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Detento do Presídio Barra da Grota processa portais de notícias e pede R$ 60 mil de indenização

Agnaldo Araujo - |
Foto: Umanizzare/diuvlgação
O autor da ação está preso no Presídio Barra da Grota

Um detento do Presídio Barra da Grota em Araguaína entrou na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra três portais de notícias do Tocantins. São eles: AF Notícias, Portal O Norte e G1 Tocantins. Além de pedir a exclusão de uma matéria em que cita seu nome, o presidiário pede indenização no total de R$ 60 mil dos três veículos de comunicação.

Conforme a ação, no dia 25 de maio, os três portais divulgaram uma matéria sobre o julgamento de Jhonathan Pawmer Ferreira Carvalho, preso no Barra da Grota por tentativa de homicídio qualificado. Ocorre que, na divulgação da matéria constou apenas “homicídio”, e não “tentativa de homicídio”. Por conta desse equívoco, o advogado do preso, Andrey Filipe da Costa e Silva, recorreu à Justiça.

Jhonathan já foi julgado pelo Tribunal do Júri, nesta segunda-feira (05 de junho), e condenado a 6 anos de prisão em regime inicial fechado.

A informação divulgada pelos veículos de comunicação foi repassada pela assessoria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO). Na época, a assessoria informou que Jhonathan Pawmer seria julgado na 3ª Temporada do Júri em Araguaína como “réu no processo de assassinato” de Júlio Moreira dos Anjos. Entretanto, diferentemente do informado pelo TJ-TO, o correto deveria ser réu por “tentativa de homicídio”.

A ação do detento pede urgência na retirada da matéria do ar ou a modificação do título e texto. Além disso, solicita a publicação de um pedido de desculpas para amenizar o “mal causado a honra de Jhonathan Pawmer”.

Além disso, pede indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil de cada veículo de comunicação, totalizando assim o montante de R$ 60 mil. Também pede a condenação dos requeridos ao pagamento das custas processuais e honorário advocatícios.

“Em casos de equívocos como este é comum que a família ou advogado reporte o erro ao veículo de comunicação, que por sua vez faz a devida correção e emite nota de errata. O motivo do pedido de indenização é o simples fato de ter sido divulgado que o preso é acusado de “homicídio”, quando deveria ser “tentativa de homicídio”. Um equívoco simples de ser corrigido, bastando apenas uma ligação, uma mensagem de WhatsApp ou e-mail e tudo seria resolvido”, explicou o editor do AF Notícias, Agnaldo Araújo.

O crime

De acordo com o TJ-TO, o crime ocorreu em fevereiro de 2016 e, segundo a denúncia do Ministério Público, Jhonathan teria desferido um golpe de faca em Júlio Moreira dos Santos após uma luta corporal. Ainda segundo a denúncia, o crime teria ocorrido com a finalidade de assegurar vantagem e a impunidade de um outro crime praticado pelo acusado.

A vítima teria descoberto que Jhonatan havia furtado um aparelho celular e, diante da situação, o acusado teria cometido a tentativa de homicídio para impedir que a vítima o denunciasse.

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