito também requereu a suspensão da decisão em ralação ao afastamento do cargo. No entanto, o desembargador afirmou que os argumentos da defesa "não merecem prosperar". Segundo ele, o afastamento visa evitar que o gestor possa influenciar nas investigações em razão do seu poder hierárquico, sobretudo sobre os servidores contratados. Com o afastamento do prefeito, o cargo será ocupado pelo vice Antônio Ribeiro da Silva. Veja mais... http://afnoticias.com.br/justica-determina-afastamento-do-prefeito-de-nova-olinda-e-bloqueia-r-118-milhoes/

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