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Diretores do Hospital Dom Orione exigiam até 25% de propina, revela Polícia Federal

Redação AF - |
Foto: Divulgação
Diretores do Hospital Dom Orione, Osvair Cunha e Arnaldo Nunes

O Hospital e Maternidade Dom Orione, o maior da rede privada no norte do Estado, está no foco de uma grande operação da Polícia Federal de combate à corrupção e fraudes no sistema de saúde do Tocantins.

Dois médicos da unidade foram presos temporariamente durante a 2ª fase da Operação Marcapasso, na manhã desta terça-feira (5). Um deles é superintendente Osvair Cunha e o outro o diretor técnico Arnaldo Nunes, que foi secretário de Estado da Saúde em 2011, gestão do ex-governador Siqueira Campos.

Segundo a PF, interceptações telefônicas trouxeram graves revelações de que o esquema de fraudes, pagamento de propina e corrupção investigado principalmente em Palmas, estava sendo replicado em Araguaína.

Atualmente, mais de 70% dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Dom Orione são custeados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em maio desse ano houve um repasse de R$ 7,3 milhões.

O delator Cristiano Maciel Rosa, sócio da empresa Cardiomed, revelou à PF que os diretores do Hospital Dom Orione teriam arquitetado um sistema destinado à aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), mediante o pagamento de propina aos seus fornecedores, tudo custeado com verbas do SUS. Segundo ele, o hospital recebia desconto de 10% nas compras, mas cobrava 100% do SUS.

Segundo a decisão judicial, interceptações telefônicas demonstram que os diretores Arnaldo Nunes e Osvair Cunha estariam exigindo um percentual de 10 a 25% sobre o valor dos produtos. “É o que se extrai da conversa transcrita a seguir, em que os investigados relatam que o Diretor do Hospital Dom Orione teria se recusado a receber material que seria utilizado em uma paciente porque a empresa teria se negado a pagar 24% de ‘taxa de comercialização’ a ele”, cita a decisão.

A Polícia Federal detalha três cenários criminosos. No primeiro deles os diretores são acusados de exigir vantagem indevida para autorizar a realização de procedimentos cirúrgicos. No segundo cenário, a unidade é suspeita de estelionato decorrente da cobrança do material reutilizado como se fosse novo. Já no terceiro, os médicos exigiam propina com a finalidade de ver escolhida determinada marca de OPME (órteses, próteses e materiais especiais). Veja o detalhamento de cada situação:

CENÁRIO 1 — Exigência de vantagem indevida pelos diretores do HOSPITAL DOM ORIONE

Que o Hospital DOM ORIONE, apesar de privado, é financiado com quase 98% do volume pelo Sistema Unico de Saúde; Que a empresa ST JUDE MEDICAL BRASIL (empresa multinacional) é a principal fabricante de insumos médicos MARCAPASSO e VALVULAS CARDÍACAS; Que o sistema de financiamento pelo SUS, consiste na aquisição direta dos insumos dos fabricantes pelos hospitais, os quais são ressarcidos pelo governo; Que o depoente era representante comercial (através da empresa CARDIOMED) da referida empresa ST JUDE e sua função era de fornecer os insumos cardíacos mencionados aos hospitais, além de fornecer acompanhamento técnico dos mesmos, como programação de marcapassos, conferência de estoques no hospital e repasse de informações de gastos para o fabricante; Que todo o faturamento era realizado pela ST JUDE, a qual, após receber a FOLHA DE GASTOS da CARDIOMED emitia as respectivas faturas ao hospital; Que, todavia, o hospital DOM ORIONE recebia um desconto de cerca de 10% da ST JUDE, mas cobrava 100% do SUS; Que o hospital ficava com os 10%, ficava para a instituição, não sendo repassado a qualquer pessoa física; Que todavia, há cerca de quatro anos, o hospital solicitou ao depoente que registrasse as Folhas de Gastos em outro CNPJ, possivelmente para mascarar o excesso de receita, provavelmente não registrada na contabilidade oficial; (…) Que se as empresas não realizassem tal desconto, os seus insumos não eram adquiridos.

CENÁRIO 2 — Estelionato decorrente da cobrança do material reutilizado como se fosse novo

Que também, em relação aos insumos não implantáveis CATETERES, FIOS GUIAS e INTRODUTORES, utilizados para procedimentos de ANGIOPLASTIA, como não eram pagos pelo SUS quando eram reutilizados mediante reesterilização, o hospital DOM ORIONE, a partir de 2011/2012, passou a utilizar as mesmas Notas Fiscais (até dez vezes a mesma nota) de insumos adquiridos, mas que foram reutilizados em outras cirurgias, de forma a receber os recursos como se materiais novos fosse (sic); (…)

CENÁRIO 3 — Exigência de propina pelos médicos, com a finalidade de ver escolhida determinada marca de OPME

Que outra questão se refere ao repasse de propina a médicos cirurgiões cardiovasculares do hospital; Que o esquema se dava da seguinte maneira: os médicos cobravam cerca de 10% de comissão da empresa fornecedora dos insumos, afora os 10% já descontados inicialmente, a título de propina [para o Hospital]; Que então, a CARDIOMED e a ST JUDE, repassavam tais valores aos médicos, através de uma empresa de prestação de serviços da área médica constituída por eles, para fins de contratação de pessoa jurídica pelo hospital, de nome PROCURE, sendo que, após, os valores eram rateados entre eles; Que a empresa PROCURE fica sediada dentro do Hospital DOM ORIONE; Que em meados de 2013, houve um racha na referida empresa/associação, quando o depoente passou a pagar propina diretamente na conta dos médicos; Que por volta de 2015, os pagamentos passaram a ser realizados para a PROCURE; Que para tanto, eram emitidas Notas Fiscais, 90% pela ST JUDE e cerca de 10% pela CARDIOMED para darem aparência lícita aos pagamentos, os quais eram realizados, em sua maioria, por meio de cheques e por transferências bancárias; Que os médicos beneficiados eram: HENRIQUE FURTADO (Chefe do Serviço de Cirurgia Cardio-Vascular) e “cabeça” do grupo, PAULO HENRIQUE LIMA, JOSÉ DARWIN RODRIGUES e ROGÉRIO ALVES PEREIRA; Que os médicos ROGÉRIO ALVES e JOSÉ DARWIN saíram da empresa e do esquema por volta de 2014; (…); Que a maior parte da propina era paga em decorrência da implantação de MARCAPASSO e VÁLVULAS CARDÍACAS, itens de maior valor agregado; Que houveram alguns pagamentos pequenos e por pouco tempo, via CARDIOMED, relativos ao fornecimento de KITs OXIGENADORES, os mesmos médicos supra indicados.

O OUTRO LADO

O Hospital Dom Orione ainda não se manifestou oficialmente sobre a operação da Polícia Federal e acusações contra seus diretores.

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