Eleição pode ser anulada se fake news influenciar resultado, diz ministro Fux

Agnaldo Araujo - |
Foto: Divulgação
Haverá duas eleições no Tocantins esse ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a corte vai agir de formas preventiva e punitiva contra a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano, as chamadas fake news. Ele disse ainda que um candidato eleito com a divulgação desse tipo de notícia pode ser cassado e a eleição, nessas condições, anulada.

“Uma propaganda que visa destruir candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação”, disse Fux, durante evento da revista Veja, em São Paulo. “Se o resultado da eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição”, frisou.

O debate sobre o tema se tornou comum no Brasil nos últimos meses, principalmente com a chegada das eleições para presidente da República. A discussão também chegou ao Tocantins, que terá dois pleitos nesse ano, um no dia 03 de junho (eleição suplementar) e o outro em outubro (escolha do governador para os próximos 4 anos).

Recentemente, o Governo do Estado divulgou que uma onda de perfis falsos está invadindo as páginas do Governo nas redes sociais para atacar os gestores, disseminar discursos de ódio e fazer promoção de políticos. Alguns acreditam que também há no Estado uma rede criminosa de fakes para atacar adversários do pré-candidato a governador do Estado, Carlos Amastha (PSB).

Para evitar que as informações falsas divulgadas nas redes não interfira no processo eleitoral, Fux reforçou que o tribunal formou comitês de inteligência de imprensa para acompanhar o processo eleitoral com foco na disseminação de notícias falsas. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Exército e Polícia Federal participam do comitê de inteligência. Fux destacou que o Ministério Público acompanha os trabalhos e que o Judiciário só atua quando é provocado.

O ministro informou ainda que o TSE está convidando uma empresa estrangeira acusada de disseminar fake news no Brasil para prestar esclarecimentos. A proposta do tribunal, reforçou, é “atacar preventivamente” e identificar fábricas de robôs de notícias faltas. “Vamos convidar para depoimento, buscar e apreender equipamentos e instaurar procedimentos“, reforçou.

(Com informações do Estadão)

Comentários pelo Facebook: